GILMAR MENDES PROVOCA JANOT SOBRE CASO DE AÉCIO: 'É BOM LER A CONSTITUIÇÃO'

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nesta terça-feira, 1, um dia depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir pela terceira vez a prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG) com base nas delações do Grupo J&F, que controla a JBS.

“Não posso emitir juízo sobre a Primeira Turma (que analisará o novo pedido de Janot), isso é opinião do procurador e será considerado. Se recomenda que se leia a Constituição. Eu acho que é bom que atores jurídicos políticos leiam a Constituição antes de seguir suas vontades”, disse Gilmar Mendes a jornalistas, depois da sessão plenária desta manhã.

Em maio, Aécio Neves foi suspenso das atividades parlamentares pelo ministro do STF Edson Fachin, que negou o pedido de prisão do senador. No dia 30 de junho, o ministro Marco Aurélio Mello, que assumiu a relatoria do caso, também rejeitou o pedido de prisão, mas permitiu que o tucano retomasse o exercício das suas funções no Senado. A Procuradoria recorre dessa decisão.

Nesta terça-feira, Marco Aurélio Mello disse que o recurso apresentado por Janot deve ser analisado pelos ministros da Primeira Turma até o final deste mês. Além de Mello, compõem o colegiado os ministros Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. 

“Continuo convencido de que a decisão é uma decisão correta. Agora há um pedido no sentido de receber o pleito de reconsideração e aí, havendo o recurso, terei de estabelecer o contraditório, ouvir a parte interessada na manutenção da minha decisão, que é o senador Aécio Neves, e levar à turma. Que a sempre ilustrada maioria no colegiado decida como entender melhor”, disse Marco Aurélio.

Indagado se acredita que a Primeira Turma vai manter a sua decisão, Marco Aurélio respondeu: “Como o colegiado é uma caixa de surpresas, e há aquela máxima segundo a qual ‘cada cabeça uma sentença’, temos de aguardar para o colegiado se pronunciar.”

No dia 30 de junho, Marco Aurélio devolveu o mandato do senador. Marco Aurélio decidiu ainda que Aécio poderá entrar em contato com outros investigados do caso JBS - incluindo a sua irmã Andrea Neves - e até mesmo deixar o País.

“O meu voto será essencialmente o que se contém na decisão. Não foi uma decisão de meia dúzia de linhas”, comentou o ministro nesta terça-feira. A decisão de Marco Aurélio questionada pela PGR tem 16 páginas.

Defesa

Em nota, o advogado do tucano, Alberto Zacharias Toron, afirmou que o “agravo apresentado limita-se a repetir os argumentos já refutados pelo ministro Marco Aurélio, por representarem afronta direta à Constituição Federal”. 

“Nenhum fato novo foi apontado pela Procuradoria para justificar a prisão do senador Aécio Neves.” “A defesa segue tranquila quanto à manutenção da decisão que revogou as medidas cautelares impostas contra o senador, pois, diferentemente do agravo do PGR, está ancorada no que diz a legislação vigente no País”, afirmou Toron. (AE)

BALANÇA COMERCIAL BATE RECORDE E SOMA US$ 6,3 BILHÕES DE SUPERÁVIT

Com superávit de US$ 6,3 bilhões a balança comercial brasileira teve o melhor resultado para o mês de julho desde o início da série histórica do governo, em 1989. O saldo do mês superou o recorde de julho de 2016, com balança positiva em US$ 5,650 bilhões.

Os dados foram divulgados nesta terça (1º) pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. O valor acumulado de janeiro a julho deste ano também são os maiores da história, totalizando US$ 42,5 bilhões. O antigo recorde pertencia a mesma época do ano passado e somava US$ 28,2 bilhões.

O bom desempenho da balança comercial deste ano se deve ao aumento nos preços das commodities, ou seja, produtos básicos com cotação internacional.

