domingo, 3 de dezembro de 2023

Lula diz ter medo de guerra na América do Sul e pede ‘bom senso’ de Venezuela e Guiana


 













O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste domingo esperar “bom senso” no dia em que a Venezuela realiza um referendo para anexar um território rico em petróleo que corresponde a cerca de dois terços do território da Guiana. Em entrevista coletiva em Dubai, o presidente confirmou que tem medo de uma guerra na vizinhança e disse “se tem uma coisa que o que a América do Sul não está precisando agora é de confusão”.

Falando a jornalistas no lobby do hotel momentos antes de partir para Berlim, Lula disse ter falado por telefone com o presidente da Guiana, Irfaan Ali. E lembrou que o assessor especial da Presidência, Celso Amorim, esteve em Caracas para conversar com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, a fim de evitar uma escalada.

— Tem um referendo, provavelmente o referendo vai dar o que o Maduro quer [anexar a Venezuela], porque é um chamamento ao povo para aumentar aquilo que ele entende que seja o território dele — afirmou Lula. — Só tem uma coisa que o mundo não está precisando. Se tem uma coisa que a América do Sul não está precisando agora é de confusão. Se tem uma coisa que precisamos para crescer e melhorar a vida do nosso povo é a gente baixar o facho, trabalhar com muita disposição de melhorar a vida do povo e não ficar pensando em briga. Não ficar inventando história. Espero que o bom senso prevaleça do lado da Venezuela e do lado da Guiana.

Lula, que passou por Dubai para participar da conferência climática COP28, foi questionado na coletiva pelo Valor se tem medo de uma guerra entre os dois países.

— Quem é que não tem medo de guerra, cara? É uma contradição a gente fazer um encontro dessa magnitude [COP28] para discutir a redução de gases de efeito estufa e os caras jogando bomba — afirmou. — A humanidade deveria ter medo de guerra, porque só faz guerra quando falta o bom senso. Quando o poder da palavra se exauriu por fragilidade dos conversadores. Vale mais a pena uma conversa do que uma guerra.

Disputa tem quase 200 anos

A disputa fronteiriça entre Venezuela e Guiana já se arrasta por quase dois séculos. O estopim foi em 1835, quando o governo britânico começou a delimitar as fronteiras de sua então colônia, definindo o rio Orinoco como a divisa, abocanhando um imenso território rico em ouro que os venezuelanos reivindicavam como seu. Para a Venezuela, o limite de suas terras chegava até o rio Essequibo, centenas de quilômetros a leste dali.

Em 1899, uma comissão arbitral em Paris concedeu 95% do território em disputa à Guiana. Mas, em 1962, a Venezuela declarou a região concedida à antiga colônia no século anterior como uma Zona em Reclamação. Em 1966, com a independência da Guiana, os dois países assinaram um tratado em Genebra em que reconheciam a controvérsia, outorgando ao Secretário-Geral da ONU autoridade de mediação.

Desde 2018, o assunto está sendo discutido na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, por sugestão do atual secretário-geral, Antônio Guterres. A mudança ocorreu três anos após a ExxonMobil ter descoberto imensas reservas de petróleo na região, o que reacendeu o conflito. A Venezuela, no entanto, não reconhece a jurisdição do tribunal para decidir sobre a disputa.

O Globo





sábado, 2 de dezembro de 2023

Decisão do STF sobre nova eleição em caso de cassação de senador pode repercutir em situação de Moro


 














O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a vaga de senador aberta em decorrência de cassação da chapa pela Justiça Eleitoral deve ser preenchida somente após eleição suplementar. Por maioria de votos, o colegiado rejeitou a possibilidade de ocupação interina da vaga pelo próximo candidato mais votado.

A decisão tem repercussões no caso que envolve o senador Sergio Moro (União Brasil), que responde a processo por abuso do poder econômico nas eleições de 2022 e pode ter o mandato cassado. O PL pediu na ação contra Moro no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, que o segundo colocado na eleição para o Senado no Paraná no ano passado, o ex-deputado federal Paulo Martins, assumisse no lugar do ex-juiz caso ele seja cassado.

Moro comentou a decisão do STF nas redes sociais, e alfinetou Martins. “Fim do sonho para aquele que, sem ser eleito, queria tornar-se senador biônico do Paraná em desrespeito aos votos dos paranaenses e usando o mesmo Judiciário que tanto critica”, escreveu.

A decisão foi tomada na sessão virtual no julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 643 e 644, ajuizadas, respectivamente, pelo Partido Social Democrático (PSD) e pelo governo de Mato Grosso. As ações chegaram ao STF depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou a senadora Selma Arruda, eleita por Mato Grosso em 2018, pela prática de ilícito eleitoral, e determinou a realização de nova eleição direta suplementar para o preenchimento da vaga.

