O vice-presidente Geraldo Alckmin voltou a pedir aos estados que reduzam o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre alimentos da cesta básica, como parte da ofensiva do governo federal para tentar abaixar o preço da comida. Apesar do pleito, Alckmin negou que a medida será imposta pelo Executivo por meio de legislação, mas defendeu que zerar o imposto é uma atitude “correta”. O pedido também é defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Vi que o Piauí já anunciou que vai reduzir, outros estados estão estudando. Não é que seja para reduzir tudo, mas de repente reduzir o ICMS do ovo, o tipo de carne, o produto. Cada um vai vendo o que pode fazer, mas ajuda. Tanto é uma medida correta que foi aprovado na reforma tributária, por unanimidade, não tributar a cesta básica. Estamos falando de uma questão transitória [porque a reforma tributária entra em vigor a partir de 2027]. O governo não vai obrigar, não vai impor através de lei, mas é uma medida que ajuda. Você tem tanta coisa para tributar, tributar alimento… É uma coisa que sempre ajuda e tem efeito rápido, por isso estamos fazendo redução do imposto de importação. O governo federal não tributa alimento, não tem PIS, Cofins, nem IPI”, declarou o vice-presidente.
Como parte da tentativa de diminuir o preço dos alimentos, mais cedo nesta quinta o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) confirmou a tarifa zero de importação para 11 alimentos. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Gecex (Comitê Executivo de Gestão) da Camex (Câmara de Comércio Exterior), em reunião extraordinária, e passa a valer a partir desta sexta (14).
As mudanças nas tarifas foram anunciadas pelo governo Lula na semana passada, como parte das iniciativas do Executivo para tentar conter a alta dos alimentos, pressionados pela inflação.
Veja os produtos que terão a alíquota de importação zerada:
- Café torrado e em grão (taxa de 9% hoje);
- Carnes (taxa de até 10,8% hoje);
- Açúcar (taxa de até 14% hoje);
- Milho (taxa de 7,2% hoje);
- Óleo de girassol (taxa de até 9% hoje);
- Azeite de oliva (taxa de 9% hoje);
- Sardinha (taxa de 32% hoje);
- Biscoitos (taxa de 16,2% hoje);
- Massas alimentícias (macarrão) (taxa de 14,4% hoje)
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