A Justiça Federal condenou quatro acusados por esquema milionário de sonegação de tributos na importação de mercadorias entre 2010 e 2012. Eles são alvos da Operação Navio Fantasma. Os réus poderão recorrer em liberdade.
De acordo com denúncia do Ministério Público Federal em Santos, mais de 30 pessoas integravam o grupo criminoso que atuava no Porto de Santos e em aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba. Os réus condenados faziam parte do núcleo que agia no aeroporto Afonso Pena, na capital paranaense.
O prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 25,5 milhões, em valores atualizados em 2015.
Dois dos condenados são servidores da Receita Federal: o auditor Carlos Emiliano Alexandre Patzsch e o analista tributário Laertes Cassiano Lazarotto, que respondem por corrupção passiva e facilitação de descaminho, crimes pelos quais deverão cumprir 10 anos e 25 dias de reclusão cada. Os outros dois são Paulo Barbosa Junior e Vagno Fonseca de Moura, que deverão cumprir penas de quatro anos e cinco meses cada por corrupção ativa.
A 6.ª Vara Federal de Santos determinou também a perda dos cargos públicos e a entrega à União de quantias em real e dólar que os servidores receberam como propina, apreendidas quando a operação foi deflagrada.
