segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Palmeiras pega Cruzeiro dependendo das próprias forças por título



Às 20 horas (de Brasília) desta segunda-feira, na partida que encerra a 31ª rodada do Campeonato Brasileiro, o Palmeiras encara o Cruzeiro, no Estádio Palestra Itália. A oito partidas do final, a equipe dirigida por Alberto Valentim entra em campo dependendo das próprias forças para terminar com o título.
Se ganhar do Cruzeiro, o Palmeiras reduz a vantagem do líder Corinthians para apenas três pontos (59 a 56) e pode superar o arquirrival em confronto direto na 32ª rodada, com a chance de assumir a ponta pelo número de vitórias, em Itaquera. Um triunfo nesta segunda-feira ainda serviria para desempatar com o Santos.
Encarregado de comandar o Palmeiras após a saída do técnico Cuca, o interino Alberto Valentim acumula triunfos diante de Atlético-GO, Bahia e Grêmio. Apoiado pelo elenco para ser efetivado pela diretoria, ele estreia no Palestra Itália na partida desta segunda-feira.
Com o volante Bruno Henrique suspenso pelo terceiro cartão amarelo, o treinador tem Jean, Felipe Melo e Thiago Santos como alternativas para a posição. No ataque, Borja permanece como titular na vaga do lesionado Willian. O zagueiro Yerry Mina, recuperado de fratura no pé esquerdo, deve iniciar entre os reservas.
“Minha conversa com os jogadores é muito franca. Todos que estão no elenco têm condições de jogar, mas não confundam com frase feita: o treino tem que ser forte, porque vou cobrar depois”, declarou Alberto Valentim, mantendo o mistério na escalação.
O jogo a ser disputado no Palestra Itália marca o encontro do Palmeiras com Mano Menezes após uma sondagem frustrada na tentativa de trazer o técnico para suceder Cuca. No caminho rumo ao título da Copa do Brasil, a equipe mineira bateu o time alviverde, nas quartas de final.

MINISTÉRIO DO TRABALHO DIVULGA A "LISTA SUJA DO TRABALHO ESCRAVO"



O Ministério do Trabalho divulgou o cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo, conhecida como “lista suja”. A publicação tem informações sobre 131 empregadores autuados em fiscalizações e detalha dados como o número de trabalhadores flagrados nas condições irregulares, endereço do estabelecimento e a data em que ocorrência foi registrada. A lista tem informações desde 2010.

O cadastro foi divulgado após transitada em julgado na Justiça do Trabalho do Distrito Federal ação protocolada em 2016 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em que, segundo o órgão, a União descumpria ordem judicial que a obrigava a publicar o cadastro dos empregadores condenados administrativamente pelas infrações e atualizá-lo a cada seis meses no máximo. O descumprimento da medida levaria à aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil.
A sentença da Justiça do Trabalho coincidiu com outra decisão sobre a lista suja, na semana passada. Por meio de liminar, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu os efeitos de portaria do Ministério do Trabalho que estabelecia novas regras para a caracterização de trabalho análogo ao escravo e para atualização do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a tal condição.
As novas normas serviriam também para a concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que for resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho. A medida da pasta gerou reações contrárias de entidades e organismos internacionais.
A decisão de Rosa Weber acolheu os argumentos do partido Rede Sustentabilidade, segundo o qual a portaria abre margem para a violação de princípios fundamentais da Constituição, entre eles, o da dignidade humana, o do valor social do trabalho e o da livre iniciativa. A liminar da ministra tem validade até o julgamento da ação pelo plenário da Corte.(ABr)

