São Paulo domina, vence o Santos e se mantém 100% no Pacaembu

O risco de rebaixamento é um assunto quase superado no São Paulo. Na tarde deste sábado, com Hernanes inspirado, o Tricolor se impôs e venceu o clássico com o Santos, por 2 a 1, em duelo válido pela 31ª rodada do Campeonato Brasileiro, mantendo-se com 100% de aproveitamento no Pacaembu neste ano – três vitórias em três jogos.

Empurrado por 40 mil torcedores, o São Paulo abriu 2 a 0, com Marcos Guilherme e Cueva, graças a duas assistências de Hernanes. O Santos diminuiu ainda no primeiro tempo, com Alison. Com uma marcação implacável de Jucilei em Lucas Lima, o time de Dorival Júnior não sofreu grandes sustos e segurou o placar na etapa complementar, conquistando a sua segunda vitória consecutiva, o que não ocorria desde maio.

Com o resultado, o clube do Morumbi ganhou três posições e assumiu provisoriamente o 11º lugar, com 40 pontos, sete acima da zona de descenso. Já o terceiro colocado Peixe sai do clássico enfraquecido na luta pelo título. Com 53 pontos, a equipe treinada por Levir Culpi pode ver Corinthians (59) e Palmeiras (53) se distanciarem no complemento da rodada.

O próximo compromisso do embalado São Paulo é o duelo com o Atlético-GO, no sábado que vem, às 19 horas (de Brasília), no Serra Dourada. O Santos, por sua vez, tentará se reabilitar diante do Atlético-MG, às 17h do mesmo dia, na Vila Belmiro.

O jogo – O Santos começou esboçando uma pressão, mas foi o São Paulo quem teve a primeira chance de marcar. Logo aos dois minutos, Cueva cobrou escanteio e Hernanes, livre na marca do pênalti, cabeceou com perigo, por cima do gol de Vanderlei.

Aos poucos, o Tricolor foi dominando completamente as ações e abriu o placar aos 16 minutos: Hernanes fez ótimo lançamento para Marcos Guilherme, que ficou na cara do goleiro Vanderlei e o encobriu com um toque de categoria.

Aí o time de Dorival Júnior passou a apostar ainda mais nos contra-ataques. E, em um deles, ampliou a sua vantagem. Aos 21, Cueva tabelou com Pratto, que encontrou Hernanes. Em mais uma assistência do Profeta, o peruano tocou na saída de Vanderlei e viu a bola entrar lentamente no gol.

O Santos acordou com o segundo gol e descontou aos 33 minutos: após cobrança de escanteio, o volante Alison aproveitou a sobra da zaga e, de primeira, soltou a bomba da entrada da área, sem chances para Sidão. Aos 45, Arboleda recebeu cruzamento de Cueva e testou rente à trave, quase marcando o terceiro dos mandantes.

O São Paulo voltou mais recuado para etapa complementar e passou por apuros logo aos quatro minutos, quando a bola foi recuada para Sidão, que quase perdeu a sua posse em dividida com Ricardo Oliveira, assustando a torcida.

Buscando o empate através de jogadas pela linha de fundo, o Peixe se deparou com o forte sistema de marcação são-paulino, que fechou bem as laterais. Parar piorar, Lucas Lima, o principal armador do time alvinegro, foi implacavelmente marcado por Jucilei.

Aos 32 minutos, Hernanes quase deu sua terceira assistência no jogo. O problema é que o volante Petros não aproveitou o passe perfeito e mandou na trave esquerda de Vanderlei. Aos 36, Arboleda perdeu nova oportunidade de ampliar ao cabecear, sem marcação, para fora.

Corinthians e Ponte reeditam final do Estadual em clima de decisão

Corinthians e Ponte Preta têm um histórico volumoso em confrontos decisivos, relembrado na final do Campeonato Paulista deste ano, 40 anos após a lendária conquista do Timão em 1977, mas a possibilidade de título está apenas de um lado na disputa deste domingo, às 17h (de Brasília), no estádio Moisés Lucarelli. Decisiva, a partida reúne o líder do Parque São Jorge, procurando recuperar seu futebol, e a Macaca, gastando seus últimos cartuchos para se livrar do rebaixamento.

Sem vencer há três jogos pela primeira vez na temporada, o técnico Fábio Carille fez questão de reunir-se com os seus jogadores para apontar erros de concentração responsáveis pelos gols sofridos diante de Coritiba, Bahia e Botafogo. Para ele, isso é o que tem faltado ao time na maioria das vezes em que a defesa, ponto forte do ano, acaba vazada.

