O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (15) a sessão extraordinária que discutiu o futuro da investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A primeira parte do julgamento foi marcada por fortes embates entre os ministros, acusações de uso político da Corte e questionamentos sobre a condução das apurações.
Na segunda parte da sessão, o plenário analisou a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes para reunir os procedimentos que envolvem Moraes e André Mendonça. O placar provisório terminou em 4 votos a 3 pela manutenção dos casos separados, mas a análise foi suspensa depois que Flávio Dino pediu vista dos autos.
Dino havia votado inicialmente com Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes pela reunião dos processos. O pedido de vista ocorreu depois que uma discussão entre Gilmar e Mendonça subiu de tom durante o debate sobre mensagens apreendidas de Daniel Vorcaro que poderiam envolver o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Mendonça afirmou que buscava esclarecer o contexto das interlocuções e que não havia feito qualquer juízo sobre eventual conduta ilícita do PGR. Gonet também se manifestou no plenário e afirmou que os elementos reunidos não indicavam qualquer conduta ilícita de sua parte.
Gilmar acusou Mendonça de adotar uma postura “policialesca”, e os dois trocaram acusações durante a sessão. Dino afirmou que o debate havia chegado a termos que “degradam a imagem do tribunal” e pediu vista. Com isso, seu voto não foi considerado no placar de 4 a 3 proclamado por Edson Fachin.
Votaram pela manutenção dos procedimentos separados Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Gilmar, Zanin e Moraes defenderam a reunião dos casos. Nunes Marques está impedido de participar do julgamento, e Dias Toffoli declarou-se suspeito.
A sessão também foi marcada por um longo discurso de Cármen Lúcia, que pediu desculpas aos colegas e ao povo brasileiro pelo ambiente de conflito no Supremo e afirmou estar “triste” com a repercussão dos embates. A sessão prevista para a próxima quarta-feira (23) está mantida.
Ao final da sessão, Fachin proclamou o resultado provisório da questão de ordem. O placar ficou em 4×3 contra a reunião e a tramitação conjunta das PETs 16.662 e 16.704. Fachin, Mendonça, Fux e Cármen Lúcia votaram pela manutenção dos processos separados, enquanto Gilmar Mendes, Zanin e Moraes defenderam a reunião dos casos.
Flávio Dino pediu vista dos autos, depois de inicialmente ter acompanhado Gilmar. O ministro concordou com a proclamação de Fachin, que não registrou seu voto entre os sete que formaram o placar provisório.
Nunes Marques está impedido e Dias Toffoli declarou-se suspeito.
Com o pedido de vista, a análise da questão de ordem foi suspensa, mas a sessão prevista para a próxima semana, em 23 de setembro, está mantida.
