quarta-feira, 8 de novembro de 2023

Criminalizar aborto é uma “má” política pública, diz Barroso


 











O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Roberto Barroso, declarou que a prática do aborto deve ser evitada, mas que a criminalização do procedimento é uma “má” política pública e que a medida não é adotada em “nenhum país desenvolvido”.

Durante sua participação no Macroday, evento realizado pela BTG nesta segunda-feira (6.nov.2023), o ministro afirmou que a criminalização do procedimento deixa o Brasil “atrás” de vários países, incluindo Argentina e Colômbia.

“O aborto é uma coisa que deve ser evitada, o papel do Estado é trabalhar para evitar que ele aconteça. O que nós estamos discutindo é se a gente acha se a mulher deve ou não ser presa por isso. O que a gente está discutindo é se deve criminalizar”, afirmou Barroso.

Barroso falou sobre o julgamento do tema na Corte e declarou que não deve pautá-lo no plenário no momento por entender que a discussão ainda deve “amadurecer” na sociedade. Segundo ele, é necessário entender o que é julgado no STF e dissociar da ideia de que a discussão está em torno do procedimento.

Poder360