segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

Fachin rejeita pedido de afastamento de Cunha

cunha
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PDMB-RJ), foi tema do voto do ministro do STF Edson Fachin, relator da ação sobre o rito do procedimento de impeachment. Fachin rejeitou o pedido de afastamento de Cunha. Na ação, o PCdoB alegava parcialidade do deputado, que se diz desafeto da presidente, mas Fachin argumentou que “entraves políticos são naturais em processo jurídico-político”.
Antes, Fachin rejeitou o argumento do PCdoB sobre a ausência de defesa prévia de Dilma. Para o relator, a presidente tem direto à defesa ampla, mas em outra fase, antes da aprovação do parecer da comissão especial do impeachment na Câmara.