Paranaense de 19 anos desaparece em SC após viagem para réveillon

 

Isabelle Juck Cortes de Souza, 19 anos, moradora de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, desapareceu depois de passar o réveillon em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. A família está desesperada atrás de notícias sobre o paradeiro da jovem.

Isabelle teria ficado hospedada em um hostel no município catarinense e planejava assistir a um show. O celular dela não está mais recebendo mensagens e ligações desde o meio-dia do domingo, dia 1º.

Carmen Juck, mão da jovem, disse estar muito nervosa com a situação e pede ajuda para encontrar a filha. “Ela se hospedou em Camboriú, foi num show, acho que ela estava com muita vontade de fazer coisas diferentes, mas desapareceu. Estou nervosa, apavorada, peço a todos que me ajudem. Eu preciso da nossa filha, pelo amor de Deus. Estamos sofrendo, muito preocupada e ela pode contar comigo pra tudo que ela precisar. Eu amo muito você Isabelle, volte pelo amor de Deus”, pediu Carmen.

Isabelle tem mais de 13 mil seguidores nas redes sociais. Quem tiver informações sobre onde ela está pode entrar em contato pelo telefone 41 99661-1180.

O desaparecimento está sendo investigado pela Polícia Civil.

Com informações da Banda B

Flávio Dino assume Justiça, dá recados a bolsonaristas e promete investigar morte de Marielle

 

O ex-governador do Maranhão Flávio Dino (PSB), 54, foi empossado na tarde desta segunda-feira (2) como ministro da Justiça do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente da República.

O novo ministro fez um discurso com vários recados a bolsonaristas e manifestantes que atuam em atos antidemocráticos.

Ele começou sua fala cumprimentando a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Rosa Weber, e fazendo uma alusão aos embates entre o governo Jair Bolsonaro (PL) e o Judiciário.

Segundo o novo ministro, foi o Judiciário brasileiro que “garantiu o Estado democrático de Direito em uma hora tão difícil”.

Em seguida, o ministro agradeceu ao presidente Lula e abordou as ameaças anteriores à posse de que o petista não subiria a rampa do Palácio do Planalto.

 

“Subiu a rampa e de lá governa a nossa nação. Lamento muito por todos que apostaram contra e hoje estão pagando a aposta”, afirmou.

O novo ministro ainda citou os atos antidemocráticos, defendeu ponderação na atuação, mas sem “fechar os olhos em relação ao que aconteceu”.

Nesse momento, o ministro afirmou que atos terroristas e crimes contra o Estado democrático de Direito são “crimes políticos gravíssimos”.

O momento em que foi mais aplaudido foi quando abordou uma promessa à família de Marielle Franco de que a Polícia Federal irá apurar quem matou e quem mandou matar a vereadora —o crime ocorreu em 2018.

Durante a cerimônia também foram apresentados os integrantes da equipe do Ministério da Justiça.

Para o comando da PF, Dino tomou posse o delegado Andrei Rodrigues, responsável pela coordenação da segurança de Lula durante a campanha eleitoral e a posse.

Sobre a escolha de Andrei, embora o delegado tenha um histórico de proximidade com o PT —ele foi da segurança de Dilma Rousseff em 2010 e indicado para coordenar a segurança na Copa do Mundo e Olimpíadas do Brasil—, o ministro afirmou em entrevista à Folha que a escolha foi dele.

“Poderia haver a crítica se tivesse sido o Lula que colocou o Andrei. Eu volto a te dizer que não foi o Lula que indicou, quem indicou fui eu. Acho que ele preenche os critérios e estou muito feliz com a escolha.”

Também tomaram posse os secretários escolhidos por Dino. Entre eles, Martha Rodrigues de Assis Machado na Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Tadeu Alencar na Secretaria Nacional de Segurança Pública, Elias Vaz, na Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos, Augusto Arruda Botelho na Secretaria Nacional de Justiça e Rafael Velasco Brandani na Secretaria Nacional de Políticas Penais.

Brandani foi escolhido após a reação de aliados do PT por causa da indicação do coronel Nivaldo César Restivo para o posto. O militar teve envolvimento no massacre do Carandiru.

O agora ministro também teve que recuar na nomeação do futuro diretor-geral da PRF. Após o nome escolhido por ele, o do policial Edmar Camata, ser apontado como entusiasta da Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro, Dino indicou Antonio Fernando Oliveira.

O novo ministro já disse à Folha que pretende fazer um redesenho da força de segurança. A intenção é revogar, por exemplo, a portaria que ampliou os poderes da PRF.

Dino tem como pontos prioritários da nova gestão o fortalecimento da atuação na floresta Amazônica, combate ao crime cibernético e o controle de armas. Já nesta segunda-feira (2) foi publicado decreto que inicia a política de controle de armas.

Uma das medidas também defendida por Dino é o recadastramento de todas as armas do país em até 60 dias na Polícia Federal, independentemente se a arma possui registro no Sigma (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas), do Exército.

“Ele [decreto] não trata das armas já vendidas, isso vai ser debatida com o grupo de trabalho, tudo isso com a estruturação do programa de recompra. Mas é um decreto que vai na direção certa de restabelecer o controle de armas”, disse Dino.

