sexta-feira, 29 de novembro de 2024

Após cessar-fogo no Líbano, Netanyahu sinaliza que deve focar no Irã


 













Após anunciar um acordo de cessar-fogo com o Hezbollah, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu sinalizou que os esforços de Israel devem ser direcionados contra o Irã, apontado como a mente por trás de grupos rebeldes que atuam na região.

Durante discurso nesta terça-feira (26/11), o premiê israelense afirmou que um dos objetivos da trégua com o grupo libanês é “focar na ameaça iraniana”.

Sem dar maiores detalhes, Netanyahu voltou a afirmar que sua principal prioridade é evitar que o Irã, liderado pelo aiatolá Ali Khamenei, obtenha uma arma nuclear.

“Estou determinado a fazer tudo o que for necessário para impedir que o Irã obtenha uma arma nuclear. Essa ameaça sempre foi minha principal prioridade e é ainda mais hoje, quando você ouve os líderes do Irã declararem repetidamente sua intenção de obter armas nucleares. Para mim, remover essa ameaça é a missão mais importante para garantir a existência e o futuro do Estado de Israel”, declarou.

Outros dois pontos que viabilizaram e justificaram a implementação do cessar-fogo com o Hezbollah, segundo o mandatário israelense, é a reestruturação das forças militares de Israel e o isolamento do Hamas na região.

Apesar de não dar maiores detalhes do que pode acontecer daqui para frente, a declaração de Netanyahu surge em meio ao aumento de temperatura na tensão entre Israel e Irã, que passaram a se atacar diretamente neste ano após décadas de ameaças e retórica inflamada.

Ponto de virada
A possibilidade de um conflito direto entre Israel e Irã ganhou força após o início da guerra na Faixa de Gaza, onde o regime iraniano se colocou ao lado do Hamas.

Depois de meses, as ameaças foram colocadas em prática a partir de abril, quando o Irã atacou o território israelense pela primeira vez, em retaliação a um bombardeio israelense contra o consulado do Irã na Síria.

O episódio, que contou com mais de 300 drones e mísseis atacando diretamente Israel, marcou o ponto de virada para ambos os lados. O ato foi respondido com um bombardeio israelense direcionado ao território iraniano, que não causou grandes estragos.

Cinco meses depois, apesar da relativa calmaria entre as duas nações rivais, Israel e Irã voltaram a entrar em conflito direto após os assassinatos de lideranças do Hamas e do Hezbollah.

Após as mortes de Ismail Haniyeh e Sayyed Hassan Nasrallah, antigas autoridades do Hamas e Hezbollah, respectivamente, o regime do aiatolá Ali Khamenei ordenou um novo bombardeio contra o território israelense.

A ação aconteceu no dia 1º de outubro, e foi classificada pelo Irã como “legal, racional e legítima”. O país persa ainda prometeu um “ataque esmagador”, caso o governo Netanyahu decidisse responde ao ataque.

Apesar da ameaça de vingança, Israel voltou a bombardear o Irã dias depois, em 25 de outubro, visando instalações militares do país persa, além de sistemas de defesa aérea. O Irã, no entanto, diz não ter registrado grandes danos em suas estruturas e abriu novamente o ciclo de ameaças. Até o momento, no entanto, uma resposta ainda não aconteceu.

Fonte: Metrópoles

quinta-feira, 28 de novembro de 2024

Alerta! Temporada de afogamentos está prestes a começar no Paraná


 












O verão está chegando. A estação mais quente do ano terá início no dia 21 de dezembro, num período que coincide com as festas de final de ano e férias escolares. Para muita gente, então, vai ser a hora de buscar um refresco em rios, cachoeiras e praias do Paraná. Mas na hora dessa diversão, também é preciso precaução. Isso porque é justamente entre o final de um ano e o começo de outro que se concentram a esmagadora maioria das ocorrências de afogamento no estado.

De acordo com informações extraídas do Sistema de Estatística de Ocorrências do Corpo de Bombeiros do Paraná (SYSBM), entre os anos de 2019 e 2023 foram registrados um total de 4.997 casos de afogamento no território paranaense. Desse total de ocorrências, 4.116 (82,37% do total) se concentraram entre os meses de dezembro, janeiro e fevereiro.

