Entre 2011 e 2012, o número de adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas no Brasil cresceu cerca de 5%, segundo o Mapa do Encarceramento, estudo divulgado na manhã desta quarta-feira (3) pela Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil. Em 2012, o país tinha 20.532 menores infratores, de acordo com dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O estudo apresentado pela SNJ aponta que, desse total, 9% haviam cometido homicídio. Entre os adultos presos no mesmo período, esse índice era de 12%.
Na iminência de a Câmara dos Deputados aprovar a PEC que reduz a maioridade penal, o dado é apresentado pelo governo, contrário à medida, como um indicativo de que adolescentes são menos violentos que adultos. A presidente Dilma Rousseff formou nesta semana uma comissão ministerial para discutir alternativas à redução.