Superávit

Acontece quando as exportações superam as importações no saldo final da balança comercial. No mês de julho, as exportações brasileiras ficaram em US$ 18,769 bilhões e superou os US$ 12,471 de importações. Dados apontam o crescimento de 14,9% das exportações em relação a julho do ano passado. Por outro lado, as importações também aumentara em 6,1% em comparação com o mesmo período de 2016. Houve queda de 1% ante o mês passado.

PGR DEFENDE AÇÕES CONJUNTAS ENTRE PAÍSES NO COMBATE À CORRUPÇÃO

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, voltou a criticar nesta terça-feira (1) o Ministério da Justiça e a defender ações conjuntas entre países para o combate à corrupção. Segundo ele, o combate à corrupção não pode ser restrito aos países individualmente porque os atos ultrapassam as fronteiras dos países.

"Um dos instrumentos que é extremamente útil para esse trabalho, que é a formação de equipes conjuntas de investigação, previsto seja no Tratado da ONU, seja na Convenção de Mérida - isso não é invenção nem do Ministério Público Brasileiro nem do Ministério Público Argentino -, sem esse instrumento não há como fazer combate à corrupção. É um complicador", afirmou Janot.

Nesta segunda-feira (31) os Ministérios Públicos Federais do Brasil e da Argentina emitiram nota conjunta criticando a tentativa dos poderes executivos de cada país em criar 'obstáculos' para a criação de um grupo de trabalho conjunto para investigar o caso Odebrecht.

Em junho, os MPs da Argentina e do Brasil assinaram um acordo para criação de uma Equipe Conjunta de Investigação (ECI) para os crimes relacionados à Operação Lava Jato e ao caso Odebrecht. Pelo Brasil assinou Janot e pela Argentina, a procuradora-geral Alejandra Gils Carbó. Entretanto, para que o acordo entrasse em vigência era necessário sua tramitação no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), atrelado ao Ministério da Justiça, e em seu similar argentino.

Pelo acordo, os dois órgãos atuariam de forma conjunta no esclarecimento das condutas ilícitas e na investigação financeira para recuperação do produto ou proveito de crimes relacionados à Odebrecht.

Pelo acordo, segundo o MPF brasileiro, "as informações e qualquer outro meio de prova obtido em virtude da atuação da ECI tramitarão entre os membros da equipe e poderão ser utilizados nas investigações, procedimentos e processos relativos aos ilícitos que motivaram sua criação".

No caso brasileiro, a proposta de criação do grupo de trabalho está parada no DRCI. Para os MPs, o Ministério da Justiça brasileiro e o Ministério das Relações Exteriores fizeram solicitações para a criação do grupo de trabalho que ?desvirtuam a ferramenta de cooperação entre os órgãos judiciais responsáveis pela investigação?.

"Essa questão com a Argentina não é a primeira força tarefa que a gente não consegue levar a frente. Eu lembraria a força tarefa proposta pelo MP suíço, há um ano e tanto atrás, até hoje essa força tarefa não saiu. Uma força tarefa proposta há uns cinco ou seis meses, pelo Ministério Público da Espanha, que também não saiu e, agora, essa da Argentina. Então, esse instrumento é essencial. Sem ele, não podemos cooperar, atuar de forma regional no combate à corrupção", afirmou Janot há pouco na saída da reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal.(AE)

'VERGONHOSO EPISÓDIO' DIZ JUIZ SOBRE EX-PRESIDENTE DO BB PRESSIONAR MOTORISTA

O juiz federal Sérgio Moro classificou como ''vergonhoso episódio'' a suposta pressão exercida pelo ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine sobre seu motorista. Ao pedir a conversão da prisão temporária de Bendine em custódia por tempo indeterminado, o Ministério Público Federal, no Paraná, argumentou que o executivo tentou dissuadir Sebastião Ferreira da Silva, o ''Ferreirinha'', de prestar depoimento, em 2014, em uma investigação da Procuradoria da República, em São Paulo.

