De acordo com informações do g1, a vítima foi identificada como Jaine Diniz Xavier. Ela era natural de Rondônia e tinha uma filha de 2 anos.
A Polícia Civil explicou que Jaine foi morta após uma discussão com o marido. Ela chegou a empunhar uma faca e correr atrás do companheiro.
Em meio à fuga, o homem encontrou um pedaço de madeira e acertou a cabeça da esposa. Quando ela caiu, ele tomou a faca e desferiu repetidos golpes.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e esteve no local do crime para prestar socorro, mas Jaine não resistiu aos ferimentos.
O marido fugiu antes que a Polícia Militar atendesse a ocorrência, mas foi localizado momentos mais tarde. Ele foi detido e levado à delegacia de Sinop.
O que é feminicídio?
Segundo o Código Penal Brasileiro, o feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher pelo fato de ela ser uma figura feminina, ou nos casos de violência doméstica. Fatores como misoginia, menosprezo pela condição feminina, discriminação de gênero e violência sexual são os principais indícios do crime.
A lei do feminicídio (lei 13.104/15) não enquadra, porém, o crime a qualquer assassinato de mulheres.
Variações do feminicídio
Violência doméstica ou familiar: A lei se enquadra nos casos em que o criminoso é uma pessoa da própria família ou já manteve uma relação com a vítima. Esta é a variação mais comum no Brasil.
Menosprezo ou discriminação contra a mulher: A lei também pode ser aplicada quando o assassinato é resultante do preconceito de gênero, que pode ser manifestado pela objetificação feminina e pela misoginia.
Pena prevista para o crime
Vale ressaltar, ainda que o feminicídio é visto pelo Código Penal como uma forma qualificada de homicídio. Sendo assim, a pessoa que cometer o crime está sujeita a pegar de 12 a 30 anos de reclusão.