JANOT DEU ‘SUPERPODER’ A MP DIAS ANTES DE DEIXAR CONSELHO NACIONAL DO MP



Uma resolução publicada na reta final da gestão de Rodrigo Janot à frente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) permite a promotores e procuradores realizarem vistorias, inspeções e diligências, e requisitar informações e documentos de autoridades públicas e privadas sem autorização judicial. As normas são contestadas por entidades de representação de magistrados, advogados e policiais federais por conceder “superpoderes” ao MP na investigação criminal.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizaram recentemente ações no Supremo Tribunal Federal (STF), nas quais questionam a constitucionalidade da Resolução 181. A Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) vai ingressar com pedido de amicus curiae – como parte interessada nos processos. As queixas já estão sob análise da procuradora-geral Raquel Dodge, tanto na PGR como no conselho.
Editadas no dia 7 de agosto – Janot deixou o comando da PGR e do CNMP em 17 de setembro – para regular o procedimento investigatório criminal (PIC), as regras reacendem críticas à forma como o MP conduz seus trabalhos e lançam mais polêmicas sobre como o órgão foi liderado pelo ex-procurador-geral, que se viu envolto em uma série de controvérsias à frente da Operação Lava Jato e na delação premiada do Grupo J&F. Procurado, Janot não respondeu à reportagem.
Um dos superpoderes, segundo a AMB, está previsto no artigo 7.º da resolução. De acordo com o parágrafo 1.º do dispositivo, “nenhuma autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de função pública poderá opor ao Ministério Público”. “O CNMP inseriu uma norma inusitada, para dizer o mínimo”, afirma a entidade, “cuja redação rebuscada e criativa contém comando que permitiria ao MP promover a quebra de qualquer sigilo dos investigados, sem ordem judicial”, escrevem os advogados da AMB Alberto Pavie Ribeiro, Emiliano Alves Aguiar e Pedro Gordilho.
A resolução, já em seu artigo 1.º, prevê também que o PIC é “instaurado e presidido pelo membro do Ministério Público com atribuição criminal” e servirá “como preparação e embasamento para o juízo de propositura, ou não, da respectiva ação penal”. Segundo o advogado criminalista Luís Henrique Machado, a norma “estabelece um sistema de ‘submissão’ investigativa por parte da polícia em relação ao Ministério Público”. Para o criminalista, “a resolução do CNMP transforma a instituição em um ‘Superpoder’ que, hoje em dia, no Brasil, investiga, processa e julga”.