Bendine foi preso na quinta-feira, 27, na Operação Cobra, 42ª fase da Lava Jato. Durante busca e apreensão na casa do ex-presidente da Petrobras, a Cobra achou anotações do executivo. Um dos manuscritos indicava: "01/05: encontro com motorista. 05/05: telefone 10:49 hs p/ motorista p/ dissuadi-lo a não depor no MPF."

Para a Procuradoria da República, no Paraná, Aldemir Bendine ''procurou interferir na produção da prova que seria colhida pelo Ministério Público Federal, especificamente o depoimento que veio a ocorrer, por Sebastião Ferreira da Silva, pessoa que havia trabalhado como motorista do investigado no Banco do Brasil''.

Ao mandar prender preventivamente Aldemir Bendine, o juiz da Lava Jato afirmou. "Colhidas ainda provas de que, em investigação anterior, Aldemir Bendine, contando com o auxílio de cúmplices, ameaçou e pressionou motorista que lhe prestou serviços no Banco do Brasil, Sebastição Ferreira da Silva, a não depor ou a prestar falso testemunho em investigação acerca de aquisição de bem imóvel com vultosos valores em espécie."

O juiz da Lava Jato foi incisivo. "A apreensão de manuscrito em sua residência, com anotações nesse sentido ("encontro c/ motorista" "p/ dissuadi-lo a não depor no MPF") e o depoimento da própria testemunha relatando as pressões e ameaças, são provas, em cognição sumária, de um vergonhoso episódio, no qual o então presidente do Banco do Brasil teria pressionado testemunha, pessoa simples, motorista que prestava serviços a ele e à instituição financeira, para não falar a verdade, obstruindo assim a Justiça."

Ainda Moro. "Embora seja conduta relativa a investigação pretérita, também autoriza conclusão, pelo modus operandi, de que a presente investigação e instrução está em risco, já que testemunhas poderão aqui ser igualmente intimidadas de forma indevida a não falar a verdade em Juízo."

Ferreirinha. Segundo a Lava Jato, em 29 de julho de 2017, Sebastião Ferreira da Silva, o ''Ferreirinha'', foi novamente ouvido perante o Ministério Público Federal, ''oportunidade em que também apresentou o depoimento prestado em 5 de maio de 2014''.

"De se ver, que a data do depoimento exibido (5 de maio de 2014) é idêntica àquela da anotação de Bendine, na qual este registrava em notas o procedimento que adotaria para interferência na investigação ministerial na tentativa de "dissuadi-lo a não depor no MPF." Aponte-se que no depoimento de 5 de maio de 2014, portanto em tempo anterior ao da busca e apreensão efetuada por ordem desse juízo, Sebastião Ferreira relatou, logo no início de sua oitiva: ''que tem recebido muita pressão para não declarar nada sobre o que sabe acerca dos fatos sobre os quais passa a depor perante este MPF.''", narrou a força-tarefa.

Os procuradores relataram a Moro que no depoimento de 29 de julho de 2017, foi perguntado a Ferreira como foi a ''pressão para não declarar nada sobre o que sabe acerca dos fatos''.

O motorista, afirma a Procuradoria, afirmou que ''primeiramente Alexandre Abreu, pessoa relacionada a Aldemir Bendine, tentava demover Sebastião Ferreira de prestar depoimento no Ministério Público Federal, inclusive tendo oferecido outro emprego''.

"Sebastião Ferreira relatou também que, por intermédio do então ministro-chefe da Casa Civil da presidência da República, Gilberto Carvalho, o investigado Aldemir Bendine tentou se encontrar com o depoente para evitar o comparecimento dele ao MPF. Sebastião Ferreira relatou que, poucos dias antes do depoimento no Ministério Público Federal, a partir de interferências de Gilberto Carvalho, Aldemir Bendine ligou ao depoente e o pediu para ir no apartamento deste na Rua Bahia, em São Paulo. Todavia, apesar de ter confirmado sua presença, Sebastião Ferreira não foi ao encontro, receoso de que Aldemir Bendine tratasse de assuntos ilícitos na conversa ("mutreta")", informou a Procuradoria ao juiz da Lava Jato.