O último mês do ano, inclusive, é o que aparece em primeiro lugar no ranking de registros. Foram 1.692 casos no período analisado, o equivalente a 33,86% do total entre 2019 e 2023. Com isso, dezembro ficou um pouco a frente de janeiro (com 1.689, ou 33,8%). Já fevereiro fica na terceira posição, com 735 ocorrências (ou 14,71%). E bem mais atrás, completando o ‘top cinco’ de meses com mais casos, temos novembro (243, ou 4,86%) e março (202, ou 4,04%).

Desde 2019 até novembro deste ano, um total de 592 pessoas faleceram em decorrência de afogamentos no Paraná. O primeiro ano analisado foi justamente o com mais óbitos: 128. Em 2020, 2021, 2022 e 2023, o número de mortes já foi de 100, 98, 101 e 88, respectivamente.

Tanto as ocorrências como as fatalidades, entretanto, apresentam tendência de alta no estado. Uma situação que deve fazer aumentar o nível de alerta para o verão que se aproxima.

Neste ano, 949 casos de afogamento já foram atendidos. Em anos anteriores, esse número variou, no mesmo período, entre 577 ocorrências (em 2020) e 772 casos (em 2023).
Ou seja, neste ano o número de afogamentos registrados no Paraná cresceu 22,93% em relação ao ano passado.

Haddad confirma isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil


 














O governo enviará, combinado ao pacote de corte de gastos obrigatórios, a proposta para isentar de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês, disse em pronunciamento na noite desta quarta-feira (27) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele esclareceu que a medida não terá impacto sobre as contas públicas porque será bancada com a taxação extra de quem ganha mais de R$ 50 mil mensais. A mudança da tabela já havia sido divulgada na imprensa durante a tarde.

“É o Brasil justo, com menos imposto e mais dinheiro no bolso para investir no seu pequeno negócio, impulsionar o comércio no seu bairro e ajudar a sua cidade a crescer. A nova medida não trará impacto fiscal, ou seja, não aumentará os gastos do governo. Porque quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará um pouco mais. Tudo sem excessos e respeitando padrões internacionais consagrados”, disse o ministro em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e de televisão.

Segundo Haddad, a medida faz parte da segunda etapa da reforma tributária, que prevê a reforma do Imposto de Renda. No pronunciamento, o ministro lembrou da reforma tributária do consumo, promulgada no ano passado e em regulamentação pelo Congresso, que trará outros benefícios às classes baixa e média.

“Essa medida, combinada à histórica Reforma Tributária, fará com que grande parte do povo brasileiro não pague nem Imposto de Renda e nem imposto sobre produtos da cesta básica, inclusive a carne. Corrigindo grande parte da inaceitável injustiça tributária, que aprofundava a desigualdade social em nosso país”, acrescentou o ministro.

Agência Brasil

Gastos do governo federal com Bolsa Família crescem 47,1% em 2023, mostra IBGE














Os gastos do governo federal com o Bolsa Família aumentaram 47,1% no ano passado em comparação com 2022. O programa de transferência de renda faz parte dos benefícios sociais do governo, que aumentaram 3,6% nas despesas públicas nesse período e foram o item de maior peso na composição dos gastos públicos da Conta Intermediária de Governo. Os dados são das Estatísticas de Finanças Públicas, divulgadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta-feira (27).

O estudo foi elaborado em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional e o Banco Central do Brasil.

Em 2023, a necessidade de financiamento líquida do governo geral foi de R$ 844 bilhões, apresentando um aumento de 111,2% em relação a 2022. A variação, segundo o IBGE, é explicada pelo aumento nominal de 13,2% da despesa em relação ao ano anterior em relação a um aumento de 3,4% da receita no mesmo período.

Na análise dos principais agregados da receita, a arrecadação de impostos cresceu 4,1% e as contribuições sociais 7,5% em 2023. Por outro lado, outras receitas caíram 3,4%.

Em relação à receita tributária, o destaque ficou por conta da arrecadação de impostos sobre a propriedade, com aumento de 16%, influenciado pelo aumento de 24,7% na arrecadação de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Impostos sobre a folha de pagamento e mão de obra cresceram 12,6%.

Por outro lado, impostos sobre o comércio e transações internacionais tiveram queda de 0,9%, influenciada pela redução em dólar das importações combinada com aumento da taxa média de câmbio no ano.

Já os impostos sobre bens e serviços, grupo de maior peso na arrecadação tributária, tiveram crescimento nominal de 3,3% em 2023, e os impostos sobre renda, lucro e ganhos de capital, crescimento nominal aumentaram 3,4%.

