quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

Pedido de liberdade de Dirceu no STJ será julgado só depois de fevereiro

ZÉ
O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, preso no Paraná, terá que esperar pelo menos até fevereiro para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analise um pedido de liberdade. O presidente do STJ, o ministro Francisco Falcão, determinou que o Ministério Público Federal (MPF) seja ouvido sobre o recurso e que, uma vez feito isso, o caso seja analisado pela 5ª Turma da corte. Como o STJ está de recesso, a turma volta a trabalhar somente em fevereiro.
Durante o recesso, cabe ao presidente e ao vice do STJ, em regime de plantão, tomar decisões urgentes. “Considerando que foi formulado pedido de medida liminar (…) ouça-se o Ministério Público Federal (…). Com o retorno, remetam-se os autos para análise da Egrégia Turma”, decidiu o presidente do STJ.