quarta-feira, 1 de março de 2017

Relator do TSE dará voto pela cassação da chapa Dilma/Temer

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Guilherme Amado, jornalista do “O Globo”, informou, em matéria, que Hernan Benjamim, o relator no TSE das ações eleitorais que podem cassar a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, prepara um “voto duro”. Nele, segundo o repórter, vai deixar claro que o entendimento do tribunal sempre foi pela chapa una, sem divisão entre presidente e vice. Em conversas privadas, Benjamin tem dito que será um “descalabro” e um “casuísmo” dividir a chapa. A propósito, Benjamin e Gilmar Mendes, o presidente do TSE, têm relações distantes.

Malafaia ataca jornalista

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O pastor Silas Malafaia ofendeu o jornalista Aguirre Talento, após matéria publicada pela Revista IstoÉ, no dia 23, sobre a acusação ao religioso pela Polícia Federal, pela sua participação em esquema de corrupção ligado a royalties da mineração. “Povo do Brasil, olha bem aonde chega o jornalismo inescrupuloso para tentar atingir as pessoas. Não escandalize, nem se espante. O jornalista Aguirre Talento, da revista IstoÉ, vagabundo, bandido, inescrupuloso, mal caráter, tenta requentar uma notícia para me atingir”.

O bloco do desespero

Dilma é recebida por militantes em Curitiba (PR)

Está na estrada o Bloco do Desespero. Requião de mestre-sala, Gleisi Hoffmann de porta bandeira. Atrás, a ala das viúvas de Dilma, os zumbis da Lava Jato e o cordão dos puxa-sacos que sonham em voltar ao cargo que perderam quando Requião saiu do governo. É tanta aflição que não esperaram nem mesmo o carnaval passar para entrar com o samba-enredo que mistura ataques a Sérgio Moro, lamentações por Lula, motes da “defesa da previdência, do pedágio vai acabar, do Lula é inocente e do quem não está conosco é ladrão”. Versos surrados. Medíocres. A dupla Requião governador, Gleisi senadora, é pífia. Risível. Atrás desse bloco só vai quem já dançou. É olhar as pesquisas e confirmar, rejeição acima dos 70%, intenção de voto abaixo dos 20%. Vade retro.

Censo revela aumento de presos no Brasil

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Levantamento do Conselho Nacional de Justiça, realizado no último mês, a pedido da ministra do STF Carmem Lúcia, mostra que houve aumento de 7% da população carcerária no Brasil, desde o último censo, realizado em 2014, pelo Departamento Nacional Penitenciário (Depen).
A notícia, em destaque no jornal O Estado de São Paulo, revela que há 654.372 presos no País. Destes, 221.054 são presos provisórios, ou seja, um terço dos encarcerados aguarda um julgamento que poderá ou não resultar numa sentença penal condenatória.

COBRA-CEGA É CAPTURADA DENTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA



Nesta segunda (27) os brigadistas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encontraram uma cobra nas dependências do prédio.
A cobra da espécie Amphisbaena, também conhecida como cobra-cega, foi capturada pela Polícia Militar Ambiental.
O animal foi conduzido e solto no Parque de Águas Emendadas, para a Polícia Militar é provável que a cobra tenha saído do parque.
Cobra-Cega
Na verdade esse animal não é cego e muito menos uma cobra, se trata de um anfíbio. Vive dentro do solo, por isso não precisa enxergar muito bem, só podendo ver vultos e mudanças de luminosidade.