Folha de São Paulo

Nova Ministra da Saúde indica revogação de nota a favor da hidroxicloroquina para tratar covid

 

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, indicou nesta segunda-feira, 2, que notas técnicas e medidas que contrariam orientações científicas, entre elas a que trata da recomendação do uso de hidroxicloroquina para tratamento da covid-19, serão revogadas. O uso do medicamento foi defendido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) um tratamento durante a pandemia.

Ao assumir o cargo, a ministra prometeu que outras portarias e notas técnicas envolvendo saúde mental e saúde da mulher também serão revistas. A ação deve ser feita de forma cooperativa com o esforço tripartite e em discussão com secretários estaduais. Segundo a ministra, o processo de análise deve ser rápido e deve ter definições em cerca de 15 dias.

“O que temos na pauta para revogar é toda parte de saúde mental que contraria os preceitos que nós defendemos. A questão da saúde da mulher, onde são previstos retrocessos em relação ao que a própria lei define, questões ligadas ao financiamento também”, disse. “Mas isso terá de ser revisto com cuidado de maneira que Estados e municípios que receberam repasses não tenham prejuízo.”

Funasa

A ministra explicou que as ações de vigência na área de saúde, antes a cargo da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), ficarão sob responsabilidade da pasta que comandará. As questões envolvendo o setor de saneamento caberá ao Ministério das Cidades. Segundo ela, a reorganização foi feita em um trabalho integrado entre os dois ministérios e será positiva.

A extinção da Funasa está prevista em Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O texto também dispõe sobre a absorção das competências da fundação, patrimônio e pessoal.

“O Ministério da Saúde já há muito tempo vinha realizando ações próximas ao que a Funasa vinha fazendo. Então, por esse decreto, ações de vigilância na saúde, que estavam na Funasa, ficarão sob responsabilidade do Ministério da Saúde e toda parte do componente de saneamento ficará no Ministério das Cidades”, disse a jornalistas após evento de investidura de cargo.

O texto diz ainda que um ato do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos deverá dispor sobre a “transferência gradual da estrutura, do patrimônio, do acervo, do pessoal e dos contratos da FUNASA para outros órgãos e entidades da administração pública federal”. Caberá ao ministério da Gestão dispor sobre a alteração da lotação e do exercício dos servidores e empregados da Funasa.

Informações do Estadão e Tribuna do Norte

Economia Indústria do etanol e bioenergia critica Lula por isenção de impostos da gasolina: ‘Atentado econômico’

 A decisão do governo Lula de publicar uma MP (medida provisória) que prorroga a isenção de impostos federais para a gasolina até fevereiro desagradou aos produtores de etanol e bionergia e provocou reação entre eles.

Entidades ligadas ao setor criticaram a falta de compromisso com o meio ambiente e ainda classificaram a medida de um “atentado econômico, ambiental, social e jurídico”.

Por meio de nota, a Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia) e o FNS (Fórum Nacional Sucroenergético), associações que representam o setor sucroenergético, se posicionaram contra a medida.

“Ao manter a isenção de tributos federais sobre a gasolina, inaugurada pelo governo Bolsonaro, o governo Lula se torna cúmplice de um atentado econômico, ambiental, social e jurídico, especialmente depois de ter se comprometido com um novo padrão de combate às mudanças climáticas há poucas semanas na COP27”, diz o comunicado.

Segundo as entidades, a medida não está comprometida com a sustentabilidade e “favorece o combustível fóssil e aprofunda a destruição do etanol, que já tem sido desprestigiado nacionalmente apesar de seu reconhecimento global”.

Prejuízo aos mais pobres

Manter a desoneração da gasolina por mais 60 dias, de acordo com as duas entidades, ainda terá reflexo no bolso da fatia da população desfavorecida economicamente. Isso porque boa parte dos mais pobres não tem carro e depende do dinheiro que seria arrecadado com os impostos da gasolina para acessaram serviços melhores ligados à saúde e à educação.

“A isenção sobre a gasolina prejudica os mais pobres da sociedade, que não possuem carro e que dependem dos recursos federais para áreas da saúde, educação e assistência social. Tais recursos serão dados, ao fim do dia, aos mais favorecidos, em completa contradição ao divulgado pelo próprio presidente da República”, avisam as entidades.

Os representantes do setor sucroenergético ainda disseram que a medida adotada pelo governo Lula é inconstitucional: “A Emenda nº 123 garantiu a necessidade de diferencial competitivo para os biocombustíveis em relação aos seus equivalentes fósseis, salvo uma isenção, excepcionalmente prevista e com compensação pela União, até 31 de dezembro de 2022”.

R7

Fim de ano registra recordes negativos de audiência na Globo

 

Neste fim de ano, as principais atrações da TV Globo não tiveram bom desempenho de audiência. A final da 11ª temporada do The Voice Brasil teve o pior desempenho da história e maré de baixa seguiu com a Retrospectiva 2022 e o capítulo de Travessia.

Na última quinta, a final do The Voice registrou 15,3 pontos: tornando-se a edição menos vista. Os números se referem à Grande São Paulo e foram revelados pelo Notícias da TV. No dia, a média da emissora foi de 13,1 pontos.

