Os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda anunciaram nesta sexta-feira (22) que será necessário fazer um bloqueio adicional de R$ 600 milhões no orçamento deste ano.
A informação consta do relatório de receitas e despesas do orçamento relativo ao quarto bimestre. O relatório é divulgado a cada dois meses.
Esse chamado “contingenciamento” é necessário, segundo o governo, para atender ao limite para gastos existente para ano de 2023 – aprovado no fim do ano passado por meio da chamada PEC da transição e confirmado no arcabouço fiscal (a nova regra para as contas públicas).
Esse é o terceiro bloqueio de gastos de 2023, que se somará aos outros dois anunciados anteriormente. Em maio, o governo já havia feito um contingenciamento de R$ 1,7 bilhão e, em julho, foi anunciado outra limitação de R$ 1,5 bilhão.
Com isso, o valor total do bloqueio de despesas no orçamento de 2023 subiu para R$ 3,8 bilhões.
O detalhamento de quais ministérios terão suas verbas limitadas será divulgado somente no fim deste mês. As despesas contingenciadas envolvem investimentos e custeio da máquina pública.