DESAPROVAÇÃO A PRÉ-CANDIDATOS AO PLANALTO PARA DE CRESCER, DIZ PESQUISA



A onda de rejeição aos políticos começa a dar sinais de recuo, depois de atingir o ápice nos últimos meses. Entre setembro e outubro, as taxas de desaprovação de quase todos os prováveis candidatos a presidente caíram ou oscilaram para baixo, segundo o Barômetro Político, pesquisa mensal realizada pelo instituto Ipsos.
Em alguns casos, a redução da desaprovação foi significativa, como nas taxas de Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede). Em outros, a diminuição se deu dentro da margem de erro. A desaprovação de todos continua alta, mas retrocedeu para níveis detectados em levantamentos anteriores.
Danilo Cersosimo, diretor do Ipsos, ressalta que só as próximas pesquisas indicarão se de fato há uma mudança de tendência ou se este é um resultado pontual. Mas ele tem uma hipótese a testar: a de que esse refluxo na rejeição aos políticos está relacionado à percepção de que serão mesmo esses os nomes na disputa presidencial de 2018.
“Nos últimos anos, as pessoas demonstravam não querer (como candidato) ninguém do mundo político, estavam esperando um messias”, afirma Cersosimo. “Mas não surgiu o salvador da pátria.”
O resultado, segundo o diretor do Ipsos, é que o sentimento de indignação começa a ser substituído pelo de resignação.
“A pauta das eleições está cada vez mais presente. A opinião pública se dá conta de que este é o quadro, estes são os nomes, e é dali que um candidato terá de ser escolhido. Em algum momento, o mau humor e o ranço contra os políticos terá de dar lugar a uma definição racional do voto.”
Segundo ele, isso vai ocorrer, claro, “se não surgir um nome de fora que não estamos enxergando”. Nas últimas semanas, voltaram a ganhar força as especulações sobre uma possível candidatura presidencial do empresário e apresentador de televisão Luciano Huck, cujo nome não foi avaliado na atual pesquisa.
‘Messias’. Outros candidatos a “messias” estão perdendo espaço na opinião pública, conforme Cersosimo. “Sergio Moro não dá nenhum indício de que entrará na política, e o prefeito de São Paulo, João Doria, já tem algum desgaste (mais informações na página ao lado).”
Doria chegou a seu pico de desaprovação na pesquisa Ipsos de setembro, com 58%. Em outubro, a taxa oscilou para 56%. Já a aprovação do prefeito tucano subiu de 16% para 21%.
Esse movimento de melhora foi observado em todos os nomes do PSDB incluídos na pesquisa – com exceção do senador Aécio Neves (MG), cuja desaprovação chegou a impressionantes 93%, em empate técnico com a do presidente Michel Temer (95%).
A desaprovação ao governador paulista Geraldo Alckmin caiu de 75% para 67%, entre setembro e outubro. A do senador José Serra (SP), de 80% para 75%.
Recuperação. Para Cersosimo, isso pode indicar um começo de reaproximação de determinada faixa do eleitorado com o PSDB. “Há um segmento importante que não quer nem Lula nem Bolsonaro na Presidência. É natural que a percepção em relação aos nomes do PSDB e de Marina Silva comece a ficar mais positiva.”
A performance de Marina, que anda longe dos holofotes da política, chama a atenção do diretor do Ipsos. A pesquisa de outubro foi a terceira em que houve aumento da aprovação à ex-ministra do Meio Ambiente. Desde julho, a taxa passou de 21% para 36%. No mesmo período, a desaprovação foi de 62% para 51%.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também colheu bons resultados na pesquisa Ipsos. Sua taxa de aprovação oscilou positivamente de 40% para 41%, a mais alta na série histórica do instituto, que vem desde agosto de 2015. Já a desaprovação oscilou para baixo, de 59% para 58%.
Cersosimo observa que a melhora da avaliação de Lula, observada em recentes pesquisas, coincide com a decisão do petista de sair para o “corpo a corpo” com o eleitorado, em caravana pelo Nordeste.
A desaprovação ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) também refluiu em outubro, de 63% para 55%, retornando ao patamar que ele exibia em agosto.
Judiciário. Entre os nomes do Poder Judiciário avaliados pelo Ipsos, houve melhora nas taxas de aprovação do juiz federal Sérgio Moro (de 48% para 52%) e do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa (de 38% para 48%).
Já o ministro do Supremo Gilmar Mendes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral, segue com o desgaste em tendência de alta. Sua desaprovação subiu de 70% para 75% no último mês.(AE)

MÉDICO DIZ QUE TEMER ESTÁ BEM, COM QUADRO ESTÁVEL E TERÁ ALTA NA SEGUNDA



Depois de passar por um procedimento médico para desobstrução da uretra, na noite desta sexta-feira, 27, o presidente Michel Temer segue internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com previsão de alta apenas nesta segunda-feira, 30. A informação de alta hospitalar foi dada pelo médico Roberto Kalil Filho, que coordena a equipe responsável pelo presidente da República, em entrevista coletiva concedida neste sábado, 28.
“O presidente está no apartamento, muito bem, com quadro estável e terá alta na segunda-feira”, disse Kalil.
Segundo o especialista, não haverá divulgação de boletim médico sobre o estado de saúde de Temer neste sábado, pois tudo já foi explicado na entrevista coletiva. No domingo, disse Kalil, será divulgado um boletim de rotina e, na segunda-feira, virá a confirmação sobre o horário que o presidente da República deixará o hospital.
A expectativa é que Temer permaneça em repouso na capital paulista até terça-feira, 31, e retorne a Brasília na quarta-feira, 1º de novembro, apto a retomar os trabalhos no Palácio do Planalto.
O urologista Miguel Srougi, que também esteve presente na coletiva e faz parte da equipe que cuida do presidente, explicou que, na quarta-feira passada, Temer sentiu um desconforto, teve um sangramento e não conseguia expelir a urina. Inicialmente, não se sabia se a obstrução era causada por problemas na bexiga ou crescimento na próstata.
No mesmo dia, no qual a Câmara votava a segunda denúncia da PGR contra o presidente, ele foi internado em Brasília. Permaneceu por cerca de sete horas no Hospital Militar, onde passou por um procedimento para colocar uma sonda.
Benigno
“Temer só veio para São Paulo pela proximidade com os médicos desta instituição”, esclareceu Srougi. Segundo ele, constatou-se que a retenção urinária era causada por crescimento da próstata, patologia que já havia acometido o presidente no passado e comum a pelo menos 90% dos homens. “Foi feita uma biópsia para constatar que não haveria câncer e o resultado foi benigno”, enfatizou o urologista.
Em seguida, foi realizada uma raspagem com “desobstrução uretal através de ressecção da próstata”. A cirurgia vai permitir que ele volte a urinar normalmente e a possibilidade de que o quadro se repita é remota. “Agora o problema está resolvido”, acrescentou.
O presidente passou a noite em uma unidade de terapia semi-intensiva e, segundo Srougi, deixará de usar sonda no domingo.
Procedimento cardiovascular
Havia a expectativa de que também fosse realizado um procedimento cardiovascular, um cateterismo, durante este período em que Temer encontra-se internado em São Paulo. No entanto, Kalil, cardiologista do presidente, afirmou que a realização desta cirurgia arterial exigiria que alguns medicamentos fossem consumidos, os quais Temer não poderá tomar devido ao problema na próstata.
“Vamos resolver a próstata e depois a parte cardíaca. Ele está estável do ponto de vista cardiovascular. Não há nada definido sobre a realização deste novo procedimento”, explicou o médico.(AE)