A Retrospectiva 2022 também amargou um recorde negativo: com 15,1 pontos no Ibope, a atração teve seu pior desempenho na história. Na última sexta-feira (30/12), a emissora teve média de 12 pontos.

O desempenho negativo se repetiu no sábado (31/12), véspera de Réveillon. A novela das nove, Travessia, amargou o pior resultado de um folhetim na faixa principal, com 14,5 pontos de Ibope. No dia, a média foi de 11 pontos.

Metrópoles

Decreto diminui de 60 para 3 quantidade de armas de fogo por pessoa

 

O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que cria restrições para a compra e venda de armas de fogo diminuiu a quantidade de espingardas, rifles, carabinas, revólveres e pistolas que cada civil pode ter em casa.

Na legislação criada no governo Jair Bolsonaro (PL), era possível para cada pessoa ter até 60 armas de fogo, sendo 30 de calibre restrito. O decreto de Lula permite apenas três armas para cada pessoa. Policiais e militares não estão incluídos nessa parte do decreto e podem continuar a portarem mais armas de fogo.

O decreto de Lula, publicado nesta segunda-feira (2/1), também diminui o total de munições permitidas por armamento anualmente, caindo de 5 mil para 600, no caso dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs).

O decreto não especifica em seu texto se a permissão de apenas três armas vale para armas cadastradas no Exército ou na Polícia Federal (PF).

No entanto, durante coletiva para a imprensa no Palácio da Justiça, o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que o limite de três armas vale para todas as categorias.

Isso significa que os CACs só poderão comprar três armas a partir de agora, enquanto antes podiam comprar até 60. “Quem já tem um acervo (maior que três armas) vai continuar, por enquanto”, explicou Dino.

Metrópoles

Rui Costa afirma que Lula pode disputar reeleição em 2026

 

Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha dito diversas vezes na campanha eleitoral que não disputaria um novo mandato, o recém-empossado ministro Rui Costa, da Casa Civil, afirmou na noite desta segunda-feira que considera a possibilidade de o chefe tentar a reeleição.

O ministro é um dos mais fiéis aliados do presidente Lula. A declaração foi feita ao programa Roda Viva, da TV Cultura:

— Vocês estão partindo de um fato consumado de que o Lula não irá disputar a eleição (…). Eu não parto desse fato consumado.

Em seguida, ao ser cobrado pelos jornalistas da bancada do Roda Viva sobre a promessa de Lula de não voltar a concorrer a um mandato, Costa tentou desconversar, mas acabou reafirmando a possibilidade de o petista não deixar o poder em 2026.

— Lula falou de coração considerando a sua trajetória e a volta dele pra consolidar a democracia. Mas, se tudo der certo, faremos um governo exitoso. E se Lula continuar com energia e o tesão de 20 anos, quem sabe ele faça um novo mandato.

O Globo

Lula revoga decreto de Mourão que reduzia imposto a grandes empresas

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou o decreto assinado por Hamilton Mourão (Republicanos) que reduz impostos para grandes empresas, o que provocaria uma perda anual de R$ 5,8 bilhões na receita do governo.

Mourão assinou o decreto no dia 30 de dezembro, enquanto estava como presidente em exercício, nos últimos dias do governo de Jair Bolsonaro (PL).

A revogação já era esperada. A equipe do ministro da Fazenda do governo Lula, Fernando Haddad, foi pega de surpresa com esse decreto de Mourão. Um dos desafios da gestão de Haddad é aumentar a receita do governo.

Na prática, o decreto que Mourão assinou no último dia de governo reduziu a porcentagem do PIS/Cofins. Essa redução valia para empresas que adotam a tributação do lucro real, as maiores do país.

A redução era de 50% em duas tributações. O Pis/Pasep foi reduzido de 0,65% para 0,33% e o Confins foi reduzido de 4% para 2%.

Por Metrópoles.

PSOL pedirá prisão preventiva de Bolsonaro ao STF

 

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados vai protocolar, nesta segunda (2), uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL). Na ação, os parlamentares solicitam também a quebra de sigilo telefônico e telemático, busca e apreensão de provas e documentos e apreensão do passaporte do ex-presidente.

Bolsonaro deixou o Brasil na sexta-feira (30) para passar um mês nos Estados Unidos. A petição do PSOL faz referência ao inquérito dos atos antidemocráticos, já aberto no STF e que investiga o ex-presidente por enaltecer a ditadura militar, divulgar fake news sobre as urnas durante a eleição e defender um golpe de Estado.

“Bolsonaro cometeu crimes em série durante seu governo. Chamá-lo de genocida não é exagero. Infelizmente as instituições não agiram a tempo e tivemos de esperar até as eleições”, diz Juliano Medeiros, presidente do PSOL, que também assina o documento. “Não aceitaremos nenhum dia de impunidade. Anistia nem pensar. Queremos Bolsonaro na cadeia”, acrescenta.

O documento tem como signatários toda a atual bancada do PSOL na Câmara e também os deputados federais que vão assumir em fevereiro.

Mônica Bergamo/Folhapress