Sub-representação

Os partidos sustentavam que, nessas circunstâncias, não há normas sobre as providências temporárias para impedir que estados fiquem sub-representados no Senado até a realização das eleições, previstas no Código Eleitoral, em decorrência de cassação do senador e seus suplentes pela Justiça Eleitoral. Pediam, assim, que o artigo 45 do Regimento Interno do Senado Federal fosse interpretado para permitir o preenchimento interino do cargo pelo candidato mais bem votado nas eleições, até que haja novas eleições.

Acidente em Arapongas envolve ambulância, caminhão e três carros


 














Um acidente registrado na noite desta sexta-feira (1º) envolveu três carros, uma ambulância e um caminhão na PR-218, próximo ao aeroporto de Arapongas, na saída para Sabáudia, no norte do Paraná.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Corpo de Bombeiros foram ao local para atender as vítimas. O condutor da ambulância do município de Sabáudia ficou ferido e foi atendido pelos socorristas.

Todas pessoas envolvidas estavam conscientes durante o socorro. De acordo com testemunhas, a ambulância estaria em alta velocidade e teria realizado uma ultrapassagem irregular. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) também foi acionada e apura as causas do acidente.

Até a última atualização da reportagem, a pista no sentido de Sabáudia a Arapongas se encontrava interditada.

Regulamentação de cigarro eletrônico foi discutida nesta sexta-feira


 













Nesta sexta-feira (1º), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia se coloca em consulta pública a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil.
Desde 2009, resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape.

Com a publicação da pauta da reunião, na última quarta-feira (22), a Anvisa informou ter recebido diversos pedidos de manifestação oral e de acesso às dependências da agência por representantes do setor regulado, de entidades civis e pela população em geral para acompanhar a deliberação.

Estão previstas ainda manifestações públicas em frente à sede da Anvisa, em Brasília, por entidades interessadas na matéria. “A diretoria colegiada decidiu que a citada reunião pública será conduzida sem a presença de representantes do setor regulado, de entidades civis e da população em geral, com o objetivo de resguardar a normalidade da sua realização.”

O debate será transmitido por meio do canal oficial da Anvisa no YouTube. Interessados podem enviar manifestações orais para conhecimento dos diretores conforme instruções disponíveis. O material será publicado no site da agência e reproduzidos durante a reunião.

No ano passado, a diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, por unanimidade, relatório técnico que indicava a necessidade de se manter a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar e a adoção de medidas adicionais para coibir o comércio irregular desse tipo de produto, como o aumento das ações de fiscalização e a realização de campanhas educativas.

O documento configura uma espécie de etapa de diagnóstico e estudo, com informações e dados sobre os prováveis efeitos de uma regulação, servindo para verificar impacto, propor cenários para atuação e subsidiar a tomada de decisão. O relatório, portanto, consolida todas as evidências coletadas pela equipe técnica da Anvisa.

Agência Brasil

Três em cada dez brasileiros devem pagar contas do início do ano com Pix, revela estudo


 











Três em cada dez brasileiros devem pagar as contas do início do ano — como IPTU, IPVA e matrículas escolares — usando o Pix. É o que revela uma pesquisa realizada pela fintech Koin, especializada em soluções de “Buy now, pay later” (“compre agora, pague depois”, em tradução livre).

O sistema é a principal opção de pagamento para 26,7% dos brasileiros, segundo o levantamento. O cartão de crédito vem em segundo lugar, com 21,1%. Já 14,4% vão parcelar no boleto e 14,2% vão pagar em espécie.

O Pix, criado pelo Banco Central, completou 3 anos no último dia 11 de novembro com mais de 155,8 milhões de usuários cadastrados e R$ 29,7 trilhões movimentados.

Ainda de acordo com o estudo, quase metade das pessoas (45%) esperam desembolsar mais de R$ 3 mil no período. Para 19,8%, a expectativa é gastar entre R$ 2 mil e R$ 3 mil.

Já os que vão gastar entre R$ 1 mil e R$ 2 mil são 17,5%. Outros 8,8% devem desembolsar entre R$ 501 e R$ 1 mil.

CNN Brasil

PGR pede abertura de inquérito contra Janones no STF por rachadinha














 A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra o deputado André Janones. A iniciativa ocorre após a coluna revelar, nesta segunda-feira (27/11), áudios nos quais o parlamentar arquiteta um esquema de rachadinha em seu gabinete para enriquecer e fazer caixa para campanha eleitoral.

Janones foi gravado cobrando parte dos salários de assessores para “reconstruir seu patrimônio”, que havia sido “dilapidado” quando concorreu a prefeito de Ituiutaba em 2016.

