Em novo movimento para pressionar o Palácio do Planalto, o Congresso articula uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para promover um novo aumento nas verbas públicas destinadas às campanhas. No ano passado, o montante do fundão eleitoral ficou em R$ 4,9 bilhões, valor máximo que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera manter em 2024. Os parlamentares, no entanto, negociam “driblar” a trava deixada no texto pelo titular da pasta. O relator da proposta já admite a possibilidade de alteração.
Ainda não há consenso sobre o montante do novo fundo, mas uma ala defende o patamar de R$ 5,7 bilhões. Este valor foi aprovado pelo Congresso em 2021 para o pleito do ano seguinte, mas Jair Bolsonaro, então presidente, vetou a iniciativa. Nos bastidores, a Fazenda já conta como certo o aumento do valor no Orçamento de 2024.
O fundo eleitoral surgiu em 2015, depois que o Supremo Tribunal Federal considerou doações realizadas por empresas a campanhas inconstitucionais. A alteração no modelo ocorreu enquanto a Operação Lava-Jato apontava casos de corrupção e caixa dois envolvendo as doações privadas.
Confira mais detalhes na matéria de Camila Turtelli, o Globo.