sexta-feira, 13 de setembro de 2024

Câmara aprova texto-base de projeto da reoneração gradual da folha de pagamentos


 












A Câmara aprovou, o texto-base do projeto de reoneração gradual da folha de pagamentos de setores e municípios.

O placar foi de 253 votos favoráveis, 67 contrários e quatro abstenções. Agora, os deputados analisam os destaques (sugestões de mudanças) ao texto.

A votação do texto-base ocorreu por volta das 23h55 (horário de Brasília), mas a análise dos destaques se estendeu após a 0h desta quinta-feira (12), em meio a tentativas de obstrução por parte da oposição.

O projeto cria alternativas para compensar a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores econômicos e de municípios. A desoneração beneficia setores econômicos e municípios pequenos, que atualmente são isentos da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).

Se a redação final do projeto for aprovada, o texto segue para sanção presidencial.

CNN Brasil