O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nesta terça-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não receba visitas durante o período em que estiver em prisão domiciliar, com exceção de familiares diretos, advogados e médicos. Segundo a decisão, a medida busca evitar risco de sepse e outras infecções durante o tratamento de saúde.
O ministro decidiu que Bolsonaro poderá cumprir a domiciliar pelo prazo de 90 dias após receber alta médica, período em que deverá usar tornozeleira eletrônica. A autorização foi concedida para que ele conclua o tratamento da broncopneumonia que motivou a internação hospitalar.
No despacho, Moraes afirmou que a suspensão de visitas por 90 dias tem o objetivo de garantir um ambiente controlado durante a recuperação e que a restrição é necessária para evitar o risco de sepse e controlar possíveis infecções.
A decisão autoriza visitas apenas dos filhos Flávio, Carlos e Jair Renan Bolsonaro, além da enteada, e estabelece que o acesso deve seguir as mesmas regras aplicadas no presídio da Papuda, onde o ex-presidente cumpria pena.
Conforme a determinação judicial, essas visitas poderão ocorrer apenas às quartas-feiras e aos sábados, nos horários de 8h às 10h, 11h às 13h e 14h às 16h. Qualquer outra visita, inclusive de aliados políticos ou a outros moradores da residência, dependerá de autorização judicial específica.
