quarta-feira, 28 de dezembro de 2022

Incêndio de grandes proporções destrói loja da Havan

 


Diversas equipes do Corpo de Bombeiros foram mobilizadas, na manhã desta quarta-feira (28), para combater um incêndio de grandes proporções em uma loja da Havan, localizada em Vitória da Conquista, na Bahia.

Segundo as informações do 7º Grupamento de Bombeiros Militar (7º GBM), apesar do susto, ninguém ficou ferido, pois o fogo se iniciou e se propagou pelo estabelecimento quando ele estava fechado, por volta das 9h.

A partir de imagens, é possível ver o tamanho do estrago causado pelas chamas. Além disso, uma nuvem de fumaça preta tomou conta do céu da cidade.

Equipes dos bombeiros ainda trabalham para controlar as chamas.

A loja, que é a de número 109 da Havan, foi inaugurada no dia 21 de abril de 2018 e tem quase 6.300 metros quadrados de área construída. Atualmente 82 funcionários trabalham no local mas nem todos estavam no momento em que o incêndio começou.

Pedágio será primeiro teste na relação entre governos Ratinho Jr e Lula


 












As novas concessões do pedágio no Paraná servirão de primeiro teste nas relações entre o governador reeleito, Ratinho Júnior (PSD) e o governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Aliado do presidente derrotado, Jair Bolsonaro (PL), Ratinho Jr rejeita o pedágio de manutenção defendido pelos petistas em substituição ao leilão por menor tarifa e com cobrança de uma caução para a garantia da realização de obras nas rodovias. O governador, inclusive, ameaça não ceder as rodovias estaduais para que o governo federal realize as concessões, caso a gestão de Lula insista nesse modelo.

O projeto elaborado pelo governo Bolsonaro previa a concessão de 3,3 mil quilômetros de rodovias, sendo 65% são de rodovias federais e os outros 35% de estradas estaduais. Ele previa ainda 15 novas praças de cobrança, além obras de duplicação, viadutos e contornos. Os novos contratos de pedágio também foram anunciados com divisão de seis lotes, que iriam a leilão na Bolsa de Valores separadamente. Venceria a empresa que conceder o maior desconto na tarifa-base. Quanto maior o desconto, maior o valor da caução que deveria ser reservada pela empresa para a garantia das obras. No pedágio de manutenção, venceria que oferecesse o maior desconto, sem a cobrança de caução.

O atual governo pretendia promover o leilão de dois primeiros lotes ainda neste ano. A Frente Parlamentar do Pedágio na Assembleia Legislativa, porém, pediu à equipe de transição que o processo fosse suspenso, em razão da mudança de administração.

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, anunciou que a equipe “está analisando a mudança de critério do leilão para baixar o preço da tarifa”, e que pretendia “solicitar alteração do edital neste sentido”.

Tarifas caras
Em outubro, ao liberar o leilão dos dois primeiros lotes, o Tribunal de Contas da União (TCU) cobrou da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) correções nos projetos, alertando para o risco de que as tarifas fiquem mais altas que as cobradas nos contratos anteriores, que se encerraram em 2021. De acordo com o órgão, para que as tarifas dos novos pedágios sejam significativamente menores, o deságio no leilão deverá ser bastante superior a 11,5% das tarifas básicas. De acordo com o TCU, caso esse deságio não ocorra, certamente as concessões paranaenses “permanecerão com o status quo de serem as mais caras entre as rodovias federais, ao longo de mais 30 anos”. O custo da viagem entre Curitiba e Londrina, por exemplo, pode ficar 35% mais caro que os pedágios antigos, segundo o órgão.

Apesar disso, após a reeleição e a vitória de Lula, Ratinho Jr manteve a defesa do modelo proposto pela gestão Bolsonaro. “Vamos continuar defendendo a tarifa do menor preço, como fizemos durante o governo Bolsonaro, que é na bolsa de valores. Isso dá transparência e oportunidade de o mundo inteiro vir participar. Essa conversa de pedágio ‘caipira’, que é só de manutenção, o Paraná não vai ser enganado como foi durante 30 anos. Nós queremos obras, cortar árvores e tapar buracos não serve”, alegou ele. “Nós temos que esperar o novo governo para que ele apresente a sua modelagem e espero que esteja próximo do que defendemos. Se não acontecer, vou fazer pedágio próprio e vamos manter a nossa modelagem”, disse.