R7 

Aumento de tarifas proposto por Trump vai elevar o preço de eletrônicos


 












Donald Trump só toma posse em 20 de janeiro da Presidência dos Estados Unidos, mas a zorra já começou. Na noite da 2ª feira (25.nov.2024), ele ameaçou os 3 maiores parceiros comerciais dos Estados Unidos: México, Canadá e China.

Disse que vai impor tarifas de 25% nos 2 vizinhos da América do Norte e um adicional de 10% à China –ele não explicou o que queria dizer com adicional, mas aparentemente é um acréscimo aos 60% de tarifa que havia prometido durante a campanha.

Seja lá o que for, há 2 garantias na promessa de Trump (e eu acredito que ele vai cumprir à risca o que garganteou na campanha):

vai provocar um aumento de preços nos produtos eletrônicos, dentre outros, para o consumidor norte-americano; e
vai causar um desarranjo na já combalida cadeia global de produção.
Trump foi eleito em grande parte por causa da sensação de que os preços para o consumidor escalaram depois da pandemia e não voltaram mais ao velho patamar. Quero ver como vão se comportar esses eleitores ao verem os preços aumentarem ainda mais. Os Estados Unidos são extremamente dependentes da produção chinesa. No caso de computadores e telefones celulares, o percentual de “made in China” bate nos 90%.

Trump é um animal político que enxerga longe. Talvez já prevendo a grita que deve acompanhar o aumento de preço provocado pelas tarifas, ele embalou as medidas pela primeira vez com o manto do crime. Disse que as tarifas contra México e Canadá vão perdurar até esses países estancarem o tráfico de drogas nas fronteiras, sobretudo o fentanil, um opioide sintético, e combaterem os imigrantes ilegais.

Como há um forte apoio na luta contra os opioides e os imigrantes ilegais, o efeito das tarifas pode se tornar um efeito colateral indesejável, como as mortes nas guerras. É um modo de Trump preservar a sua imagem também. Se os preços subirem, ele dirá que foi por uma boa causa: a guerra ao fentanil e aos estrangeiros que querem manchar o sangue dos norte-americanos, como ele declarou em campanha.

As campanhas da Black Friday usam as tarifas como argumento de venda, segundo reportagem da revista Newsweek. A entidade que reúne os lojistas, a National Retail Federation, diz que se Trump implementar as tarifas no caso da China, o consumidor norte-americano terá uma perda anual de poder de compra que pode variar de US$ 46 bilhões a US$ 78 bilhões. Os Estados Unidos importaram bens e serviços no valor de US$ 4 trilhões no ano passado. A China responde por US$ 433 bilhões desse total.

Já circulam estimativas sobre o impacto das medidas nos preços no caso da aplicação de 10% a 20% para as importações em geral e de 60% para a China. Em outubro, a Consumer Eletronics Association, que reúne empresas de produtos eletrônicos que faturam US$ 500 bilhões ao ano, publicou um estudo que chegou às seguintes conclusões:

o preço de laptops e tablets aumentaria até 46%;
os consoles de videogame ficariam 40% mais caros;
os celulares subiriam 26%.
A associação foi extremamente crítica à proposta de Trump. Segundo ela, o aumento de tarifa no caso chinês levaria as fábricas para outros países, não para os EUA.

No caso do iPhone 16 o aumento seria muito maior: ele ficaria de US$ 216 a US$ 240 mais caro, de acordo com uma projeção feita pela publicação econômica Barron’s, publicada desde 1921.

A estimativa leva em conta que de 45% a 50% dos componentes do iPhone são importados. O impacto sobre o preço iria de 27% a 30%, ainda de acordo com a Barron’s. A Apple deve ser a empresa mais afetada pelas tarifas. Como trabalha com grandes margens de lucro, muitos economistas acreditam que ela pode não repassar o aumento para o consumidor. Isso, porém, teria impacto no preço das ações e diminuiria o valor de mercado da empresa.

Trump parece debochar desse tipo de encruzilhada que as tarifas colocam para as empresas. Ele é o tipo de político que faz ode às tarifas. Já disse que “tariff” é a palavra mais bonita do mundo. Falou isso no mesmo dia em que disse que a invasão do Capitólio, na tentativa de reverter a sua derrota para Joe Biden, “foi paz e amor”.

Seria tolice esperar coerência de Trump. A promessa de 2ª feira de aumentar tarifas dos negócios com México e Canadá implode um acordo comercial que ele próprio assinou há 4 anos.

