O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (23) que esperava que o veto do marco temporal para a demarcação de terras indígenas fosse derrubado pelo Congresso Nacional, mas que precisava vetar a medida por uma “questão política”. Agora, segundo o presidente, restará a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.
“Obviamente que (o Congresso) ia derrubar o veto, é só ver qual é a maioria do Congresso Nacional, eu sabia que ia derrubar, mas vetei por uma questão evidentemente política”, afirmou, em entrevista a uma rádio da Bahia, nesta terça. “Era preciso que a sociedade, a humanidade soubesse que eu vetei o marco temporal que eles aprovaram.”
“Agora, vamos ficar com a decisão da Suprema Corte, que dá boas e muitas garantias aos indígenas brasileiros”, disse Lula.
Em 14 de dezembro, o Congresso derrubou o veto de Lula ao tema. Ao todo, o presidente tinha vetado 47 trechos da lei aprovada pelos congressistas. Na sessão do dia 14, 41 vetos foram rejeitados e seis mantidos.
A Câmara e Senado haviam aprovado o projeto que limita demarcações de terras indígenas às ocupadas por eles até a promulgação da Constituição de 1988. Foi uma resposta ao julgamento ocorrido em setembro, quando o STF declarou inconstitucional a tese.
