Discutida por integrantes da cúpula do governo, o texto da Medida Provisória (MP) que trata de medidas para reforçar o setor do Turismo também deve constar a ampliação em até 100% de participação de capital estrangeiro, nas empresas aéreas brasileiras.
A expectativa dentro de parte do governo é de que a proposta seja encaminhada até a próxima semana para discussão no Congresso Nacional. A MP tem sido discutida por integrantes da Casa Civil, Planejamento, Relações Exteriores e Turismo, que se reuniram na tarde de ontem no Palácio do Planalto para fazer os últimos ajustes na proposta.
A ampliação da participação das estrangeiras nas empresas aéreas é um dos temas centrais dos debates e conta com apoio de parte da cúpula do governo, que ainda busca um caminho jurídico para incluir a medida na MP.
A abertura total do setor aéreo para os estrangeiros chegou a ser aprovada pelo Congresso em julho do ano passado durante as discussões da MP 714 que, entre outros pontos, tratava da questão.
No texto original da MP, encaminhada ainda pela então presidente Dilma Rousseff, havia a previsão do aumento do capital estrangeiro de 20% para 49%.
Durante as discussões na Câmara foi aprovada uma emenda do líder do PMDB, Baleia Rossi (SP), aliado de Temer, que previa a ampliação para 100%. A alteração no texto original foi aprovada, em 21 de junho de 2016, e contou com 199 votos a favor e 71 contra.
Diario do poder
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