“Pode esperar muita atenção, dedicação, principalmente nos detalhes, que decidem o jogo. Temos de estar com o emocional muito controlado, jogadores experientes do outro lado. Atletas que já passaram por outras equipes, jogo de provocação. Que o árbitro tenha muita luz para saber conduzir o jogo”, disse ele, lembrando de nomes como o zagueiro Rodrigo e o atacante Emerson Sheik.

Para anular os atletas mais experientes do rival, Carille fez questão de recuperar e mandar a campo o que tem de melhor no seu elenco, naquela que é considerada sua escalação ideal. Com o retorno do zagueiro Pablo, recuperado de contratura muscular, e Romero retomando a vaga de Marquinhos Gabriel, ele utilizará exatamente a mesma escalação que venceu a primeira partida da final do Estadual por 3 a 0.

“Mas não tem semelhança, não, é outro jogo, outra história. Ali era o primeiro jogo de uma final, empate seria bom, até mesmo uma vitória por um gol de diferença para decidir em casa. E terminou 3 a 0. Outra situação, completamente diferente”, avaliou o comandante, que ainda tem seis pontos de vantagem sobre Palmeiras e Santos, seus principais perseguidores.

Do outro lado, os campineiros se agarram realmente à experiência dos seus principais jogadores e à necessidade do Timão em construir um resultado favorável, o que pode abrir espaços para contra-ataques. “Mostramos o que queríamos, até para dar tranquilidade para o jogador. Acho importante ele saber que vai iniciar, até pela responsabilidade que terá o jogo” disse o técnico Eduardo Baptista.

Em campo, a Ponte terá ao menos três ex-corintianos, com o zagueiro Yago e os atacantes Lucca e Emerson Sheik. Nomes como Claudinho e Léo Artur, cedidos pelo Timão após o Paulista, devem fazer parte da lista de relacionados, mas ficarão como opção no banco de reservas.

ANEEL MANTÉM PATAMAR 2 DA BANDEIRA VERMELHA NA CONTA DE LUZ DE NOVEMBRO

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter o segundo patamar da bandeira vermelha nas contas de luz em novembro. Com isso, os consumidores terão uma taxa extra de R$ 5,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Até outubro, a bandeira vermelha patamar 2 adicionava R$ 3,50 a cada 100 kWh.

A decisão já era esperada pelo setor elétrico e pelo mercado, após a mudança na metodologia do sistema, anunciada nesta semana. A partir de agora, além do preço da energia no mercado à vista, o sistema passa a considerar também o nível dos reservatórios das hidrelétricas, que estão em patamar crítico em razão do prolongamento da estiagem na região central do País.

“Não houve evolução na situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas em relação ao mês anterior e, ainda que não haja risco de desabastecimento de energia elétrica, é preciso reforçar as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício”, afirmou a Aneel.

“O patamar 2 indica a necessidade de operar usinas térmicas mais caras para compensar a geração hidráulica inibida pela falta de chuvas”, acrescentou a agência reguladora.

A seca levou o governo a realizar avaliações semanais sobre as condições de fornecimento de energia no País. O abastecimento está garantido, mas a custos elevados, devido à necessidade de acionamento de termelétricas. A estiagem é tão intensa que já é possível afirmar que o ano é um dos piores da história na região central do País, que reúne 80% de todos os reservatórios.

No novo sistema, a bandeira verde continua da forma como está, sem taxa extra. Na bandeira amarela, a taxa extra cai de R$ 2,00 para R$ 1,00 a cada 100 quilowatt-hora consumidos (kWh). No primeiro patamar da bandeira vermelha, o adicional continua em R$ 3,00 a cada 100 kWh, mesmo valor do sistema atual. E no segundo patamar da bandeira vermelha, a cobrança passa a R$ 5,00 a cada 100 kWh, ante R$ 3,50 a cada 100 kWh.

O sistema de bandeiras tarifárias é uma forma diferente de cobrança na conta de luz. O modelo reflete os custos variáveis da geração de energia. Antes, esse custo era repassado às tarifas uma vez por ano, e tinha a incidência da taxa básica de juros, a Selic, o que deixava a conta mais cara. Agora, esse custo é cobrado mensalmente e permite ao consumidor adaptar seu consumo e evitar sustos na conta de luz. (AE)

FACHIN NEGA HABEAS CORPUS PARA OPERADOR DE PROPINAS DO PMDB

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou liminar em Habeas Corpus (HC 145979) da defesa do engenheiro João Augusto Rezende Henriques, apontado como operador de propinas do PMDB e aliado do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Preso desde setembro de 2015, na Operação Lava Jato, ele foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, pela suposta participação em esquema de corrupção e lavagem de dinheiro instalado na Petrobras entre 2004 e 2014.

