Peritas da ONU alertam sobre as fragilidade das políticas de defesa da mulher no país. Nesta quinta-feira, pela primeira vez em doze anos, o país está sendo examinado pelo Comitê sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW). A partir da sessão, o órgão internacional irá apresentar recomendações ao Brasil.
A delegação nacional é liderada pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e que tentou mostrar às especialistas os esforços do governo Lula para tentar recuperar programas e recursos para lidar com a violência de gênero, depois de um período de profunde desmonte. Como carro chefe, a representante destacou a Lei da Igualdade Salarial e Remuneratória entre Mulheres e Homens, aprovada pelo governo.
Mas a reunião revelou a preocupação das especialistas em relação à capacidade da administração Federal de implementar, de fato, seus compromissos políticos por uma melhoria na situação das mulheres. Se muitas das peritas concordaram sobre a dificuldade de dar respostas depois do desmonte do que ocorreu nas políticas de direitos humanos no Brasil nos últimos anos, o alerta também foi direcionado às questões tanto sobre a estrutura como os recursos para que haja uma retomada da defesa dos direitos das mulheres.
Nicole Ameline, especialista francesa, contou que havia tido um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e estava esperançosa em relação ao seu compromisso com a pauta das mulheres. Mas, ao ver os recursos destinados para o Ministério das Mulheres, ficou “impressionada pela fraqueza do orçamento”, principalmente diante dos desafios do país.
Outra integrante do Comitê, Esther Eghobamien-Mshelia, questionou se a pasta tem mesmo a estrutura necessária para lidar com o tema e questionou qual o tamanho dos recursos em comparação ao orçamento total do governo federal.
Ela ainda apresentou uma questão que, para muitos observadores na sala, foi central: “qual é a autoridade que o Ministério tem para determinar políticas e garantir que os demais cumpram padrões?”.
No mesmo sentido, a especialista espanhola Ana Pelaez questionou o governo brasileiro qual era o poder da pasta das Mulheres quando uma diretriz não é cumprida por parte de outro setor da administração.
A perita Rangita de Silva de Alwis questionou como a pasta está garantindo a proteção às mulheres ativistas, enquanto a integrante Rosario Manalo alertou para participação política baixa das mulheres brasileiras.
Genoveva Tisheva, outra especialista do Comitê, também soou o alerta sobre o que ela chamou de “estagnação” da participação política das mulheres no Brasil.
