O crescimento da dívida pública para o mesmo patamar da época da Covid-19 vai exigir a negociação de medidas ainda neste ano pelo próximo presidente eleito para entrarem em vigor nos primeiros três meses de 2027.
A avaliação de economistas ouvidos pela Folha é que o salto de quase 11 pontos percentuais da dívida bruta durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva torna urgente a discussão das medidas robustas de ajuste nas contas públicas pelos candidatos que disputam o Palácio do Planalto.
O diagnóstico dos especialistas é que o tema não terá influência direta na escolha do voto dos eleitores no pleito de outubro, mas será usado pela oposição para pressionar Lula.
Os adversários do petista têm criticado a política fiscal do governo e o aumento do endividamento público, mas até agora ainda não apresentaram nada de concreto.
O estoque da dívida bruta saltou de 71,7% em dezembro de 2022 para 81,9% do PIB (Produto Interno Bruto) em junho deste ano, alcançando R$ 10,8 trilhões. Um incremento de 10,2 pontos percentuais ao longo de três anos e meio do governo Lula 3.
Na época da Covid-19, os gastos do governo federal aumentaram para fazer frente ao impacto da emergência sanitária na economia e na vida dos brasileiros.
Ao contrário de 2022, quando a equipe do presidente Lula negociou a chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que elevou em cerca de R$ 168 bilhões as despesas do Orçamento da União, agora o sinal terá que ser o contrário: de aperto com corte das despesas obrigatórias.
A IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão técnico vinculado ao Senado que promove a transparência das contas públicas, projeta que a dívida bruta deve chegar a 95,7% do PIB no último ano do próximo governo e ultrapassar o patamar de 100% em 2032, se nada for feito para conter o crescimento das despesas.
Daqui a dez anos, o endividamento do país estaria em 115% do PIB. A probabilidade de o estoque da dívida ultrapassar 90%, entre 2026 e 2030, é de 80%, de acordo com a IFI.
“Às vezes as pessoas não conectam as coisas. O sinal maior disso tudo são as próprias taxas de juros. O maior devedor da economia é o governo e isso põe pressão nas taxas de juros, que se manifesta também no dia a dia da política fiscal expansionista”, diz o economista Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central.
Para ele, o problema não é somente o tamanho da dívida, mas o fato de ela estar crescendo muito rápido, sem a realização de superávit primários nas contas do governo, o que acaba refletindo em taxas de juros de 8%, 9% em termos reais.
“A relação dívida e PIB só vai crescer e isso é um fator de grande estresse em potencial. Mas neste momento, como as coisas da economia andam bem, desemprego muito baixo, o país cresceu de fato nos últimos três anos, acho que está encomendada uma decepção, um susto quando esse assunto começar a aparecer, e as tensões do mercado continuarem a aumentar”, ponderou.
A economia brasileira, afirma ele, já vive um quadro “no mundo do crédito” extremamente delicado, tanto para as pessoas físicas, quanto para as empresas, além do próprio governo.
Na sua avaliação, o governo Lula, favorito para ganhar as eleições, está dando todos os sinais de que não está muito preocupado, apesar das indicações do ministro da Fazenda, Dario Durigan, a representantes do mercado, de reforço no arcabouço fiscal em 2027. Como mostrou a Folha, o movimento do ministro recebeu críticas nos bastidores de uma ala do governo e do PT.
Fraga diz que a sinalização precisa partir do presidente Lula. “Ele [Durigan] fez alguns comentários, eu acho que pelo menos isso, mas a experiência mostra que enquanto não vem lá de cima fica difícil acreditar que vai acontecer na intensidade necessária. Isso pode mudar, mas no momento não há elementos.”
META FISCAL PURA
O diretor-executivo da IFI, Marcus Pestana, prevê que o próximo presidente eleito terá que fazer o ajuste no primeiro trimestre, sem tempo a esperar. “Qualquer que seja o presidente, ele vai ter que chegar com medidas [depois das eleições] para o primeiro trimestre, apresentar um plano de voo para o país e construir maioria para levar”, diz.
“Tem que ter uma reforma que está contratada para o primeiro trimestre, que era um conjunto de medidas que passa por revisar gastos tributários, revisitar a questão da Previdência, fazer a reforma administrativa não tanto para ganho fiscal.”
