quinta-feira, 9 de novembro de 2023

Lira diz que reforma tributária pode ser ‘fatiada’ para promulgação de pontos de consenso entre Câmara e Senado


 













O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (7) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária pode ser “fatiada”, o que possibilitaria a promulgação de partes em que haja consenso entre deputados e senadores.

A expectativa é que o texto seja aprovado pelo plenário do Senado nesta semana. Depois, em razão de mudanças feitas pelos senadores, deve voltar para a Câmara, onde já foi aprovado em julho.

A ideia citada por Lira permitiria que pontos aprovados pelos deputados e mantidos pelos senadores já sejam promulgados. Já os trechos modificados pelo Senado seriam discutidos à parte pela Câmara.

“O que nós vamos apreciar de tributária é o que o Senado alterou, o que se não configurar em muita coisa, a PEC pode ser inclusive promulgada no que for comum, e a gente vai discutir o que ficou divergente”, disse Lira em conversa com jornalistas.

O deputado alagoano disse que ainda não conversou sobre essa possibilidade com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas que promulgar os pontos de consenso seria uma “boa sugestão”.

“A Câmara terá que se pronunciar sobre o que o Senado mudou, isso é um fato, ponto, o que não impede que se 90% do texto for comum, esses 90% sejam promulgados, e a gente fique a decidir se esses 10% [modificações feitas pelo Senado] se a Câmara aceita […]. Mas eu penso que, em um tema feito esse, o bom senso vai prevalecer”, completou.

g1