A defesa do ex-presidente da República Lula pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que corrija o "erro histórico" que alega ter sido cometido com a suspensão da sua nomeação e posse como ministro-chefe da Casa Civil no governo Dilma Rousseff. O petista quer que o caso seja analisado pelo plenário da Corte.
O pedido de Lula foi feito na segunda-feira, 6, no âmbito de um mandado de segurança impetrado pelo PPS contra a nomeação e posse do petista para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil em março de 2016.
Na época, o Palácio do Planalto promoveu uma cerimônia em que a então presidente Dilma Rousseff empossou o ex-presidente como titular da Casa Civil, em uma tentativa de reorganizar a base aliada e conter o avanço do processo de impeachment no Congresso. Investigado pela Operação Lava Jato, Lula também ganharia foro privilegiado na condição de ministro, saindo da alçada do juiz federal Sérgio Moro.
A posse de Lula, no entanto, foi suspensa um dia depois da solenidade por liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF. Gilmar alegou que a nomeação do petista poderia representar uma "fraude à Constituição", com indícios de que a nomeação de Lula tinha como objetivo que as investigações contra ele fossem levadas ao STF, e não mais tocadas por Moro.