Não que os democratas fossem fazer muita coisa diferente. O presidente Joe Biden anunciou em setembro um aumento de tarifas para produtos vindos da China que o próprio Trump acusou de ser um plágio de suas ideias. Ao menos o fez com humor: disse que enviaria a Biden um boné do seu programa MAGA (Make American Great Again ou Faça a América Grande de Novo).

Poder 360

Deputados sugerem PEC alternativa para controlar crescimento de gastos públicos














 Com a demora do governo em apresentar o pacote de cortes de gastos no Executivo, os deputados Pedro Paulo (PSD-RJ), Kim Kataguiri (União-SP) e Julio Lopes (PP-RJ) passaram a colher assinaturas para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) alternativa que, segundo os cálculos deles, pode economizar R$ 1,1 trilhão em 10 anos com a desindexação de benefícios previdenciários e assistenciais.

A medida propõe desindexar benefícios previdenciários e assistenciais do salário mínimo e desvincular despesas obrigatórias da arrecadação de receitas, criando um novo cenário orçamentário mais flexível e sustentável.

De acordo com a justificativa da PEC, as alterações não visam “cortar gastos” diretamente, mas “moderar o ritmo de crescimento do gasto público”, priorizando a responsabilidade social e fiscal.

Além disso, segundo os deputados, a desvinculação dos pisos constitucionais da saúde, educação e Fundeb pode economizar R$ 74 bilhões entre 2026 e 2028.

Há também a revisão do abono salarial, que passaria a ser pago apenas a quem recebe até um salário mínimo, pode gerar uma economia de R$ 15 bilhões anuais até 2031.

No entanto, o texto ainda precisa de assinaturas para ser apresentado como uma PEC, de fato. Para começar a tramitar, a proposta precisa de, no mínimo, 171 assinaturas dos 513 deputados.

Segundo o deputado Kim Kataguiri, a iniciativa foi pensada por eles por não considerar “suficiente para o equilíbrio fiscal” a proposta do governo que vem sendo discutida há cinco semanas.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tomou a frente sobre a proposta do governo para corrigir os gastos públicos e dar “sustentabilidade à longo prazo” ao arcabouço fiscal.

Nas semanas anteriores, o chefe da equipe econômica esteve em reuniões com ministros e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ajustar os pontos das medidas que serão enviadas como uma PEC e um projeto de lei complementar.

Segundo apurou a CNN, a estimativa é que o rearranjo de contas deva gerar uma economia de R$ 70 bilhões em dois anos: R$ 30 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026.

Na proposta, há um reajuste na política de valorização do salário mínimo, mudanças na aposentadoria dos militares, além de mudanças no seguro-desemprego.

Para os deputados, as medidas precisam ir além. Confira o que está sendo proposto:

Desindexação dos benefícios previdenciários e assistenciais

Um dos principais pontos da proposta é a desindexação de benefícios previdenciários e assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o abono salarial, que atualmente são reajustados de acordo com o salário mínimo. O texto da PEC argumenta que o salário mínimo tem a função de proteger os trabalhadores ativos e, por isso, não deveria servir como referência para outros gastos públicos.

“O salário mínimo visa proteger os trabalhadores da ativa, não devendo ser indexador de despesas previdenciárias ou assistenciais”, ressalta a justificativa.

O documento também destaca o impacto fiscal dessa indexação, especialmente em um contexto de transição demográfica. Dados do IBGE mostram que a proporção de idosos no Brasil aumentou de 8,7% da população em 2000 para 15,6% em 2023, e a tendência é que continue crescendo.

Até 2070, a estimativa é que 37,8% dos brasileiros terão 65 anos ou mais. Esse cenário pressiona o sistema previdenciário e assistencial, tornando a indexação ao salário mínimo fiscalmente insustentável.


CNN Brasil

STJ e TST aprovam pagamento de ‘bônus’ para juízes após penduricalho ter emperrado no Senado


 













O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovaram, em sessões distintas, o pagamento do “Adicional por Tempo de Serviço (ATS)”, um penduricalho também conhecido como “quinquênio” que premia os magistrados com verbas extra após o período de cinco anos trabalhados.

Em abril deste ano, o Senado chegou a discutir a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ) que concede um “bônus” na remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público, o chamado quinquênio. Caso tivesse passado pelo crivo do Congresso Nacional, a proposta traria um impacto anual de R$ 40 bilhões, de acordo com estimativas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A sessão do STJ que aprovou por unanimidade a volta do penduricalho ocorreu nesta terça-feira, 26, no Conselho de Administração. O relator da ação no colegiado foi o ministro Benedito Gonçalves, que acatou o pedido da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) para que o ATS fosse pago aos ministros ativos e aposentados do STJ que recebiam esse benefício na época da implantação do regime de subsídio.

