quarta-feira, 20 de julho de 2016



A decisão da Justiça do Rio de bloquear o aplicativo de mensagens instantâneas acaba de ser suspendida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. Segundo ele, o bloqueio do aplicativo viola o direito de liberdade de expressão e de acesso à comunicação. A decisão da juíza Daniela Souza, da comarca de Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro, segundo ele, foi “desproporcional”. O presidente do STF considerou, ainda, que a decisão gera “insegurança jurídica” no País. As informações são do Estadão.