MP-PR denuncia prefeito, vice-prefeito, secretários de São Jerônimo da Serra e empresários envolvidos em esquema para fraudar licitações

O prefeito de São Jerônimo da Serra, no Norte Pioneiro, João Ricardo de Mello (PPS), foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) por organização criminosa e 53 crimes de responsabilidade, por apropriação de dinheiro público. A denúncia foi feita no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta sexta-feira (1°).

O prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e empresários foram alvos de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Segundo as investigações, a prefeitura adquiriu uma quantidade de produtos acima do necessário ou itens desnecessários, sobretaxou os valores ou simplesmente fez licitação para justificar a aquisição ilegal de produtos.

O prefeito está preso preventivamente. O vice-prefeito chegou a ser preso por posse ilegal de arma de fogo, mas pagou fiança e foi solto. Ele está afastado do cargo por determinação da Justiça.

Paralelo a ação contra o prefeito, o MP-PR também propôs uma ação penal contra o vice-prefeito Laércio Pereira Correia, contra o Secretário municipal de Transporte e Serviço Rodoviário, Roberth Machado Padilha, contra a secretária municipal de Saúde Izamari Fidélis da Silva Pereira, secretário Municipal de Educação Wellington André Jaouiche, além de empresários e servidores municipais.

Os onze investigados devem responder por organização criminosa , crime de responsabilidade por apropriação indevida de dinheiro público, corrupção ativa, passiva e violação do sigilo funcional.

Na denúncia, o MP-PR aponta que para o esquema funcionar os investigados emitiam notas fiscais de conteúdo ideologicamente falso para não prestar efetivamente o serviço ou para não fornecer o material, ou em razão do fornecimento de material em quantidade inferior ou desnecessária.

Para a promotoria, o grupo agia dessa forma para satisfazer interesse da organização e, assim, conseguir vantagens indevidas.

Além disso, as investigações apontam a utilização indevida de bens públicos, em proveito de alguns dos membros da organização criminosa e particulares, a dispensa de licitações fora das situações previstas em lei, com a respectiva prestação de serviços ou fornecimento de materiais, falsificação de documentos particulares e públicos e favorecimento em procedimentos licitatórios.

Além da devolução do dinheiro desviado no esquema, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) pede a Justiça decrete a perda do cargo, função ou mandato eletivo dos denunciados que ocupam função pública.

Dodge Challenger apreendido em ação contra tráfico será usado pela PRF de Foz

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) de Foz do Iguaçu ganhou um importante e potente reforço no combate à criminalidade na região da tríplice fronteira. Trata-se de um Dodge Challenger que passará a ser utilizado como viatura da corporação. De acordo com a PRF, o veículo de luxo foi apreendido no Paraná durante operação contra o narcotráfico. 
Ele, então foi cedido à corporação pela Justiça Federal de Umuarama e passará a ser empregado no combate a crimes em Foz e região. Com um motor V8 de 370 cavalos de potência, o "muscle car" vai de 0 a 100 quilômetros por hora em seis segundos. O carro tem valor de mercado de aproximadamente R$ 200 mil. 

Redação: Catve.com

Eduardo Bolsonaro: 'se pudesse voltar atrás, talvez não falasse em AI-5'

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, disse que "talvez tenha sido infeliz" ao citar o Ato Institucional nº 5, que fechou o Congresso Nacional e cassou direitos políticos durante a ditadura militar, como resposta a uma eventual "radicalização" da esquerda. Em entrevista ao Programa do Ratinho, no canal SBT, o filho do presidente da República afirmou que talvez não citasse o AI-5 caso pudesse voltar atrás pois acabou "dando munição para a oposição ficar me metralhando".

"De maneira nenhuma eu cogitei naquele momento retornar ao AI-5", alegou. "Talvez eu tenha sido um pouco infeliz por ter citado o AI-5. Se eu pudesse voltar atrás, talvez eu não tivesse falado em AI-5 porque acabei dando munição para a oposição ficar me metralhando."

O deputado, no entanto, voltou a dizer que o governo tem de agir "com energia" caso enfrente uma onda de protestos. Ele citou as manifestações no Chile, que provocaram uma série de concessões do presidente Sebastián Piñera, e disse que parte da oposição ao governo Bolsonaro que trazer as manifestações para o Brasil.

