quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

STF rejeitou 81% dos habeas corpus contra decisões de Moro

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O Globo
A escolha do novo relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) está cercada de expectativa e deve ser definida nos próximos dias. Quem herdar a função assumirá um caso no qual a atuação da Corte tem referendado majoritariamente decisões do juiz Sérgio Moro e das demais instâncias do Judiciário. Levantamento da força-tarefa criada pelo Ministério Público Federal (MPF) para cuidar da Lava-Jato na primeira instância mostra que o STF rejeitou 48 dos 59 habeas corpus (HCs) ou recursos em habeas corpus (RHCs) apresentados pela defesa dos acusados. Os RHCs são apresentados quando a defesa recorre de um HC já negado. Isso significa que os réus perderam em 81,4% das vezes, ou seja, em quatro de cada cinco casos. Outros seis HCs e RHCs foram aceitos parcialmente, e cinco estão tramitando.