Às vésperas de completar seis meses da morte de seu fundador Bruno Pereira, assassinado após emboscada no Vale do Javari, o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI) entregou nesta quarta-feira à equipe de transição do novo governo um relatório que cobra do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva a reestruturação da política indigenista voltada para nativos não contatados.
O grupo anunciado para estruturar o Ministério dos Povos Originários não conta, até o momento, com nenhum representante ou especialista sobre isolados, o que fez integrantes do OPI e da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) ficarem ressentidos e surpresos em razão da repercussão mundial das mortes de Bruno e do jornalista inglês Dom Phillips, no Amazonas. O Brasil conta com o maior número conhecido de povos indígenas isolados do mundo, com 114 registros em território nacional, sendo 28 destes confirmados, todos na região amazônica.O documento intitulado “Proposta de Reestruturação e Consolidação da Política Indigenista para Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato”, de 107 páginas, obtido pelo GLOBO, detalha como o tema foi ignorado pela atual gestão da Fundação Nacional do Índio (Funai) no governo do presidente Jair Bolsonaro e apresenta sugestões de indigenistas, sertanistas, antropólogos, indígenas e outros especialistas da área para melhor execução das políticas públicas, monitoramento e promoção dos direitos humanos dos povos indígenas em situação de isolamento.
O relatório pede ainda a retomada dos processos de demarcação das terras em estudo paralisados no Ministério da Justiça e na Funai, poder de polícia para os servidores do órgão atuarem na linha de frente dos territórios, qualificação e contratação de novos quadros, incremento real de orçamento, proteção aos defensores do meio ambiente e de equipes de vigilância formada por indígenas como é o caso da EVU, no Vale do Javari, e dos Guardiões da Floresta na Terra Indígena Uru-eu-Wau-Wau, em Rondônia.
Outro ponto importante do documento diz respeito ao cuidado com a saúde dos indígenas isolados. “As ações de saúde voltadas para as regiões com presença de povos isolados e de recente contato devem prioritariamente agir no controle da transmissão de doenças infectocontagiosas através de ações de prevenção, proteção e imunização”, diz trecho do relatório.
