O teor do documento se assemelha ao de um discurso. Ele diz que, para “assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito” e “jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas”, seria decretado um estado de sítio. A expressão “dentro das quatro linhas da Constituição” era usada frequentemente por Bolsonaro em seus discursos, para atacar o STF.
Também seria anunciada uma operação de Garantia de Lei e da Ordem.
A autoria do documento ainda é desconhecida.
Ele foi encontrado durante buscas na sede do PL em meio à operação Tempus Veritatis, que mira suposta organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado para manter Bolsonaro na Presidência.Procurado pelo UOL, o advogado Paulo Cunha Bueno, que defende Bolsonaro, afirmou que o presidente “desconhece” o documento.
“PR desconhece esse documento sobre estado de sítio, merecendo observar que o estado de sítio, para ser decretado, demanda a convocação e aprovação prévia do Conselho da República e do Conselho de Segurança. Depois disso, precisa ser aprovado no Congresso. Portanto, não existe estado de sítio como ato unilateral de um presidente, o que o torna incompatível com um golpe de Estado nos moldes como está sendo narrado hoje”, disse.
UOL