PORTUGAL TELECOM E BANCO ESPÍRITO SANTO PAGARAM PROPINA A EX-MINISTRO DE LULA



Entre os anos de 2007 e 2014, o ex-ministro José Dirceu recebeu pelo menos 632 mil euros (equivalentes a R$2,4 milhões) de uma empresa do Grupo Espírito Santo (GES) e uma sociedade da Portugal Telecom (PT). De acordo com o Departamento Central de Investigação e Ação Penal, do Ministério Público de Portugal, a propina foi paga em troca da ajuda de Dirceu para as empresas de telecomunicação PT e GES, em negócios com empresas públicas do Brasil, segundo reportagem publicada neste sábado (28) pelo jornal Público, um dos mais importantes Portugal..
Entre esses negócios está a fusão da Portugal Telecom com a Oi, em 2014. O procurador Rosário Teixeira explica que a entrada da PT no capital da Oi, ia ao encontro dos interesses de alguns quadros da administração não executiva da PT, “caso de Henrique Granadeiro, e de alguns accionistas da mesma PT, caso do BES”. Além de que, “envolvia a Andrade Gutierrez [construtora brasileira envolvida “. no caso Lava Jato, o Banco Espírito Santo e alguns elementos da administração da Portugal Telecom”.
Teixeira cita a participação de Dirceu na fusão das empresas, “E o referido José Dirceu de Oliveira, utilizando os seus conhecimentos junto dos responsáveis políticos brasileiros, dispôs-se a contactar as entidades portuguesas no sentido de, através da promessa de condições favoráveis ao investimento da PT na Oi e da promessa de serem gerados ganhos com o negócio, conseguir uma decisão favorável para tal investimento”.  
De acordo com a conclusão da Operação Marquês, a maior parte do dinheiro teria sido transferida por ordem do banqueiro Ricardo Salgado por intermédio do advogado português João Abrantes Serra.
Segundo a investigação, Abrantes conhecia Luiz Silva, irmão de Dirceu e em 2004 virou seu sócio em uma empresa. Após três anos, em 2007, o advogado Dirceu e Luiz acordaram unir esforços para “através dos estabelecimentos de contatos em Portugal e no Brasil, pressionar entidades políticas e a administração de empresas públicas para a obtenção de decisões favoráveis a interesses empresariais portugueses e brasileiros”.
Foram reconstituídos os circulos financeiros dos pagamentos feitos através da sociedade de Abrantes Serra a José Dirceu. Sendo que o esquema tinha objetivo de estabelecer “pretensos contratos de prestação de serviços”, que de acordo com o MP serviam de fachada para pagamentos de depois seriam encaminhados para Dirceu.
O MP relata que a Espírito Santo Financial, holding do GES, no período de março de 2011 e julho de 2014, pagou pelo menos 30 mil euros mensais, que foram divididos entre Dirceu e Abrantes. Só Dirceu recebeu cerca de 585 mil, além de pagamentos de pagamentos de despesas de um cartão de crédito associado a uma conta controlada por Abrantes.
No despacho o MP concluiu que a sociedade de Abrantes era “mero ponto de passagem” para os pagamentos a Dirceu e sem “efectiva representação e domínio”. Em interrogatório este ano, Abrantes Serra, confessou que os serviços ao GES consistiam sobre tudo em “apresentar pessoas e abrir portas” ao grupo nos países onde o grupo se implantou.
Apesar de todos os fatos apurados, o MP arquivou acusação contra Dirceu na Operação Marquês porque no “período de tempo em alegadamente ocorreram os factos o crime de tráfico de influência implicava que a entidade pública visada pela influência fosse uma entidade titular de um cargo público no estado português e não num estado estrangeiro”.
O advogado Abrantes Serra também escapou da acusação, pois segundo o MP, não foram reunidos indícios suficientes dos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e fraude fiscal qualificada

