A Faculdade Evangélica do Paraná (Fepar) concluiu a demissão de 105 professores de seu quadro na última sexta-feira (29), após audiência na Justiça do Trabalho. O anúncio da demissão ocorreu em dezembro de 2014, quando a instituição fechou seis de seus sete cursos de graduação.
A demora na homologação ocorreu porque a faculdade resistiu em considerar a ação como uma “demissão coletiva”, segundo o advogado Valdyr Perrini, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana (Sinpes).
A audiência foi mediada pela desembargadora Ana Carolina Zaina, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT). A Fepar tem 24 meses para quitar as dívidas com os funcionários referentes à rescisão do contrato de emprego e à indenização a que cada um terá direito, devido à demissão coletiva.
A indenização é de três salários, para quem tinha de um a três anos de casa. De cinco salários, para quem tinha entre três e cinco anos; e de sete salários, para quem tinha mais de cinco anos de serviço. Nos três casos, a base é o vencimento de fevereiro.
Se não quitar os débitos no período de dois anos, a faculdade tem mais dez meses para pagar os valores restantes. Durante este período extra, podem incorrer juros. Para os profissionais com salário menor que R$ 1.500, o prazo para pagamento cai de dez para seis meses.
