Por dois votos a um, a 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) aumentou a pena do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro em sete anos por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa no esquema de propinas instalado na Petrobrás entre 2004 e 2014. Atualmente o executivo já está preso, desde setembro, em regime preventivo, por decisão do juiz federal Sérgio Moro.
Com a decisão, ele outros executivos da OAS são os primeiros empreiteiros condenados em segunda instância na Lava Jato. Como a votação ficou em 2 a 1 ainda cabem embargos infringentes – questionamentos quanto ao teor do acórdão da Corte – à Seção do Tribunal Regional Federal.
No julgamento desta quarta, os três desembargadores da Turma votaram favoráveis ao início imediato do cumprimento das penas dos réus, seguindo o entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal. Os advogados da OAS, contudo, alegam que ainda cabem embargos antes do início do cumprimento das medidas.
