A assinatura foi feita pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, o governador Carlos Massa Ratinho Junior, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, o diretor-presidente do grupo EPR Litoral Pioneiro, José Carlos Cassaniga, e o sócio do Grupo Pátria, André Sales, em uma cerimônia que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os contratos impactam diretamente 40 municípios e cerca de 6 milhões de pessoas.
As duas primeiras concessões fazem parte de um pacote de seis lotes desenhado pelo Governo do Estado e o governo federal após a contratação de um estudo em 2019. São 3,3 mil quilômetros em todas as regiões do Paraná. Ele prevê uma nova modelagem de leilão, pela tarifa mais baixa, e um grande pacote de obras, que prevê 1,8 mil quilômetros de duplicações e diversas melhorias estruturais para o desenvolvimento dos municípios do Estado.
As duas concessionárias estão trabalhando nas estruturas das praças de pedágio desde o final do ano passado, mas o prazo da concessão só passa a contar a partir da Data da Assunção, caracterizada pela assinatura do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens, o que deve ocorrer nos próximos 30 dias. Com isso, o sistema rodoviário e os bens serão transferidos às concessionárias mediante a assinatura do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens entre as concessionárias, o DER, o DNIT e a ANTT.
A expectativa é que os primeiros serviços de recuperação das rodovias comecem a ser executados no próximo mês. A cobrança de cada praça somente terá início após a expedição, pela ANTT, de um Termo de Vistoria atestando a capacidade da concessionária para a operação e de uma resolução autorizando a cobrança nas praças de pedágio existentes. Após a autorização, as concessionárias também terão um período de dez dias contados da data de expedição para realizar ampla divulgação dos valores e descontos aplicáveis.