Para o Ministério Público Federal, ''a credibilidade do depoimento de Sebastião Ferreira ganha amparo na anotação apreendida na casa de Aldemir Bendine, a qual retrata a realização de um telefonema e a intenção deste em ter encontrado com o motorista para evitar o depoimento no Ministério Público Federal, que veio a ocorrer, de fato, em 5 de maio de 2014''.

"A propósito, verificou-se, a partir da quebra de sigilo de dados telefônicos determinada por esse juízo, que ocorreram ligações telefônicas entre Aldemir Bendine e o então ministro da Casa Civil da Presidência da República, Gilberto Carvalho, justamente na época em que Sebastião Ferreira estaria prestes a prestar depoimento relatando fatos criminosos de Bendine ao Ministério Público Federal, notadamente nos dias 29 de abril, 30 de abril, com uma ligação que durou 324 segundos, e 02 de maio de 2014, com ligação que durou 205 segundos", afirmam os procuradores da Lava Jato.

"Também ocorreram ligações telefônicas originárias de Aldemir Bendine para Gilberto Carvalho, poucos dias após a oitiva de Sebastião Ferreira, a indicar que este ainda, de alguma forma, procurava embaraçar as investigações."

Os procuradores foram taxativos. "Além de utilizar da influência de uma das mais altas autoridades da República, Aldemir Bendine tentou pressionar o motorista a não depor, por meio de ligações de pessoas estranhas àquele que seria testemunha de fatos ilícitos praticados pelo então presidente do Banco do Brasil."

Para os procuradores, ''revelou-se também gravíssima a conduta de Aldemir Bendine em pressionar Sebastião Ferreira a rever suas declarações prestadas ao Ministério Público Federal, com o manejo de queixa-crime pela prática de calúnia para intimidação de Sebastião Ferreira''.

"É tão forte o caráter inibidor da medida adotada por Aldemir Bendine, seja em relação a Sebastião Ferreira, seja em relação a possíveis outras testemunhas que contra ele venham a depor, que o motorista relatou que: ''tinha receio em prestar novo depoimento, pois Aldemir Bendine, sabendo que o depoente é pessoa simples e com poucos recursos, processou criminalmente o depoente no passado''.", diz a força-tarefa.

"Os fatos relatados por Sebastião Ferreira ainda em 2014, bem como as anotações apreendidas na residência de Aldemir Bendine, revelam que o último adotou medidas concretas para obstrução de Justiça no recente ano de 2014, fato de elevada gravidade e que possui grande potencial de se repetir se mantido solto o investigado."

Defesa

Na semana passada, o advogado Pierpaolo Bottini, que defende Aldemir Bendine, afirmou que desde o início das investigações "Bendine se colocou à disposição para esclarecer os fatos e juntou seus dados fiscais e bancários ao inquérito, demonstrando a licitude de suas atividades".(AE)

Jornal crava data da chegada de Neymar para fechar com o PSG

O jornal "L'Équipe" publicou uma informação que alimentou a novela envolvendo Neymar e Paris Saint-Germain. Nesta terça-feira, o diário diz que o craque do Barcelona é aguardado na próxima segunda em Paris para já ser apresentado como novo reforço do PSG.

Ao que tudo indica, as informações são as mesmas dos últimos dias: Neymar aceitou a oferta salarial do PSG, que está prestes a desembolsar os 222 milhões de euros (R$ 816 milhões) da multa rescisória.

A prefeitura de Paris já deu autorização ao PSG para que apresente Neymar em algum ponto turístico da capital francesa, como a Torre Eiffel ou o Arco do Triunfo, de acordo com a emissora local "Europe 1".