Saúde deve ampliar vacinação de crianças contra covid-19


 













O Ministério da Saúde deve liberar nos próximos dias autorização para vacinação de crianças de seis meses a 4 anos com imunizante da Pfizer contra a covid-19. Até então, o governo federal havia distribuído as primeiras doses apenas para as crianças de 6 meses a 2 anos e 11 meses que tivessem alguma comorbidade.

De acordo com a pasta, a recomendação passará a valer a partir da publicação do parecer técnico da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e de uma portaria da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do ministério.
Vacinas bivalentes

No domingo (25), foram entregues 2,8 milhões de doses de vacina bivalente BA.4/BA, que protege contra a a cepa original e duas subvariantes ômicron.

As ampolas serão distribuídas após passarem por análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde.

Fonte. Agencia Brasil.

Moraes suspende trechos da nova Lei de Improbidade Administrativa

 


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (27) quatro trechos da nova Lei de Improbidade Administrativa, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no ano passado, que restringiu a possibilidade de punição a políticos.

Na decisão, Moraes tornou inválidos artigos que previam a perda de “função pública” apenas no caso de o réu ainda estar no mesmo cargo e que impedia a punição, por improbidade, de partidos políticos e fundações partidárias acusadas de desvio de recursos.

A medida atende a um pedido feito pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), que questionava flexibilizações feitas no ano passado na responsabilização de agentes públicos por abusos cometidos na administração pública.

Segundo Moraes, ao prever que a perda de função pública atingiria apenas um vínculo “de mesma qualidade e natureza” que aquele mantido pelo agente no momento do crime, a nova Lei de Improbidade traçou uma “severa restrição ao mandamento constitucional de defesa da probidade administrativa”.

“Trata-se, além disso, de previsão desarrazoada, na medida em que sua incidência concreta pode eximir determinados agentes dos efeitos da sanção constitucionalmente devida simplesmente em razão da troca de função ou da eventual demora no julgamento da causa”, disse.

No caso da punição aos partidos políticos, o ministro falou em “tratamento diferenciado” incompatível com a Constituição.

“Ao possibilitar um tratamento diferenciado aos autores de ilícitos de improbidade contra recursos públicos dos partidos políticos, ou de suas fundações, a referida previsão coloca-se em potencial conflito com o princípio da isonomia, pois os tratamentos normativos diferenciados somente são compatíveis com a Constituição Federal quando verificada a existência de uma finalidade razoavelmente proporcional ao fim visado”, afirmou.

O ministro também suspendeu, com a decisão, o artigo que que excluía o ato de improbidade administrativa praticado em decorrência de divergência interpretativa da lei baseada em jurisprudência não pacificada, e a regra que contabilizava o prazo de inelegibilidade da “Lei da Ficha Limpa” no tempo da pena de suspensão dos direitos políticos.

O ministro ainda suspendeu a regra que determinava a oitiva prévia dos tribunais de contas para quantificação de dano, considerando que a medida prejudicaria a autonomia do Ministério Público.

O Globo

Em acordo com novo governo, Ministério da Economia vai prorrogar isenção de impostos sobre combustíveis


 













Em acordo com o futuro governo Lula, o Ministério da Economia deve prorrogar a isenção de PIS e Cofins sobre combustíveis por mais 30 dias. A isenção termina no final deste ano. Se não for prorrogada, gasolina, diesel e gás de cozinha subiriam de preço a partir da posse de Lula.

O novo governo ainda não tomou uma decisão final sobre o tema. Na equipe de Lula, há quem defenda manter a isenção apenas para diesel e gás de cozinha, e retirar da gasolina.

O acordo foi firmado entre o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, exatamente para evitar que os combustíveis tivessem aumento no início do novo governo.

O Ministério da Economia chegou a sugerir uma prorrogação por 90 dias, mas ficou acertado o prazo de trinta dias. Se fosse reeleito, o presidente Jair Bolsonaro tinha intenção de manter a isenção durante todo o próximo ano.

