quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

O STF e o rito do impeachment

serraglio - agencia camara
Osmar Serraglio, via Blog do Noblat
O recente julgamento do Rito do Impeachment e o comportamento do STF diante dos desafios de guardar os princípios democráticos da separação dos Poderes e da guarda da Constituição são questões que devem ser exaustivamente debatidas pela Sociedade. Para evitar a concentração do poder nas mãos de uma só pessoa, surgiu o princípio da separação de poderes, segundo o qual devem ser depositadas em mãos diferentes as competências para elaborar as leis (Poder Legislativo), executar os atos decorrentes da lei (Poder Executivo) e decidir os conflitos sobre a aplicação da lei (Poder Judiciário).