Plano de Flávio Bolsonaro ameaça ajuda a gestantes, saúde mental e outros direitos

 

O plano de governo de Flavio Bolsonaro (PL-RJ) abre caminho para uma ampla revisão de decretos, portarias e outras normas que hoje regulamentam direitos trabalhistas e previdenciários, mas não informa quais regras pretende alterar ou revogar caso ele seja eleito presidente.

A proposta aparece na página 69 do programa, em um capítulo dedicado à redução da estrutura do Estado. Flávio promete fazer uma “ampla revisão normativa infralegal” na gestão pública e nas áreas tributária, previdenciária e trabalhista para eliminar o que classifica como “excesso de regras que trava a economia e encarece a máquina”.

O alcance potencial da medida vai além da reorganização administrativa. Normas infralegais são atos como decretos, portarias, instruções normativas e regulamentos editados para detalhar e executar aquilo que está previsto em lei.

Isso significa que parte dessas regras pode ser modificada pelo próprio Poder Executivo, dentro dos limites estabelecidos pela legislação, sem a necessidade de aprovar uma nova lei no Congresso.

É nesse conjunto de normas que estão regulamentadas atualmente medidas relacionadas à saúde mental no ambiente de trabalho, proteção de jovens aprendizes e procedimentos para concessão de benefícios previdenciários, entre outras.

O plano de Flávio, no entanto, não apresenta uma relação dos atos considerados excessivos nem estabelece quais critérios seriam utilizados para decidir o que seria mantido, alterado ou revogado.

Um dos exemplos está na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que estabelece regras gerais de saúde e segurança no trabalho.

Desde 26 de maio deste ano, o gerenciamento de riscos ocupacionais passou a incluir expressamente os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho. A mudança foi estabelecida pela Portaria 1.419, publicada pelo Ministério do Trabalho em 2024.

Entre os fatores que devem ser considerados estão sobrecarga de trabalho, assédio e falta de suporte aos trabalhadores.

A obrigação está inserida justamente em uma norma infralegal. A NR-1 já passou por sucessivas alterações por portarias do Ministério do Trabalho ao longo dos anos e sua redação atual regulamenta dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O plano de Flávio não informa se as mudanças recentes da NR-1 serão preservadas durante a revisão prometida.

Na Previdência, uma mudança ainda mais recente mostra o alcance que atos administrativos podem ter sobre o acesso aos benefícios.

Em julho deste ano, uma portaria conjunta dos ministérios da Previdência e da Saúde incluiu a gestação de alto risco entre as situações que dispensam a carência mínima de 12 contribuições para a concessão de benefícios por incapacidade.

Com a mudança, uma trabalhadora que mantenha a qualidade de segurada do INSS e tenha a incapacidade reconhecida não precisa completar as 12 contribuições normalmente exigidas para ter acesso ao benefício nos casos de gestação de alto risco.

A alteração foi feita pela Portaria Interministerial MPS/MS nº 15, sem necessidade de aprovação de uma nova lei pelo Congresso.

A lista atualmente inclui outras condições graves, como câncer, Parkinson, esclerose múltipla, cardiopatia grave e acidente vascular encefálico agudo. O programa de Flávio também não esclarece se essa regulamentação está entre as normas que pretende revisar.

Campanha de Lula anuncia ações contra Veja e Vorcaro após relato de financiamento de documentário

 

A campanha de Lula (PT) anunciou nesta sexta-feira cinco medidas contra as acusações de que Daniel Vorcaro teria financiado um documentário sobre o presidente. A reação veio após a Veja divulgar um áudio do ex-banqueiro e relatar supostos pagamentos de cerca de R$ 30 milhões para a produção.

Os advogados anunciaram pedido de direito de resposta, ação por danos morais, queixa-crime contra Vorcaro, solicitação de investigação à PF e pedido à Justiça Eleitoral para impedir o uso das acusações na propaganda. Os comunicados não esclarecem se as medidas já foram protocoladas.

A campanha classificou o episódio como uma “farsa” para tentar interferir no resultado eleitoral e acusou Flávio Bolsonaro (PL) de articulação com Vorcaro e a revista Veja. De acordo com o UOL, não foram apresentadas provas dessa suposta atuação conjunta. Lula negou ter solicitado ou recebido recursos do ex-banqueiro.

A PF informou que Vorcaro não prestou depoimento nem entregou documentos com o conteúdo descrito pela Veja. O UOL também não encontrou registros do suposto financiamento nas mensagens analisadas, o que, por si só, não comprova que os repasses não ocorreram. Os produtores negam ter recebido recursos de Vorcaro.

