sexta-feira, 6 de maio de 2022

Vetos a leis de apoio à cultura podem cair, diz Pacheco
















O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que os vetos presidenciais às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo podem ser derrubados pelo Congresso. Segundo ele, os mecanismos têm amplo apoio na Câmara e no Senado.

Pacheco ressaltou que a aprovação de matérias pelos congressistas, a sanção ou veto do presidente da República e a derrubada ou manutenção de vetos pelo Congresso são prerrogativas constitucionais do regime democrático.

“Eu imagino que, pela força que esses projetos ganharam no âmbito do Congresso Nacional, a boa aceitação junto aos parlamentares, pode, sim, haver uma tendência pela derrubada do veto. Mas é algo também que não é uma decisão da presidência, mas da maioria dos senadores e deputados federais”, disse Pacheco ao avisar que haverá sessão do Congresso para votar vetos na próxima quinta-feira (12.mai.2022), mas a pauta ainda não está definida.

Poder360