Benedito afirmou que a incorporação do penduricalho à folha de pagamento dos beneficiários deve incidir no teto remuneratório do funcionalismo público, atualmente estabelecido em R$ 44 mil. Porém, o histórico de pagamento do ATS em outros tribunais mostra que esse penduricalho é geralmente distribuído como verba indenizatória, não contabilizada como salário, o que permite ultrapassar o teto.

O relator da ação também votou contra o pagamento retroativo do penduricalho. Participaram da ação os ministros Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell, Francisco Falcão e Raul Araújo.

O STJ acompanhou um movimento iniciado pelo TST na última segunda-feira, 25. Os ministros também aprovaram a volta do pagamento do ATS a quem tinha direito antes da sua suspensão. O texto da Corte trabalhista cita que os valores devem ser corrigidos pelos mesmos índices de reajuste dos salários dos membros, respeitando o teto remuneratório.

A resolução publicada pelo TST ainda define que “os reflexos financeiros” do pagamento do penduricalho “deverão retroagir a junho de 2006, observada a correção monetária e os juros de mora, devendo o teto remuneratório constitucional ser considerado mês a mês”.

O Estadão apurou que o Superior Tribunal Militar (STM) deve acompanhar as outras duas Cortes Superiores e votar o pagamento de ATS aos seus membros ainda nesta semana.

A vice-presidente da ong República.Org, Vera Monteiro, explica que “o fundamento para que o Judiciário aprove remuneração extra aos magistrados baseada exclusivamente na passagem do tempo, sem considerar desempenho e o teto, está na sua autonomia administrativa e financeira”.

Estadão

Planalto não me chamou para discutir corte de gastos, diz Lira


 















O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que não foi procurado por integrantes do Palácio do Planalto para discutir o anúncio do pacote de corte de gastos do governo.

Na 2ª feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o anúncio depende de uma conversa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os presidentes da Câmara, Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Lira participou de um almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária, conhecida como “bancada do agro” no Congresso, em uma sinalização aos ruralistas diante da tensão nas diplomacias brasileiras e francesas depois do boicote do Carrefour.

Ao ser questionado por jornalistas se o pacote seria votado pelo Congresso ainda em 2024, Lira respondeu que “tem que ser”. O governo enviará uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e um PLP (Projeto de Lei Complementar) para viabilizar os ajustes fiscais.

“Eu imagino que tenha necessidade de ser”, concluiu o deputado.

O presidente da Câmara já havia reclamado da falta de procura do Planalto para debater o tema. Em 12 de novembro, Lira declarou que recebeu “nenhum chamado” de Lula.

Fonte: Poder 360

Mundo ‘Estamos em crise diplomática’, diz embaixador de Israel no Brasil sobre relação com governo Lula


 



















A expectativa em Israel é de que o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, será mais acessível e irá apoiar o país em assuntos importantes, segundo Daniel Zonshine, embaixador de Israel no Brasil, em entrevista ao Estadão.

“Se olharmos para as nomeações do presidente eleito até agora, acreditamos que nossa vida será um pouco mais fácil em Washington”, aponta o embaixador, em uma sala de reuniões do Hilton Morumbi, na capital paulista. “A relação seria forte independente de quem estivesse na Casa Branca, mas a expectativa é que o republicano seja mais confortável para Israel”.

Zonshine esteve em São Paulo durante o final de semana para participar da convenção nacional da Confederação Israelita do Brasil (CONIB). Ele avalia que a relação entre Israel e o governo brasileiro está bloqueada desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou a atuação do Exército de Israel na Faixa de Gaza com soldados da Alemanha Nazista, em fevereiro.

Lula é considerado persona non grata em Israel e retirou o então embaixador Frederico Meyer de Tel-Aviv após o enviado brasileiro ser convocado a participar de um evento ao lado do então chanceler israelense Israel Katz no Museu do Holocausto, em Jerusalém.

“Estamos em uma crise diplomática. O Brasil não tem embaixador em Israel. O último embaixador foi chamado para consultas e agora ele está em outro posto”, diz Zonshine. “Não temos acesso ao governo federal e o trabalho fica mais difícil”.


Estadão