Aguardada há pelo menos 10 anos, a reforma política está em vias de ser apreciada pelo plenário do Senado Federal. Nesta quarta-feira (9), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36, de 2016, do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, e do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), será votada em primeiro turno. A matéria é uma das apostas do PSDB para melhorar o funcionamento do sistema político. Uma das emendas, que cria a cláusula de desempenho, determina que, a partir de 2018, um partido deverá obter ao menos 2% dos votos nas eleições gerais para ter funcionamento parlamentar, ou seja, acesso ao fundo partidário, tempo de rádio e televisão, estrutura funcional no Congresso e direito de propor ao Supremo Tribunal Federal ações de controle de constitucionalidade. O percentual se elevará para 3% dos votos nacionais em 2022. O senador Ataídes Oliveira, do PSDB de Tocantins, ressalta que a proposta não pretende retirar direitos já previstos na Constituição, mas apenas estabelecer limites.
