terça-feira, 27 de outubro de 2020

Marco Aurélio não comenta vacinação, mas diz que a Justiça ‘é a última trincheira da cidadania’

 


O ministro Marco Aurélio evitou, nesta segunda-feira (26), comentar a judicialização da vacinação contra covid-19.

“Não é possível fazer nenhum comentário porque a matéria já está colocada no Supremo Tribunal Federal, com relatoria do ministro Ricardo Lewandowski”, disse ele. “Não sei ainda os objetos dos processos. São vários. Por isso, não posso emitir opinião a respeito”.

Apesar disso, o ministro do STF afirmou que “o Poder Judiciário é sempre a última trincheira da cidadania e caberá a ele a última palavra sobre o direito, principalmente o que decorre da Constituição Federal”.

Durante conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, nesta segunda, o presidente Jair Bolsonaro fez críticas à judicialização da vacina e disse que não cabe a um juiz determinar se alguém deve ou não ser imunizado.

O presidente comentava os resultados da vacina contra a covid-19 que está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford e a fabricante AstraZeneca, quando mencionou a chegada do assunto obrigatoriedade de vacinas ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O site direitoglobal.com.br entrou em contato com o decano do STF, ministro Marco Aurélio e perguntou sobre a declaração do presidente da República, Jair Bolsonaro. Marco Aurélio respondeu:

– Tamanini, não é possível fazer nenhum comentário porque a matéria já está colocada no Supremo Tribunal Federal, com relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. Não sei ainda os objetos dos processos. São vários. Por isso, não posso emitir opinião a respeito. Agora, é claro que o Poder Judiciário é sempre a última trincheira da cidadania e caberá a ele a última palavra sobre o direito, principalmente o que decorre da Constituição Federal. Como decidirá o colegiado é uma incógnita porque o colegiado é sempre uma caixa de surpresa.