Com informações do UOL

Chuvas abrem cratera sob o asfalto na PR-466 em Lidianópolis

 

Uma erosão provocada pelo excesso de chuvas abriu uma cratera sob o asfalto da PR-466, no sentido Lidianópolis PR, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), no distrito de Porto Ubá. Equipes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) já foram acionadas nesta sexta-feira (9) e estão no local realizando a sinalização e as intervenções preventivas necessárias para evitar acidentes.

As imagens registradas por um morador da região que passava pelo local mostram que a enxurrada levou a terra de sustentação da via, deixando um espaço totalmente vazio sob a pista. A situação gerou alerta imediato para o risco de o pavimento ceder, uma preocupação agravada pelo tráfego intenso de veículos pesados no trecho.

"Passo todos os dias pelo local e percebi esse problema hoje. O asfalto está oco e é um perigo, se passar um caminhão muito pesado", explicou o policial militar da reserva Carlos Eduardo de Souza.

Segundo ele, o trecho foi parcialmente interditado por uma equipe do DER. "O tráfego segue em meia pista", informa.

Homem armado invade CMEI e faz crianças reféns em Curitiba

 

Um homem armado mantém cerca de 25 crianças, professores e funcionários reféns no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) São Braz, na Rua Genauro Ferreira de Almeida, 79, no bairro São Braz, em Curitiba, na tarde desta sexta (9) O local está isolado por policiais militares.

Quando o homem invadiu o CMEI, muitos professores, funcionários, crianças e pais conseguiram fugir do local. Aqueles que ficaram e são mantidos reféns estão em uma sala.

Equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), do Corpo de Bombeiros estão no local. Também há um helicóptero sobrevoando a regão. para determinar o plano de ação. Não há informações ainda sobre a identidade do homem e a motivação. Também não se sabe se há feridos.

Política DATAFOLHA: Flávio abre segundo turno com 52% dos votos válidos; Lula tem 48%

 

Flávio Bolsonaro (PL) aparece com 52% dos votos válidos, contra 48% de Lula (PT), na primeira pesquisa Datafolha após o primeiro turno. A vantagem numérica é de quatro pontos percentuais.

Nos votos totais, Flávio tem 49% e Lula, 45%. Outros 5% dizem que votarão em branco ou nulo, enquanto 1% está indeciso. O cálculo dos votos válidos exclui esses grupos.

O levantamento também mostra que 46% dos eleitores que votaram em Augusto Cury, Renan Santos, Ronaldo Caiado e Romeu Zema no primeiro turno pretendem votar em Flávio. Lula recebe 32% nesse grupo, enquanto 15% optam por branco ou nulo.

Encomendada pela Folha de S.Paulo e pela TV Globo, a pesquisa ouviu 2.520 eleitores em 153 municípios nos dias 6 e 7 de outubro. O levantamento está registrado no TSE sob o número BR-02949/2026. O segundo turno será realizado em 25 de outubro.

Com informções da Folha de São Paulo

Nota Paraná contempla consumidores de 40 municípios com prêmios de R$ 1 mil

 

O Programa Nota Paraná contemplou 100 consumidores de 40 municípios com valores de R$ 1 mil no sorteio de outubro realizado nesta quinta-feira. 

Os ganhadores participaram do programa de cidadania fiscal da Secretaria da Fazenda (Sefa) ao solicitar a inclusão do CPF nas notas fiscais de suas compras no mês de junho.

Além disso, o prêmio principal, no valor de R$ 100 mil, foi para um morador de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba. O segundo prêmio, de R$ 50 mil, saiu para um consumidor de Cascavel.

O sorteio do Nota Paraná também premiou outras 8 mil pessoas com R$ 100. Para fechar a rodada de sorte, outros 35 mil paranaenses receberam prêmios de R$ 50. Somados, os valores totalizam R$ 2,8 milhões entregues apenas a pessoas físicas.

COMO PARTICIPAR – Participar do Programa Nota Paraná é simples: ao fazer compras nos estabelecimentos comerciais do Estado, os consumidores cadastrados devem solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal. Essa prática possibilita acumular créditos, os quais podem ser transferidos para a conta bancária do participante. Cada nota fiscal com CPF inserido gera bilhetes para concorrer nos sorteios mensais.

Para se cadastrar, basta acessar o site do Nota Paraná, clicar na opção “cadastre-se” e preencher a ficha com os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço para criação da senha pessoal.


CIDADES - Os consumidores premiados são moradores das cidades de Almirante Tamandaré, Araucária, Bom Sucesso, Campina da Lagoa, Cascavel, Cidade Gaúcha, Colombo, Cornélio Procópio, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Irati, Itaperuçu, Jesuítas, Juranda, Londrina, Marechal Cândido Rondon, Maringá, Paiçandu, Paranaguá, Paranavaí, Pato Branco, Pérola, Pinhais, Pinhão, Pitanga, Ponta Grossa, Quedas do Iguaçu, Rebouças, Reserva, Rio Branco, Rolândia, São José dos Pinhais, Sengés, Telêmaco Borba, Toledo, Tupãssi e Umuarama.

