sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

ROSÁRIO DO IVAI.....Ex prefeito Orlando Alves de Almeida perde processo contra Vereadores eleitos na sua gestão.















Ex prefeito de Rosário do Ivaí PR, Orlando Alves de Almeida perdeu mais um processo na justiça, desta vez foi contra os Vereadores que estavam no período da sua gestão, sendo em 2009 a 2012.

Orlando Alves de Almeida processou os vereadores com queixa crime pela pratica dos delitos 139 e 140 do código penal e narrou que os querelados vereadores teriam proferido declarações difamatórias e injuriosas as quais foram publicadas no jornal só negócios e notícias a respeito do querelante então prefeito municipal de Rosário do Ivaí, registrado sob o numero 0000269-74.2011.8.160085 em que é querelante.

O Juiz de Direito DR. Guilherme Moraes Nieto diante do exposto julgou por sentença a fim de que produza seus efeitos legais, EXTINTA A PUNIBILIDADE da infração penal atríbuida aos querelados RONALDO LUIZ DINIZ, IZANIS DIAS PEREIRA,VALDECIR GARCIA MARQUES,FÁBIO DOS SANTOS MUSIAU, DIRCEU DONIZETE ALMEIDA DE OLIVEIRA.
Após o transito em julgado e realizadas as comunicações determinadas no código de normas da Corregedoria Geral de Justiça, arquivem-se os autos.

Detalhes do processo em cópias anexas a publicação.