"Eles fazem de tudo pelo poder", disse Eduardo, criticando a oposição ao seu governo. "Eu estava falando que, nesse cenário, nesse contexto, o governo não pode ficar olhando a coisa acontecer e uma minoria travando o direito de ir e vir das pessoas."

Operação policial em 12 estados bloqueia 210 sites de pirataria digital

Uma operação para combater crimes praticados contra a propriedade intelectual foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (1º), em 12 estados: Amazonas, Bahia, Espirito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo.

Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, segundo a Agência Brasil, de notícias, a Operação 404 cumpre desde as primeiras horas desta sexta 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.

Os dez maiores sites piratas receberam 1,3 bilhão de visitas, em 2018, e R$17 milhões em publicidade entre agosto de 2015 e agosto de 2016. Estima-se que existam cerca de 4,2 milhões de sinais piratas de TV no Brasil, e o prejuízo ao setor passa de R$ 9 bilhões ao ano.

Segundo o ministério, o nome da operação, denominada 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou não está disponível.

As ações para o cumprimento das medidas judiciais estão sendo executadas pelas policias civis dos 12 estados.

A operação tem apoio da Ancine, do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), das associações proteção à propriedade intelectual no Brasil, da embaixada dos Estados Unidos no Brasil (Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília – US Immigration and Customs Enforcement-ICE) e do Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América.

Carta em apoio a prisão em segunda instância já foi assinada por 37 senadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 7 de novembro a continuação do julgamento que deve decidir se o cumprimento da prisão será logo após a confirmação da condenação em segunda instância ou apenas depois de esgotados os recursos.

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) anunciou que enviará uma carta aberta ao STF apoiando o cumprimento da pena logo após a segunda instância. Ele lembra que o Congresso Nacional está tratando do assunto por meio de propostas de emenda à Constituição (PEC).Pelo Twitter, nesta quinta-feira (31), Lasier comemorou o apoio recebido por sua carta.

— Já temos 37 assinaturas de senadoras e senadores que apoiam a carta aberta de minha autoria, que defende a manutenção da prisão em segunda instância. O documento deverá ser entregue na próxima semana ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli — registrou.

Na Câmara, os deputados estão analisando a PEC 410/2018, do deputado Alex Manente (Cidadania-SP). No Senado, matéria semelhante está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), a proposta (PEC 5/2019 tem a senadora Juíza Selma (Podemos-MT) como relatora.

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) assinou a carta de Lasier em apoio à prisão em segunda instância. Heinze lembrou que a PEC 5/2019 já tem relatório favorável e já pode ser votada na CCJ e enviada com urgência para o Plenário. Segundo o senador, a ideia é acabar com a insegurança jurídica e colocar esta emenda na Constituição, impedindo injustiças. Pelo Twitter, Heinze afirmou que a medida pode ser “uma resposta do Senado e do Congresso ao povo brasileiro, diante daqueles que buscam atalhos para a impunidade”.

A senadora Leila Barros (PSB-DF) também assinou a carta de Lasier. A senadora argumenta que após a segunda instância não mais se discute a materialidade do fato, nem existe mais produção de provas. “A utilização dos recursos tem servido para retardar o cumprimento da pena. A lei deve valer para todos!”, disse a senadora por meio do Twitter.

Satélites dos EUA e até a CIA ajudaram o Brasil a identificar navio poluidor

Satélites norte-americanos sobre o Atlântico ajudaram autoridades brasileiras a identificar o navio petroleiro grego que inundou o mar de petróleo, poluindo a costa brasileira. A CIA, agência central de inteligência dos Estados Unidos, que monitora o bloqueio econômico à ditadura da Venezuela, também foi acionada pelo presidente Donald Trump, em atenção ao amigo Jair Bolsonaro, para ajudar na busca. 

São de natureza estratégica (militar) e meteorológicos os satélites que auxiliaram o Brasil a identificar o petroleiro grego Boubloulina.

Para fornecer rotas de petroleiros satélites americanos continuam a “refinar” imagens captadas entre de julho e setembro.

A agência de segurança de aviação dos EUA foi muito demandada na época do desastre do Airbus da Air France, que desapareceu no mar.

O desastre do Airbus levou os EUA a refinarem dispositivos de leitura ótica dos satélites, melhorando muito a qualidade das imagens.

