O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Mário Devienne Ferraz, afirmou que a Justiça Eleitoral e o País estão preparados para uma eventual antecipação das eleições presidenciais de 2018, considerando o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ferraz disse que o Brasil está diante da possibilidade de uma nova eleição e que a Justiça vai se organizar para promover um processo na mais "absoluta tranquilidade", se o processo que está sendo julgado resultar na cassação de toda a chapa, atingindo o presidente Michel Temer (PMDB).
"Não se pode afastar a possibilidade de uma impugnação total da chapa e de ter que se fazer uma nova eleição. Se isso eventualmente acontecer, a Justiça Eleitoral e o País estão preparados", disse o desembargador, após a cerimônia de diplomação do prefeito eleito João Doria (PSDB) e dos 55 vereadores eleitos na capital paulista.
Pela Constituição, novas eleições gerais ocorrem, nesse caso, apenas se a chapa for cassada ainda em 2016. A partir de janeiro do ano que vem, a eleição seria feita pelo Congresso Nacional. Há em tramitação uma proposta de emenda à Constituição (PEC) na Câmara dos Deputados propondo eleição direta para presidente e vice-presidente da República caso os dois percam os mandatos no período entre o penúltimo ano e os últimos seis meses do mandato. O texto tem parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e está sujeita à apreciação do plenário.