JOSÉ YUNES REAGE A OPERADOR DE EDUARDO CUNHA



Em resposta ao operador Lúcio Bolonha Funaro, o ex-assessor especial da Presidência da República José Yunes disse que aceita fazer uma acareação com quem quer que seja para esclarecer o episódio do recebimento de um envelope endereçado ao ministro licenciado da Cara Civil, Eliseu Padilha.
“Aceito acareação com quem quer que seja ratificando todos os dizeres do meu depoimento”, disse Yunes nesta segunda-feira, 27.
Os assessor e amigo pessoal do presidente Michel Temer (PMDB) relatou em depoimento à Procuradoria Geral da República e em entrevistas ter recebido Funaro em seu escritório, em São Paulo, no final de 2014. No encontro, Funaro, apontado como um dos principais operadores do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), teria entregue um envelope endereçado a Padilha.
A declaração de Yunes corrobora o depoimento do ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho que disse, em delação premiada, que o escritório de Yunes era um dos lugares usados para o depósito de dinheiro destinado às campanhas do PMDB.
A defesa de Funaro disse ao jornal “Folha de S. Paulo” que vai processar Yunes por calúnia e pedir uma acareação entre o ex-assessor da Presidência, Padilha e Melo Filho para negar as declarações. (AE)

JUSTIÇA É REPRESENTADA NO STF. MENOS A FEDERAL



Todos os segmentos da Justiça do Brasil, à exceção da Federal, estão representados na atual composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Advogados têm o maior número de ministros: Carmen Lúcia, Luis Barroso e Luiz Fachin. O quarto advogado será Alexandre de Moraes. A Justiça Trabalhista é a origem de dois ex-ministros do TST: Marco Aurélio e Rosa Weber. A Justiça Federal não tem representante. 
A Justiça Estadual tem dois desembargadores de Tribunais de Justiça: Ricardo Lewandowski (TJ de São Paulo) e Luiz Fux (TJ do Rio).
O Ministério Público Federal tem como representante o ministro Gilmar Mendes. E o MP Estadual, o decano do STF, ministro Celso de Mello.
A Advocacia-Geral da União tem na composição do Supremo Tribunal Federal o ministro Antonio Dias Toffoli.

A informação é da coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

CUBA JÁ LEVOU R$ 8 BILHÕES COM O MAIS MÉDICOS



Alvo de denúncias de ser apenas fachada para o governo cubano, a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) já recebeu mais de R$ 8 bilhões do governo do Brasil desde que foi criado o Mais Médicos. Enquanto os profissionais cubanos recebiam apenas 10% dos R$11 mil pagos a médicos de outros países, a Opas, “intermediária” entre Brasil e Cuba repassa o restante ao governo do ditador Raúl Castro. 
Em 2015, a TV Band mostrou representantes do Ministério da Saúde e da Opas discutindo como dar aparente legitimidade ao esquema.
Depois das denúncias, a Opas começou a pagar R$ 3 mil aos médicos cubanos, quatro vezes menos do que recebem os de outros países.
Em setembro do ano passado o ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou a prorrogação do convênio com a Opas por mais três anos.
A Opas, que recebeu R$ 2,7 bilhões em 2016, pode chegar ao fim do contrato do Mais Médicos tendo embolsado mais de R$ 17 bilhões.
A informação é da coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

TCU AVALIA IGNORAR ACORDO DE LENIÊNCIA E PUNIR EMPREITEIRAS



O Tribunal de Contas da União (TCU) podem seguir o tratamento exemplar do governo do Peru a empresas envolvidas em corrupção, banindo-as para sempre de qualquer relação contratual com o setor público, e decretar a inidoneidade das construtoras investigadas na Operação Lava Jato pelo roubo bilionário que praticaram.
O TCU, que foi excluído das tratativas que resultaram nos acordos de leniência criados no governo Dilma Rousseff e já firmados entre Ministério Público Federal (MPF) e parte das empreiteiras proibindo-as de fechar contratos com a administração pública federal. 
Processos que estão em fase adiantada de tramitação, no TCU, confirmam o conluio entre empreiteiras e para fraudar licitações na Petrobrás e na Eletronuclear, segundo ministros que avaliam o banimento definitivo dessas empresas.
O TCU tem prerrogativa de declarar inidôneas pessoas jurídicas envolvidas em atos ilícitos. Em vários casos, os delatores ligados a essas empresas já confessaram as fraudes em outras esferas de investigação. A Lei Orgânica do tribunal prevê que, nesses casos, aplica-se a proibição de participar de concorrências públicas e, em consequência, assinar contratos por até cinco anos. No Peru, o banimento é definitivo e o governo até expulsou a Odebrecht do país.