O habeas foi impetrado contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que deu parcial provimento ao recurso para o fim de determinar que o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) apreciasse apenas a legalidade da prisão preventiva em uma das ações penais, pois deixara de fazê-lo quando do julgamento do habeas corpus lá apresentado.

Quanto à outra ação penal, o STJ entendeu que o pedido não se restringe à revogação da prisão preventiva, mas a um pedido de progressão de regime prisional, uma vez que execução provisória com condenação apenas no primeiro grau não desconfigura a natureza jurídica da prisão preventiva.

Nesse caso que envolve progressão prisional, o STJ entende que deve ser analisado pelo juiz da execução penal.

Assim, na avaliação do STJ, “a existência de condenações criminais, ainda que pendentes de julgamento, e a movimentação de contas secretas no exterior após o início das investigações, com saldos milionários de origem aparentemente criminosa, caracteriza reiteração delitiva (lavagem de dinheiro – artigo 1.º, caput, inciso V, da Lei 9.613/96) e tentativa de impedir o sequestro das quantias pela Justiça, justificando-se a prisão para a garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, mormente quando ainda pendentes o rastreamento e consequente sequestro de tais quantias”.

Ao analisar o pedido, Fachin observou que as instâncias antecedentes ainda não haviam avaliado esse tema, “de modo que, de fato, o conhecimento originário por parte desta Corte configuraria indevida e dupla supressão de instância”.

O ministro reiterou que o STJ “não ignorou a matéria, que examinou a controvérsia e concluiu pela ilegalidade imputável ao Tribunal Regional quanto à ausência de apreciação da prisão processual, solucionando a questão no sentido de submeter a análise da constrição ao aludido Tribunal, providência que não se afigura ilegal”.

O relator acrescentou: o que resta a aferir é a regularidade da prisão preventiva decorrente da ordem proferida em uma das ações penais. “Num juízo de cognição sumária, próprio desta fase processual, não depreendo ilegalidade flagrante na decisão atacada a justificar a concessão da liminar.”

Ele destacou a excepcionalidade do deferimento de liminar em habeas corpus, “que somente se justifica quando a situação demonstrada nos autos representar manifesto constrangimento ilegal, o que, nesta sede de cognição, não se confirmou”.

Assim, por não verificar “ilegalidade evidente”, o relator indeferiu o pedido de liminar, “sem prejuízo de ulterior reapreciação da matéria no julgamento final do presente habeas corpus”.

Fachin solicitou informações ao STJ, “especialmente no que toca à existência de quatro condenações impostas ao paciente, informação mencionada no ato coator e impugnada nesta impetração”. (AE)

ESPANHA DESTITUI GOVERNO DA CATALUNHA E CONVOCA ELEIÇÕES PARA DEZEMBRO

O primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, destituiu nesta sexta-feira, 27, o Parlamento da Catalunha e convocou eleições para o dia 21 de dezembro. A decisão foi tomada em uma reunião do Conselho de Ministros da Espanha. 

Mais cedo, o Parlamento regional catalão havia votado uma moção para dar início ao “processo constituinte” e se separar da Espanha. Minutos depois, o Senado espanhol aprovou a aplicação do Artigo 155, que autorizou a intervenção no governo da Catalunha e a destituição de seus líderes separatistas.

O Conselho de Ministros da Espanha decidiu a destituição do governador catalão, Carles Puigdemont, e de todo o governo regional da Catalunha (conhecido como Generalitat), assim como o diretor-geral da Polícia, Pere Soler. De acordo com o jornal espanhol El País, ao assumir as competências do presidente da Generalitat, assumiu automaticamente o poder de dissolver o Parlamento e convocar eleições. 

Além disso, o conselho aprovou a apresentação de um recurso ao Tribunal Constitucional contra a declaração de independência aprovada pelo Parlamento catalão. O El País afirma que o governo central também decidiu extinguir as embaixadas da Catalunha no estrangeiro, desautorizando seus delegados em Bruxelas e Madri. As decisões entram em vigor assim que forem publicadas no Diário Oficial do Estado.