Entenda o reajuste das aposentadorias, auxílios e BPC do INSS, na mira de Flávio Bolsonaro

 

O candidato à presidência da República, Flávio Bolsonaro, que terminou o primeiro turno à frente do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), promete um ajuste fiscal que pode atingir o reajuste das aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A equipe econômica da campanha de Flávio estuda alterar a regra de reajuste do salário mínimo, que também é o piso previdenciário, para trazer economia de R$ 250 bilhões. O candidato nega.

O salário mínimo tem aumento acima da inflação, em regra reeditada por Lula em 2023 e modificada no final de 2024 para limitar o ajuste ao arcabouço fiscal. Hoje, de cada 10 beneficiários da Previdência Social, 7 recebem o piso previdenciário, no valor do salário mínimo.

Como é o reajuste das aposentadorias do INSS?

O reajuste dos benefícios do INSS, como aposentadorias, pensões e auxílios acima do salário mínimo, ou seja, acima do piso previdenciário, considera a inflação do ano anterior medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Diferentemente de quem recebe o salário mínimo, esses beneficiários têm apenas a correção pela inflação no benefício para não perder o poder de compra, conforme determina a legislação.

O reajuste é feito em janeiro de cada ano, após o IBGE divulgar as estatísticas, o que ocorre no início do mês. O pagamento é feito na competência de fevereiro, que equivale ao benefício de janeiro.

Como é o reajuste do salário mínimo hoje e do piso das aposentadorias?

O salário mínimo tem uma política de valorização, que leva em conta o reajuste da inflação medida pelo INPC acumulado em 12 meses mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. No entanto, há uma limitação conforme o arcabouço fiscal, de até 2,5%.

O que significa que, se a economia crescer mais do que 2,5%, o segurado só terá o reajuste até este limite.

Veja como é o cálculo:

• Inflação do ano anterior medida pelo INPC, do IBGE
• + variação do PIB de dois anos antes, limitada ao crescimento do arcabouço fiscal (de 0,6% a 2,5%)

Como era a regra anterior de reajuste do salário mínimo?

A política de valorização do salário mínimo foi retomada por Lula quando assumiu a Presidência em 2023. A regra reeditava norma anterior, adotada por ele e por sua sucessora, Dilma Rousseff a pedido de sindicatos. Veja:

• Inflação do ano anterior medida pelo INPC, do IBGE
• + variação do PIB de dois anos antes, sem limite

Qual é o valor do salário mínimo em 2026?

Em 24 de dezembro, o presidente Lula editou decreto para fixar o salário mínimo em R$ 1.621 a partir de 1º de janeiro de 2026. Esse é o valor aplicado às aposentadorias e salários e outras verbas no país que sejam no valor do salário mínimo.

O mínimo corresponde a R$ 54,04 por dia e R$ 7,37 por hora, e teve reajuste de 6,79% em relação ao valor de 2025, que era de R$ 1.518.

Como há a regra para limitar o ganho real, o valor definido ficou R$ 15 abaixo do que o que seria aplicado se fosse dado o índice cheio de crescimento do PIB, que ficou em 3,4%.

O que é o BPC e como ele é reajustado?

O BPC é um benefício assistencial, pago pelo INSS a pessoas de famílias em vulnerabilidade social. Para receber, não é preciso contribuir com a Previdência. Basta ser pessoa com deficiência ou idoso acima de 65 anos, e fazer parte de família com renda per capita (por pessoa da família) de até um quarto do salário mínimo.

O beneficiário recebe um salário mínimo, e tem direito ao reajuste do mínimo a cada ano. Neste caso, diferentemente dos aposentados do INSS, não há pagamento de 13º.

Desde quando há política de valorização do salário mínimo e como ela começou?

Desde 2002, o salário mínimo tem recebido reajustes acima da inflação. Mas foi a partir de 2006 que a política de valorização passou a ser adotada pelo governo, após duas marchas sindicais a Brasília, em 2004 e em 2005, com aumento que considera a inflação medida pelo INPC do ano anterior mais o PIB de dois anos antes.

Em valores reais, o salário mínimo de 2026 corresponde ao dobro do que valia em 2002, quando estava em R$ 200. Atualizado, valeria R$ 811.

O que diz o plano de governo de Flávio Bolsonaro sobre a Previdência e o salário mínimo?
O plano de governo de Flávio Bolsonaro não menciona o salário mínimo. No caso da Previdência, afirma que fará modificações em normas da área previdenciária, sem detalhar exatamente o que será realizado.