A isenção anual de PIS Cofins sobre combustíveis custa aos cofres da União R$ 52 bilhões. Só para diesel e gás de cozinha, o valor é de R$ 17 bilhões.

G1

Simone Tebet aceita o Planejamento e não haverá bancos públicos no Ministério


 













A senadora Simone Tebet, em conversas com lideranças do seu partido, disse que na reunião com o presidente Lula vai aceitar o Ministério do Planejamento.

Há uma confusão a ser esclarecida, segundo fontes do MDB: a senadora nunca exigiu o Planejamento turbinado pelos bancos públicos. Apenas disse que imagina que a função do Ministério seja planejar as ações da administração direta e indireta, levando sugestões, por exemplo, para políticas habitacionais, na Caixa, e de apoio e fomento ao agronegócio, no Banco do Brasil.

Sob a pasta do Planejamento, a expectativa é de ter o controle do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), a secretaria de coordenação das estatais, incluindo os bancos, o que fortaleceria o planejamento de políticas públicas, além do IBGE e do Ipea.

Esses últimos órgãos são fundamentais para o Ministério. O IBGE traz todo o retrato do Brasil, que é importante para o planejamento. Já o Ipea sempre foi um instituto para pensar o futuro do país. Faz sentido que esses órgão fiquem lá.

O Globo

Dino anuncia novo secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça












O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou na manhã desta terça-feira (27) que o policial penal Rafael Velasco Brandani será o novo secretário nacional de Políticas Penais da pasta. Em publicação nas redes sociais, Dino indicou que o atual subsecretário de Administração Penitenciária do Maranhão vai integrar sua equipe a partir de 1º de janeiro de 2023.

Brandani vai substituir o coronel da Polícia Militar de São Paulo Nivaldo César Restivo, que desistiu de assumir o posto no órgão que substituirá o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Na última sexta-feira (23), Restivo divulgou nota afirmando que não aceitaria o convite feito por Dino por “questões familiares de natureza pessoal”.

O nome do coronel não teria agradado a aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), devido à ligação dele com o massacre do Carandiru, em 1992. No ano do episódio, ele era tenente do Batalhão de Choque e ficou responsável pelo suprimento do material logístico da tropa policial. Restivo chegou a ser réu por lesão corporal grave, mas o processo prescreveu em 2014. Essa foi a segunda baixa na futura gestão de Dino à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Na semana passada, ele desistiu da indicação do delegado Edmar Camata para a chefia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) por causa do apoio declarado do indicado à operação Lava Jato.

Perfil

Brandani é policial penal, formado em Direito e consultor de execução penal e assuntos penitenciários. Tem especializações em Direito Penal, Gestão Pública e Gestão Pública Prisional, além de passagem pelos sistemas penitenciários de Minas Gerais e Maranhão. Está à frente da subsecretaria de Administração Penitenciária do Maranhão desde 2018.

Correio do Povo

CBF vira refém de maus presidentes e da impaciência da torcida na formação de técnicos


 




















A CBF está procurando desesperadamente por um novo treinador para o lugar de Tite. Tem dinheiro para pagar, mas não tem opções. Pensa em nomes no Brasil e fora dele, mas, por ora, todos estão distantes. Nunca teve peito para arriscar. Trabalha com técnicos consagrados ou de sua confiança. Parece um caso sem importância do futebol brasileiro, mas não é. A situação é das mais graves das últimas décadas envolvendo a seleção pentacampeão do mundo.

Nesta semana, um jornalista francês comentou sobre Zidane. Um bom nome, mas que não passou de uma sugestão de alguém do outro lado do Atlântico. Virou manchete. E aí o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, vai anotando e vendo as possibilidades. Uma situação pra lá de amadora. Não há formação nem convicção de nada. Tem tempo para a escolha: março, quando o time deve voltar a se reunir para amistosos. O que não há são opções claras.