O pedido da PGR ao STF ocorre um dia após Fabrício Ferreira, ex-assessor de Janones, informar que solicitará ao Ministério Público Federal que seja feita uma acareação entre ele e o deputado.

Os aúdios mostram ainda o deputado sugerindo a criação de uma vaquinha entre seus assessores com o objetivo de juntar R$ 200 mil para a campanha de 2020.

Paulo Cappelli – Metrópoles

Lula pode indicar 5 nomes em agências reguladoras até o fim do ano


 











O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá fazer 5 indicações para diretorias de agências reguladoras até o final de 2023. Com o Centrão de olho em mais cargos no governo, as novas vagas nas entidades de regulação já têm entrado na disputa em troca de apoio no Congresso.

Levantamento do Poder360 mostra que o chefe do Executivo poderá fazer indicações para as diretorias das agências nacionais ANA (de águas e saneamento), Anvisa (vigilância sanitária), Anatel (telecomunicações), ANM (mineração) e ANP (petróleo, gás e biocombustíveis).

Dois cargos ficarão vagos em dezembro. Na próxima segunda-feira (4.dez), termina o mandato de Caio Mário Trivellato, diretor na ANM. No dia 21, acaba o de Cláudio Jorge de Souza na diretoria da ANP.

Os outros 3 cargos já estão abertos. Os diretores Vitor Saback (ANA) e Alex Machado (Anvisa) pediram para deixar as cadeiras em abril e setembro, respectivamente. Na Anatel, o diretor Moisés Queiroz Moreira terminou seu mandato em 4 de novembro.

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Poder360

Na madrugada, Câmara aprova projetos que afrouxam controle de licitações e aceleram envio de verba













 A Câmara dos Deputados aprovou, à 0h39 desta quinta-feira (30), um pacote de projetos que acelera o envio de verbas a redutos eleitorais e diminui o controle sobre licitações de prefeituras. No total, foram aprovadas quatro propostas anexadas a uma única proposição, o que costuma ocorrer quando são apresentadas sugestões sobre um mesmo tema.

O pacote foi aprovado com 307 votos favoráveis, 27 contrários e uma abstenção. A maioria dos deputados votou remotamente, pelo celular. No momento da aprovação, a quantidade de parlamentares presentes no plenário não passava de 50.

As propostas são criticadas por especialistas, que apontam riscos de desvios, falta de transparência e até formação de cartéis. Um dos projetos, apresentado pelo deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), permite que prefeituras embarquem em licitações de outros municípios, comprando os mesmos produtos dos mesmos fornecedores sem abrir uma nova licitação.

O modelo é chamado de ata de registro de preços e serve apenas para compras recorrentes de itens comuns, como copos descartáveis, materiais de limpeza e alimentos, mas já foi adotado em compras com suspeitas de irregularidades, como asfalto do orçamento secreto, kits de robótica com indícios de superfaturamento e bistecas nunca entregues em aldeias indígenas.

O relator, o deputado Elmar Nascimento (União-BA), não estava mais na Câmara, e quem leu o parecer foi o deputado Domingos Sávio (PL-MG). O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também havia deixado o local antes da deliberação.

R7

Hamas marcava crianças com queimaduras como identificação


 













Com a libertação dos primeiros reféns, começa o trabalho de avaliação do estado físico e psicológico de cada um. Algumas das primeiras revelações são chocantes: o Hamas colocava as pernas das crianças capturadas no escapamento quente de motocicletas para provocar queimaduras e identificar os reféns em caso de fuga.

Provocar queimaduras em judeus em cativeiro evoca algumas das piores lembranças do Holocausto ocorrido durante a Segunda Guerra Mundial e ajuda a alertar contra narrativas que colocam o Hamas como “resistência” ou “combatentes pela liberdade”.

A diplomacia brasileira segue fazendo falsas simetrias e relativizando as diferenças entre os lados do combate, alinhando o país às piores ditaduras do mundo. Celso Amorim, ex-chanceler petista, chegou a elogiar o Hamas em livro.

Em seu perfil do X, ex-Twitter, o deputado israelense Naftali Bennett comentou:

“Sabemos agora que os terroristas do Hamas que mantiveram como reféns Yagel Yaacov, de 13 anos, e o seu irmão Or, usaram escapamento quente de uma moto para “imprimir” uma queimadura em suas pernas, como forma de os identificar caso tentassem escapar.

Deixe-me repetir:

Eles pegaram um pedaço de metal fervente e o prenderam nas pernas de uma criança indefesa de 13 anos.

O Hamas é um monstro sádico e teremos que matá-lo.”

O Antagonista