GOVERNO BRASILEIRO SE SOLIDARIZA À ESPANHA NA 'INDEPENDÊNCIA' CATALÃ




O Ministério das Relações Exteriores anunciou neste sábado (28) que rejeita a declaração de independência da Catalunha. Em nota, o Itamaraty pede respeito à Constituição da Espanha e informa que o governo brasileiro acompanha com atenção os desdobramentos relativos à região.
No comunicado, o governo brasileiro “reitera seu chamado ao diálogo com base no pleno respeito à legalidade constituicional e na preservação da unidade do Reino da Espanha”.
Na sexta-feira (27), parlamentares catalães declararam a independência da região dissidente. Em resposta, neste sábado, o presidente da Espanha, Mariano Rajoy, delegou à sua vice-presidente as funções e competências de chefe do Executivo da Catalunha no lugar do líder catalão Carles Puigdemont.
A decisão segue determinação de decreto estipulado pelo Conselho de Ministros do país que votou pelo restabelecimento da legalidade constitucional na Catalunha pouco depois da declaração de independência.
O governo espanhol decretou então a remoção de todo o gabinete de Puigdemont, e Rajoy decidiu dissolver o Parlamento regional e convocou eleições autônomas para 21 de dezembro.

FILHO DE MINISTRO É LIGADO A AÇÃO CONTRA O TCU



O Solidariedade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF), a competência do Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalizar a aplicação dos recursos de fundos de educação como Fundeb (ex-Fundef). Tudo porque o TCU proibiu 110 municípios do Maranhão de usar dinheiro do Fundeb para pagar R$1,4 bilhão de honorários advocatícios em estranha causa. Um dos advogados simpáticos à causa é Tiago Cedraz, filho do ex-presidente do TCU Aroldo Cedraz. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Ministros acusam o advogado da ação no STF contra o TCU de ser tão próximo a Tiago Cedraz que lhe dedicou a tese de conclusão de curso.
Os Ministérios Públicos (federal e estadual) alegaram no TCU que a verba do Fundeb deve ser gasta em Educação. E não com advogados.
O TCU pediu a Polícia Federal para investigar o lobby, que conseguiu até obter pareceres internos contra a atuação do tribunal no caso.

PODERIA SER PIOR: CABRAL QUASE FOI VICE DE DILMA



As pesquisas mostram recordes negativos para Michel Temer, mas a situação poderia ser bem pior: Sérgio Cabral presidente da República. Em 2014, o PMDB rachou com as investidas do então governador, hoje preso e condenado por corrupção a meio século de cadeia, para tomar o lugar de Temer na chapa de reeleição de Dilma. Lula interveio para honrar o acordo que garantia a vice para o atual presidente do Brasil. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Dilma foi importante para frustrar o plano de Cabral, mas tinha um certo chamego pelo então governador. Depois passou a considerá-lo “chato”.
Prefeito do Rio em 2012, Eduardo Paes, cria de Cabral, defendeu que ele substituísse Temer: “É o nome mais importante do PMDB”. Humm...
Temer garantiu a vice ao derrotar Nelson Jobim na luta para presidir o PMDB. E apoiar o governo Lula, em troca da vaga na chapa de Dilma.
Em 2014, o então presidente do PMDB, Valdir Raupp, disse que Cabral estava sendo “preparado” para ser candidato a presidente em 2018.