O TSE decidiu ontem (quinta-feira, 23) multar em R$ 30 mil à coligação política que reelegeu a presidente Dilma Rousseff (PT) em 2014 por uso irregular de propaganda eleitoral por meio do site Muda Mais. A coligação era formada por PT, PMDB, PDT, PC do B, PP, PR, PSD, PROS e PRB. A multa foi aplicada também à Pólis Propaganda, gestora do site. As informações são do Estadão.
O caso chegou ao TSE em setembro de 2014, por meio de representação do PSB, partido de Marina Silva na disputa presidencial. A ação resultou na suspensão temporária do site, após a corte constatar que a página estava registrada em nome da Pólis e não constava como endereço oficial de propaganda de Dilma. A lei prevê que o partido tem de registrar o site em seu nome e comunicar ao TSE a existência do domínio como fonte de propaganda eleitoral.