Segurança. O governo catalão conta com 16 mil agentes, os chamados Mossos d'Esquadra. Essa corporação policial passará inevitavelmente ao controle do governo central, que já mobilizou ainda milhares de policiais e guardas civis na região.

A atitude do separatismo catalão foi até agora majoritariamente pacífica durante suas grandes mobilizações.

O sonho de uma República é antigo na região. A última vez que a Catalunha, uma região com idioma próprio e forte identidade, tentou proclamar a independência foi em outubro de 1934, quando o então presidente Lluís Companys anunciou uma "República catalã" dentro de uma "República federal espanhola", que terminou em fracasso.

Mas a Catalunha, assim como o País Basco, recuperou suas instituições de autogoverno com a volta da democracia à Espanha. Foram as duas primeiras comunidades a consegui-lo, em dezembro de 1978.

A Catalunha foi às urnas há dois anos, e dali surgiu a atual maioria independentista que avisou que seu objetivo era conseguir a sonhada secessão, com ou sem a colaboração de Madri.

Apesar das advertências do governo e do Tribunal Constitucional, conseguiram organizar um referendo no dia 1º, sem garantias nem censo válido.

Apesar disso, o governo regional o considerou válido, assegurando ter havido 90% de votos 'sim' à separação e participação de 43%.

A bolsa de Madri sentiu o baque após a declaração de independência votada no Parlamento: recuou 1,45%, com os valores bancários liderando as perdas. (AE)

MINISTRA PEDUZZI VÊ RESISTÊNCIA À REFORMA TRABALHISTA, MAS DEFENDE SUA APLICAÇÃO

A implementação da nova legislação trabalhista pela Justiça do Trabalho tem sido objeto de resistência de parte dos magistrados da primeira instância, reconheceu nesta sexta-feira, 27, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi. “Observamos que há uma tendência de repúdio à adoção da reforma trabalhista”, declarou a ministra a jornalistas, após participar de almoço realizado pelo Instituto de Advogados de São Paulo (Iasp).

Juízes de primeira instância, explicou a magistrada, têm manifestado maior resistência. Ainda assim, Maria Cristina frisou que não está definido o entendimento no TST. “Obviamente, há uma divergência de entendimentos entre ministros, mas vale ressaltar que, no momento, não há uma posição adotada sobre a constitucionalidade da lei, seja em seus dispositivos ou em sua plenitude”, afirmou.

Chegado dia 11 de novembro, a ministra defende que a nova legislação seja adotada pela Justiça e explicou que o Estado democrático de direito está submetido à lei, inclusive o Poder Judiciário. “O Judiciário tem um papel bem definido, que é fazer cumprir as leis. Se a reforma foi aprovada pelo Poder Legislativo, sancionada pelo presidente da República, concluo que devo cumprir.”

A resistência de juízes de instâncias inferiores, avalia a ministra do TST, estaria calcada, entre outros motivos, no ativismo judicial. “Não me parece adequado um juiz proclamar, abstratamente, inconstitucionalidades. Não cabe a um juiz tratar sobre questões além do direito, como questões econômicas e políticas, deixando de aplicar a lei e transformando sua decisão numa incerteza jurídica”, explicou.

FUNARO CHORA EM AUDIÊNCIA: "PASSOU A FASE DE QUERER O PODER"

O corretor Lúcio Funaro se emocionou em audiência na Justiça Federal em Brasília nesta sexta-feira ao falar sobre a prisão e a família. “Passou a fase de querer vaidade, querer poder. Faz 1 ano e meio que minha filha está vindo aqui nas audiências, o sr (disse ao juiz) conheceu ela um bebê. Eu não quero mais passar por isso. Faz um ano e meio que eu não vejo meu pai. Não tenho coragem de chamar ele para me visitar”, disse Funaro, chorando.

A esposa de Funaro, que acompanha a audiência, também chorou nesse momento. Ele está preso desde julho do ano passado e fechou acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR) no final de agosto.

Ainda emocionado, Funaro falou sobre as operações financeiras que fez – e que geraram pagamento de propina. “Foram operações financeiras, mas que não são permitidas e eu tinha que saber isso. Se não é permitido é proibido. Se é proibido pode me levar para a cadeia. Eu não tinha essa concepção dentro da minha cabeça”, afirmou o corretor, que negou que atuasse como um doleiro. Sobre sua situação na cadeira, disse ao juiz que “não tem condição nem de se mexer, quanto mais arrumar briga com os outros”.