“E faremos uma ampla revisão normativa infralegal, na gestão pública e nas áreas tributária, previdenciária e trabalhista, que elimine o excesso de regras que trava a economia e encarece a máquina”, afirma o texto.

Há ainda outros pontos envolvendo o INSS, como o INSS sem fila, com investimento em tecnologia e digitalização dos processos no Meu INSS, e programa antifraude na Previdência.

O que diz o programa de governo de Lula sobre a Previdência e o salário mínimo?

O programa de governo de Lula diz, em dois pontos, que será dada continuidade à política de valorização do salário mínimo.

“O novo mandato de Lula dará continuidade à política de valorização do salário mínimo como meio estratégico de distribuição de renda, combate à pobreza e promoção do desenvolvimento econômico e social”, afirma o texto.

Sobre a Previdência, o candidato à reeleição diz que pretende ampliar o acesso ao INSS, melhorar o andamento da fila, diminuir o tempo de espera por benefício e voltar a enviar cartas para a casa dos segurados informando sobre ter completado as regras que dão direito à aposentadoria.

Neste trecho, menciona-se novamente o salário mínimo. “Com a política de valorização do salário mínimo, elevamos o poder de compra de aposentados e pensionistas.”

(Folhapress)

Equipe de Lula tenta recalcular rota e superar instabilidade para o 2º turno

 A campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atravessa seu momento mais crítico após o petista encerrar o primeiro turno atrás do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O resultado adverso gerou forte instabilidade interna e acelerou a busca por uma reformulação drástica para tentar um feito inédito desde a redemocratização: virar uma disputa presidencial no segundo turno.

Três dias após o veredito das urnas, a equipe de Lula tenta recalcular a rota para o pleito marcado para o dia 25 de outubro. O descontentamento com a atual estrutura veio a público, quando o próprio presidente criticou abertamente a coordenação de campanha, chefiada pelo presidente do PT, Edinho Silva.

“Eu acho que nós fizemos uma campanha aquém da minha possibilidade. Acho que a gente poderia ter feito mais. Eu disse para o Edinho que essa foi a campanha menos organizada que eu participei desde 1989. E normalmente a gente colhe aquilo que a gente planta”, declarou o petista em reunião com aliados — trecho que acabou parcialmente transmitido na internet.

Novo tom e batalha digital

Após o revés no 1° turno, a campanha passou por uma mudança repentina no discurso e na estética. Pressionados pela pauta de segurança pública explorada pelos adversários, Lula endureceu o tom nessa quarta-feira (7) e cravou um novo lema para a reta final: “Para o povo trabalhador, a proteção. Para o bandido, a prisão”.

No plano digital, terreno em que o bolsonarismo mantém ampla vantagem, o petista e seus aliados começaram a adotar vídeos no formato “selfie” gravados por celulares, em uma estética mais ágil e barata. A iniciativa, inspirada pelo governador reeleito do Piauí, Rafael Fonteles (PT), busca dar capilaridade à militância e incentivar apoiadores a irem às ruas em busca da virada histórica.

Em uma dessas peças, o chefe do governo federal estimula seus apoiadores a fazer campanha. “Bora para a rua! Vamos ganhar essas eleições para não permitir que o retrocesso volte para esse país”, diz ele no vídeo.

Com informações da Folha de São Paulo

Crescimento do PL pressiona sucessão na Câmara e cria impasse para reeleição de Hugo Motta

 

O avanço expressivo do PL nas urnas em 2026 reconfigurou o tabuleiro político de Brasília e impôs um novo obstáculo às articulações para o comando da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Com a ampliação da bancada bolsonarista, a corrida pela recondução de Hugo Motta (Republicanos-PB) e de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) aos comandos das Casas em fevereiro de 2027 promete ser marcada por fortes negociações.

A situação de Hugo Motta ganhou centralidade nesta quarta-feira (7), durante o evento em que o Republicanos oficializou o apoio a Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno da eleição presidencial contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em coletiva de imprensa, o presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira (SP), admitiu que a legenda já mapeou barreiras à permanência de Motta na presidência da Câmara. Segundo ele, o entrave não vem da cúpula aliada a Flávio, mas sim da base recém-eleita do PL.

“Evidentemente, eu já fui informado, a gente já tem consciência, o presidente Hugo Motta tem ciência de que há uma resistência do PL. Importante registrar que não é do Flávio, é da bancada eleita do PL. Mas isso é uma coisa que a gente vai ter que fazer um diálogo. Com diálogo se constrói”, ponderou Pereira.

Com informações do Metrópoles