Tite e sua turma implantaram um sistema de trabalho que não necessariamente precisa ser seguido, o de dar expediente na sede da entidade para fazer sabe-se lá o quê. Anotar rendimento, pesquisar nomes, falar com dirigentes, mapear condicionamento…

A falta de opção de um treinador para a seleção brasileira é culpa dos próprios dirigentes de clubes e da torcida. São eles que não conseguem formar profissionais em seus respectivos times. Os cartolas são reféns dos torcedores. Só se impõem quando os resultados de campo estão dando certo. A cultura do imediatismo impera na conduta desses senhores e senhoras eleitos para comandar. Basta uma série de derrotas para a pressão aumentar e eles se renderem a ela, como se a mudança no comando técnico fosse também mudar a situação da equipe.

Ocorre que, quando interrompem um trabalho no começo dele, estão matando a formação dos técnicos, suas ideias e uma conduta que pode render frutos com o tempo. O futebol brasileiro tem aprendido com isso da pior maneira possível. Mas já há alguns dirigentes mudando essa forma amadora de comandar. Isso é bom para a formação dos treinadores brasileiros. Mas leva tempo. A safra de técnicos é péssima, mas ela pode ser mais bem cultivada.

O Brasil precisa achar um jeito de formar novos e bons treinadores. Nossos ‘professores’ não são piores do que os treinadores europeus, por exemplo. A troca de conhecimento é enorme e constante. O problema é a falta de confiança dos nossos profissionais, a enorme pressão do dia a dia e a eterna desconfiança. São todos lixos na opinião de muitos.

O treinador de futebol brasileiro não sorri, já reparou isso? Ele ganha bom salário, mas parece estar sempre indo para a forca, sempre tentando fazer um último pedido antes de morrer. Muitos deles têm de convencer, além dos jogadores do elenco, os diretores imediatos e o presidente do clube sobre o seu trabalho. Tem ainda a torcida. Se o treinador não cair na graça dos torcedores, já era para ele. Isso vai gerar mais cara feia e mais pressão. A torcida pressiona o presidente, que pressiona o diretor de futebol, que pressiona o treinador, que pressiona o elenco. Não há como dar certo. Esse roteiro é comum no futebol.

Essa pressão toda fez o Brasil parar de produzir bons treinadores, inclusive para a seleção. O técnico era a última fronteira que aproximava o torcedor do time nacional. Vindo de fora, essa fronteira cai. Os jogadores já atuam lá fora. Com um técnico estrangeiro, teremos, em breve, de apresentar o time para nossos filhos. O grito não é contra estrangeiros no comando, longe disso, até porque parece consenso que o português Abel Ferreira faz um ótimo trabalho no Palmeiras, como fez Jorge Jesus no Flamengo. E outros no futebol brasileiro. A questão aqui é como o Brasil vai formar treinadores competentes sem dar a eles tempo para mostrar sua competência.

Também parece que foi consenso o fato de os argentinos terem torcido o nariz quando a AFA (Federação Argentina de Futebol) escolheu Lionel Scaloni para comandar o time de Messi. Hoje, todos pedem para ele ficar no comando da seleção. Então, o futebol brasileiro tem de achar um caminho para voltar a ter treinadores de respeito. Não temos mais. Essa formação envolve mudança de mentalidade de presidentes e de torcedores.

Estadão 

Janja entra em atrito com petistas na organização da posse de Lula
















A futura primeira-dama do país, Rosângela da Silva, a Janja, vem entrando em atrito com petistas pelo protagonismo da organização da posse do presidente eleito Lula, em 1º de janeiro.

Em condição de anonimato, petistas relataram à coluna que ela quer ter o controle sobre cada detalhe do evento e ser a única porta-voz sobre as decisões da festa.

Por esse motivo, Janja teria se irritado com dirigentes que tentam tomar a frente da organização em algumas áreas, sobretudo dos shows que acontecerão na Esplanada dos Ministérios.

A esposa do próximo presidente do país está à frente da programação dos shows e do cerimonial da posse, que deve atrair milhares de militantes petistas e apoiadores de Lula à capital federal.

Depois das tentativas de atentados terroristas com a detonação de bombas e explosivos nos arredores de Brasília, os planos para o evento podem passar por mudanças.

Metrópoles