Funaro disse que quer sair da prisão para fazer faculdade, como previsto em seu acordo de delação, e “arrumar a vida”.

Na delação, Funaro implicou o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Os dois estão sentados frente a frente na 10ª Vara Federal em Brasília para interrogatórios da Operação Sépsis, que investiga desvios a partir de contratos da Caixa. O corretor disse que estava em uma posição “chata” frente a Cunha.

“É uma posição chata estar sentado aqui, mas é uma posição que eu tive que assumir. Assim como eu aceitaria se a mulher dele tivesse sido presa e ele tivesse que delatar. Eu iria aceitar. Minha irmã foi presa, eu não tinha outra opção”, disse o corretor, que reforçou que ninguém o obrigou a buscar o acordo.

“Eduardo sempre foi um cara muito correto. Nunca atravessou – por exemplo, se o Joesley (Batista) queria fazer uma operação, ele (Cunha) falava ‘você vai ter que falar com o Lúcio’”, disse Funaro.

Ele disse que almoçava constantemente com Cunha e sempre ‘respeitou muito’ a opinião do peemedebista. “Se ele falasse para mim uma coisa, eu iria respeitar. Sempre teve uma ascendência. Não por imposição, mas por ser uma pessoa mais velha que eu respeitava”, disse Funaro, sobre sua relação com Cunha.

Já foram interrogados também Margotto e o ex-vice presidente da Fundos e Loteria da Caixa, Fábio Cleto. Cleto afirmou que Cunha e Funaro intermediavam o repasse de propina para garantir a empresas a liberação de contratos com a Caixa. No depoimento, Cleto falou que sua indicação para a Caixa foi patrocinada por Cunha.

ADVOGADA DEFENDE LIBERAÇÃO DO CULTIVO DA MACONHA PARA USO MEDICINAL

A advogada Daniela Tamanini, defendeu, durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, a liberação do cultivo de maconha para uso medicinal . O debate foi proposto pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), com objetivo de instruir a Sugestão Legislativa (SUG) 25/2017, que trata da descriminalização do cultivo da maconha para uso pessoal. O senador é o relator da proposta que teve origem em uma ideia legislativa proposta pelo cidadão Gabriel Henrique Rodrigues de Lima, de São Paulo, no Portal e-Cidadania.

Recentemente, a advogada Daniela Tamanini ganhou, de forma inédita no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, uma causa que autoriza uma família a plantar maconha para fins medicinais. O pai e a mãe de uma adolescente de 16 anos pediram um habeas corpus preventivo porque a filha tem recomendação médica de tratamento com o princípio ativo da planta e o acesso ao canabidiol estava difícil. O pedido tinha sido negado em primeira instância, mas a 1ª Turma Criminal da Corte decidiu, por unanimidade, conceder a autorização. O relator do caso, desembargador George Lopes Leite, visitou a residência da família acompanhado de uma equipe médica do tribunal antes de tomar a decisão. 

No depoimento na CDH do Senado, a advogada lembrou que, embora seja muito importante ganhar a primeira decisão da justiça do DF e a primeira do país em segunda instância, o mais importante é saber que a nossa causa está ganhando força. "É preciso ter o apoio da sociedade, da mídia, para que possamos divulgar os benefícios das propriedades terapêuticas da canabbis. É preciso que outras famílias com o mesmo tipo de problema entrem na justiça e façam o mesmo tipo de pedido."

MARANHÃO IGNORA 700 MANDADOS DE REINTEGRAÇÃO

Estimativas do setor indicam que mais de 700 mandados judiciais de reintegração de posse são ignorados pelo governo do Maranhão. O titular Flávio Dino (PCdoB) criou normas condicionando o cumprimento de mandados à avaliação de uma comissão de “prevenção à violência”, que ele nomeou. Na prática, a decisão final é do próprio Dino, dizem representantes das vítimas de invasões dos “movimentos sociais”. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Em dois anos, desde a adoção de regras para cumprir ordens judiciais, foram cumpridas apenas cinco reintegrações, segundo as vítimas.

O último dado oficial disponível é de fevereiro, quando permaneciam pendentes de cumprimento 471 mandados de reintegração de posse.

A Secretaria de Direitos Humanos se negou a informar ao senador Roberto Rocha (PSDB-MA) quantos mandados continuam pendentes.

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão diz que investiga a invasão e derrubada da torre de transmissão da rádio Capital.