quarta-feira, 23 de setembro de 2020

Ministério da Economia prevê déficit fiscal de R$ 861 bi em 2020

 

O Ministério da Economia divulgou nesta terça-feira as previsões atualizadas para as contas públicas neste ano. Segundo a pasta, o país deve fechar o ano com déficit de R$ 861 bilhões.

Os dados constam do relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas. Em julho, na última divulgação, a projeção era de que o rombo ficasse em R$ 787,5 bilhões.

O aumento na previsão de déficit está relacionado principalmente ao custo extra de R$ 67,9 bilhões para o pagamento das parcelas extras do auxílio emergencial.

Também estão nessa conta o complemento de R$ 12 bilhões para o Pronampe, programa de crédito a micro e pequenas empresas.

A publicação foi feita sem a habitual coletiva de imprensa com técnicos da equipe econômica. Normalmente, os dados são detalhados pelo secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues.

O auxiliar do ministro da Economia, Paulo Guedes, está sob pressão no governo desde que defendeu o congelamento de aposentadorias e pensões para reduzir despesas obrigatórias e abrir espaço no Orçamento para criar o Renda Brasil.

A proposta foi rejeitada pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada. Em vídeo, ele ameaçou de “cartão vermelho” quem defendesse a ideia.

Desde então, Waldery não tem participado de reuniões públicas e tem negado pedidos de entrevistas.

Por lei, o relatório de avaliação de receitas e despesas precisa ser divulgado até o dia 22 de todos os meses ímpares, com os dados referentes ao bimestre anterior.

A legislação também obriga o Executivo a encaminhar o documento ao Congresso, o que foi feito por meio de edição extra do Diário Oficial da União.

Em anos normais, o documento é importante porque define a necessidade de contingenciamento ou liberação de recursos para que o governo cumpra a meta fiscal.

Esse cálculo, no entanto, perdeu relevância neste ano, porque o decreto de estado de calamidade suspendeu a necessidade de cumprimento da meta fiscal estabelecida no Orçamento.

Apesar disso, a equipe da secretaria especial da Fazenda realizou coletivas de imprensa para explicar os números nos relatórios anteriores, divulgados em março, maio e julho.

O Globo