Chevrolet inicia pré-venda do Bolt, primeiro elétrico da marca no Brasil

Após um bom tempo de espera, a Chevrolet abre a pré-venda do Bolt, o primeiro elétrico da marca no Brasil. Apresentado no Salão do Automóvel de São Paulo de 2018, o modelo chega oficialmente no início de 2020 em versão única, a Premier, por R$ 175 mil.

A espera, de mais de um ano após a confirmação de que ele viria para cá, pode ser bonificada com um modelo mais completo em relação ao apresentado no Salão. Segundo a Chevrolet, o Bolt chegará com uma nova geração de baterias e equipamentos melhorados.

O motor elétrico do Bolt gera 203 cavalos e 36,7kgfm de torque instantâneo. Segundo a marca, pelo ciclo EPA norte-americano, as novas baterias do modelo garantem uma autonomia de 416 quilômetros e ele conta com sistema regenerativo dos freios.

Entre os itens presentes no elétrico, destaque para espelho retrovisor central por câmera, câmera de estacionamento 360, 10 airbags, assistente de permanência em faixa, alertas de ponto cego, de tráfego traseiro cruzado e de colisão frontal com detecção de pedestres e assistente de frenagem.

Ele virá também com painel digital customizável com tela de oito polegadas, lanternas em LED, carregamento de smartphone sem fio, central multimídia com tela de 10,2 polegadas, conexão com smartphone via Android Auto e Apple CarPlay e sistema de som premium Bose, partida remota do motor, sensor crepuscular e bancos em couro com aquecimento e ventilação.

Mercado automotivo brasileiro tem alta de 7,53% no acumulado do ano

O mercado automotivo brasileiro segue em alta. Nos 10 primeiros meses, foram emplacados 2.176.145 unidades, um aumento de 7,52% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram comercializadas 2.023.925 veículos. 

Em outubro, foram emplacados 241.175 unidades, 8,09% a mais que em setembro, quando foram comercializados 223.217 modelos. No entanto, quando comparado com outubro de 2018, houve uma redução de 1,37%. 

Como nos últimos anos, o Chevrolet Onix segue firme e inabalável na liderança do mercado. Em outubro, o modelo superou a marca dos 200 mil emplacamentos (200.588, mas precisamente). 

Já a briga pelo segundo lugar segue acirrada. O Ford Ka ultrapassou o Hyundai HB20. O modelo americano emplacou 86.443 unidades entre janeiro e outubro. O sul-coreano comercializou cerca de 500 unidades a menos, com 85.861. 

Entre caminhões e ônibus, o mercado segue ainda mais aquecido. Nos 10 primeiros meses, foram comercializados 106.772 unidades, alta de 39,27% quando comparado com o mesmo período de 2018, quando foram emplacados 76.664 modelos.

PF aponta navio grego Bouboulina como responsável pelo petróleo no mar

A Polícia Federal deflagrou operação nesta sexta-feira (1º) contra a agência marítima Lachmann Agência Marítima e representantes da empresa Delta Tankers LTD, no Rio de Janeiro, ligados à proprietária do navio petroleiro grego Bouboulina, suspeito de ser a origem do derramamento de petróleo na costa nordestina. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte a pedido do Ministério Público Federal.

O inquérito policial teve acesso a imagens de satélite que partiram das praias atingidas até o ponto de origem das manchas, de forma retrospectiva. O relatório de detecção de manchas de óleo, de uma empresa privada especializada em geointeligência, indicou uma mancha original, no dia 29 de julho, e fragmentos se movendo em direção à costa brasileira.

A Diretoria de Inteligência Policial da PF concluiu que “não há indicação de outro navio (…) que poderia ter vazado ou despejado óleo, proveniente da Venezuela.” Ainda de acordo com a Marinha, que ofereceu subsídios à investigação, esse mesmo navio ficou detido nos Estados Unidos por quatro dias, devido a “incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo para descarga no mar”.

O sistema de rastreamento da embarcação confirma a passagem pelo ponto de origem do óleo, após ter atracado na Venezuela – país de origem do petróleo derramado – ao seguir viagem para a África do Sul e Nigéria.

Os procuradores da República Cibele Benevides e Victor Mariz destacam que “há fortes indícios de que a (empresa), o comandante e tripulação do Navio deixaram de comunicar às autoridades competentes acerca do vazamento/lançamento de petróleo cru no Oceano Atlântico.” Para eles, “a medida de busca e apreensão mostra-se necessária e de urgência”, para a coleta de documentos que auxiliem no esclarecimento dos fatos.