Emendas parlamentares e ministérios que concentram obras estão entre os principais alvos na mira do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para efetivar o congelamento de R$ 15 bilhões em despesas neste ano, medida necessária para cumprir as regras do arcabouço fiscal.
A proposta ainda está em avaliação pela equipe técnica. O Ministério da Defesa pode ser incluído entre as áreas afetadas por cortes de recursos, no âmbito do Programa Calha Norte, que prevê obras de infraestrutura.
De acordo com um integrante do Palácio do Planalto, os ministérios que devem concentrar a contenção de despesas estão Cidades, Integração e Desenvolvimento Regional e Transportes. A pasta do Esporte também deve ser atingida.
Diante do tamanho do congelamento, os Ministérios da Saúde e da Educação podem não escapar da contenção.
As retenções devem afetar obras do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que ainda não foram iniciadas e que ainda não tiveram recursos empenhados –a cifra total corresponde a cerca de R$ 25 bilhões, segundo um membro da equipe econômica.
Os trabalhos em andamento serão preservados, afirmou a ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministra”, transmitido pela EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), antes do anúncio da restrição de recursos.
Haddad anunciou um bloqueio de R$ 11,2 bilhões devido ao aumento acima do esperado das despesas obrigatórias e um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões devido à frustração de receitas no Orçamento deste ano.
A decisão sobre o contingenciamento foi tomada depois da elevação da estimativa de déficit público para 2024 para R$ 32,6 bilhões. A retenção de R$ 3,8 bilhões reduz a projeção de déficit para R$ 28,8 bilhões –o máximo permitido pela margem de tolerância de 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto) prevista no arcabouço fiscal.
Folhapress
