segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

A manobra para livrar Renan da destituição da presidência do Senado

renan-dias-toffoli

Encerra-se no dia 21, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) já estará em recesso, o prazo para que o ministro Dias Toffoli devolva ao plenário o pedido de vista que interrompeu o julgamento da arguição que pede a proibição, na linha sucessória da Presidência da República, de réus em ação penal. Ele pediu vista há um mês, mas só nesta sexta (2) recebeu o processo. Só agora começa a contar o prazo de 20 dias.
O processo estava com o relator, ministro Marco Aurélio, que o liberou ontem, após o gabinete de Toffoli tornar pública a razão da demora. A demora de julgar a arguição (ADPF nº 402) foi determinante para livrar Renan Calheiros de ser destituído da presidência do Senado.