Aguardado em Doha para uma reunião com Nasser Ghanim Al-Khelaïfi, dono e investidor do PSG, Neymar está a caminho de Barcelona. Após cumprir compromissos comerciais na China, o astro passou por Dubai, na manhã desta terça-feira, e registrou a passagem relâmpago pela luxuosa cidade dos Emirados Árabes Unidos em seu Instagram.

Jô diz que não vai comemorar se fizer gol contra o Atlético-MG: 'Respeito'

O atacante Jô reencontrará nesta quarta-feira o Atlético-MG, clube que defendeu entre 2012 e 2015. Hoje artilheiro do Corinthians, o jogador lembrou sua história no Galo e disse que não vai comemorar caso marque no Mineirão, pela 18ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Jô afirmou pregou respeito aos torcedores do Atlético-MG e espera que a torcida do Timão entenda a sua atitude. Ele disse que se o jogo fosse na Arena Corinthians, comemoraria.

- Existem duas situações numa ocasião dessa, no meu modo de pensar. Joguei no Atlético-MG por três anos, e estou indo lá para Belo Horizonte. Se eu fizer gol, não vou comemorar em respeito à torcida. Já estarei ajudando a minha equipe com gol. Se estivesse na Arena Corinthians, comemoraria em respeito à torcida. Mas lá estarei diante dos torcedores do Atlético-MG, e tenho respeito por eles e pela instituição. Se fosse aqui, seria diferente. Se eu fizer gol no returno, vou festejar diante do torcedor do Corinthians - disse Jô, em entrevista coletiva nesta terça-feira.

- Vou estar fazendo meu papel e ajudando a minha equipe com o gol. Comemoração é um modo de extravasar, mas ali diante da torcida que me apoiou, que colocou comida no meu prato, tenho gratidão. Só de fazer gol, já farei minha parte - acrescentou.

Pelo Atlético-MG, Jô foi campeão da Libertadores em 2013. O atacante realizou ao todo 127 jogos pelo time mineiro e marcou 39 gols.

- Realmente é uma mistura de sentimentos, de gratidão, pois é um clube que abriu as portas num momento difícil, e consegui retribuir com título marcante para o clube. Mas hoje vivo um grande momento no Corinthians, busco objetivos aqui e terei de fazer meu melhor. Com a camisa do Corinthians, tenho de fazer com que a minha equipe ganhe - afirmou Jô.

Corinthians e Atlético-MG se enfrentam nesta quarta-feira, às 21h, no Mineirão, pela 18ª rodada. O Timão é o líder do campeonato, com 41 pontos, enquanto o Galo é o décimo, com 23.

Sortudo da Mega-sena retira prêmio de R$ 107,9 milhões

O ganhador do maior prêmio já pago no Rio pela Mega-Sena, no valor de R$ 107.956.102,12, não perdeu tempo: retirou o valor na segunda-feira, de acordo com a Caixa Econômica Federal. Agora, moradores da Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha, fazem suas apostas sobre quem será o sortudo que levou a bolada com um simples bilhete de R$ 3,50.

Na casa lotérica Cruzeiro da Sorte, localizada na Estrada Jusé Rucas, de onde saiu o prêmio, um burburinho dá conta de que o novo milionário seria dono de um pequeno comércio na comunidade. A notícia sobre o prêmio começou a circular depois que a adminstradora da lotérica decidiu pendurar uma faixa em frente ao estabelecimento.

— Quando fomos informados pela Caixa que o prêmio tinha saído daqui, fui até a lotérica para pendurar uma faixa e preparar o local para o movimento dos próximos dias. Cheguei por volta das 10h e, como a lotérica não abre no domingo, as pessoas vieram me perguntar o que havia acontecido. Dizem que a notícia começou a circular e chegou até o dono do bilhete, que só então resolveu checar os números e viu que tinha ganhado — conta Janaína da Silva, de 43 anos, responsável pela administração da lotérica, que é a única na Vila Cruzeiro.

