sexta-feira, 22 de setembro de 2017

‘REFORMA POLÍTICA’ VIROU PRETEXTO PARA CRIAR 'FUNDÃO ELEITORAL'



Até parece que os projetos de reforma política que tramitam no Congresso foram propostos apenas para abrir caminho à criação do “fundão” eleitoral que garanta o financiamento público de campanhas eleitorais dos políticos brasileiros. É um raro consenso, que une esquerda e direita, opositores e governistas, ainda que proclamem o contrário. Desde 2016, doações de empresas privadas estão proibidas. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Um projeto de lei, mais fácil de aprovar, criaria o fundo de R$1,5 bilhão administrado pelo TSE, com verba de TV e rádio.
Outro projeto, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), pretende elevar o valor do fundo eleitoral usando o dinheiro das emendas parlamentares.
Caso seja aprovado, o fundão eleitoral faria o orçamento do Tribunal Superior Eleitoral superar o limite do teto dos gastos públicos.
Fontes no Congresso revelam que uma nova PEC criaria exceção ao teto do TSE e, por não tratar de eleição, também valeria em 2018.