De acordo com o presidente da Associação de Moradores da Vila Cruzeiro, Luis Claudio dos Santos, de 50 anos, um morador revelou, no próprio domingo, que seu cunhado era o sortudo.

— A gente estava na lotérica quando chegou esse rapaz que contou que o cunhado dele conferiu o bilhete e gritou "gente, tô milionário". Depois, pegou a mulher e foi embora da comunidade — conta Claudio, acrescentando que há outras apostas sobre o sortudo: — Isso está dando o que falar aqui. Uns dizem que foi Fulano. Outros que foi Cicrano. Parece que teve até gente que se enrolou já, gastando o que não tinha.

Em grupos de WhatsApp circulam áudios que dizem que o sortudo reuniu a família no domingo para informar sobre o prêmio e, no mesmo dia, viajou para Minas Gerais.

Enquanto não descobrem quem foi o sortudo, os moradores torcem para que ele dê as caras e converta parte do prêmio em melhorias para a vizinhança. Se a bolada fosse dividida por todos os moradores da Vila Cruzeiro, cada um receberia, em média, R$ 12 mil.

DÓLAR TEM QUEDA DE 5,79% EM JULHO E BOLSA SOBE 4,8%

A Bolsa de Valores encerrou o mês de julho em alta de 4,80% com a trégua no cenário político e o exterior mais favorável, melhor nível desde a crise política disparada pela delação dos executivos da JBS.  Em 2017, o Índice Bovespa, que reúne as principais ações do mercado brasileiro, sobe 9,45%.

Apesar de a denúncia de corrupção contra o presidente Michel Temer -- que será analisada pelo Congresso nesta quarta-feira -- ainda ser um fator de complicação no âmbito político, os investidores ficaram mais tranquilos no mês de julho.

A calmaria se deu por conta do recesso parlamentar e também da percepção de que a condução da política econômica não é afetada pelos mais recentes desdobramentos da crise política que atingiu o governo.

Assim, não só os negócios na Bolsa melhoraram como, na outra ponta, o dólar caiu 5,79%% no mês, ficando na lanterna do ranking de investimentos. Cotado a R$ 3,1202 no fechamento, a moeda americana teve a maior queda mensal do ano.

Para o consultor de investimentos Fábio Colombo, o que ditará o rumo dos negócios nos próximos meses é a tramitação da reforma da Previdência, que deve ser retomada logo após a análise da denúncia contra Temer.

No exterior, apesar de o Federal Reserve (Fed, o banco central americano), ter mantido a taxa de juros da economia dos Estados Unidos na faixa entre 1,00% e 1,25% ao ano, o ritmo do aperto monetário naquele país é uma variável monitorada por investidores no cenário doméstico e pode ter reflexos em negociações locais. 

O mercado também está atento ao mesmo movimento do Banco Central Europeu (BCE) e aos dados de crescimento da China, grande parceiro comercial do Brasil. (AE)

CONTA DE LUZ FICA MAIS CARA A PARTIR DE HOJE.

A conta de luz vai ficar mais cara em agosto. Com o aumento do custo para geração de energia, a Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, informou que para o mês que vem a bandeira tarifária será a vermelha, no patamar 1. Neste estágio, a conta custa R$ 3 a mais para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Ou seja, além da tarifa cobrada pela distribuidora da região, será acrescido R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora. Em julho a bandeira tarifária foi a amarela, quando a conta fica R$ 2 mais cara para cada 100 kWh.

A cor da bandeira é impressa na conta de luz e indica o custo da energia em função das condições da geração.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento no país. Como a energia das termelétricas custam mais caro, a Aneel sobe o preço da conta. 

As bandeiras tarifárias somente não são aplicadas ao estado de Roraima e algumas regiões da Amazônia que não estão ligadas ao sistema nacional de distribuição de energia elétrica. (AE)