Aeronáutica colombiana confirma que avião caiu sem combustível

O Globo

A Aeronáutica Civil Colombiana confirmou, na noite desta quarta-feira, que o avião da Lamia, que levava a delegação da Chapecoense para Medellín, ao cair não tinha combustível no tanque. Segundo o secretário de segurança aérea do país, Fredy Bonilla, foi aberta uma investigação para determinar os motivos pelos quais isso ocorreu, já que contraria as normas de aviação internacional. Essas são as primeiras informações oficiais para elucidar as causas do desastre, que matou 71 pessoas, entre jogadores e comissão técnica do time catarinense, além de tripulantes e jornalistas, que iriam cobrir a final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional. A suspeita de pane seca já havia sido comentada após a divulgação da conversa entre o piloto Miguel Quiroga, do Avro RJ-85, e a torre de comando local.

Lula chega a prédio da Justiça Federal para primeiro depoimento a Moro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou pouco antes das 17h desta quarta-feira (30) ao prédio da Justiça Federal em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Nesta tarde, ele é ouvido pela primeira vez pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato na primeira instância. As informações são do UOL.

A chegada dele foi tranquila e acompanhada por cerca de 20 militantes do PT que estão em frente ao edifício. Lula está acompanhado dos advogados José Roberto Batochio e Roberto Teixeira. Ele presta depoimento, por meio de videoconferência, como testemunha de defesa do deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

METADE DOS QUE VOTARAM PELA URGÊNCIA DO PACOTE ANTICORRUPÇÃO ESTÁ NA LAVA JATO

Metade dos senadores que patrocinaram a manobra para agilizar votação do pacote anticorrupção está na Lava Jato. Dos 14 senadores que votaram em favor da urgência, 7 são investigados na Lava Jato. Dentre esses, a Polícia Federal pediu o arquivamento dos inquéritos de dois senadores do PT, mas o pedido ainda não foi respondido pelo Supremo.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR), que votou a favor da urgência, não é investigado na Lava Jato, mas foi citado na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Na noite desta quarta-feira, 30, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), coordenou uma manobra para votar o pacote que veio da Câmara dos Deputados sem espaço para discussão nas comissões da Casa. O requerimento acabou derrotado em plenário.

CÂMARA APROVA EM PRIMEIRO TURNO PEC SOBRE RECURSOS AO STJ

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, em primeiro turno, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata sobre a admissibilidade dos recursos especiais pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A matéria foi aprovada por 327 votos a favor, 75 contra e cinco abstenções. A PEC ainda precisa passar por uma segunda votação antes de seguir para o Senado.

Deputados aprovaram o texto original da proposta. Em setembro de 2015, o plenário da Câmara rejeitou o substitutivo da comissão especial que analisou a matéria, por 304 votos a 139 – quatro votos a menos do que os 308 necessários para aprovar uma emenda constitucional.

De autoria da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), a PEC determina que, ao apresentar recursos especiais, o recorrente deverá demonstrar a relevância jurídica das questões discutidas.

O objetivo da PEC é desafogar a demanda ao STJ, fazendo com que a Corte passe a julgar apenas casos de relevância jurídica. Pela proposta, as decisões do STJ passam a ter repercussão geral. Ou seja: passam a valer como jurisprudência para casos com temas semelhantes.

Como é de autoria da Câmara, a PEC ainda precisará ser analisada pelo Senado também em dois turnos, com votos de ao menos 49 senadores. A emenda só poderá ser promulgada se o texto aprovado no Senado for idêntico ao aprovado pelos deputados. (AE)

PF CUMPRE 34 MANDADOS NA 8ª FASE DA ZELOTES, EM TRÊS ESTADOS

A Polícia Federal deflagrou mais uma fase da Operação Zelotes, nesta quinta-feira (1°). Cerca de 100 agentes cumprem 34 mandados judiciais: 21 de busca e apreensão e 13 de condução coercitiva. As ações são realizadas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco. Essa é a 8ª fase da operação.

Segundo a PF, nesta etapa é apontada a existência de conluio entre um conselheiro do CARF e uma instituição financeira, ente os anos de 2006 e 2015. O esquema criminoso envolvia escritórios de advocacia e empresas de consultoria. Houve, de acordo com a PF, manipulação de processos administrativos fiscais em ao menos três ocasiões.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, advocacia administrativa tributária e lavagem de dinheiro.

DEPUTADOS AMEAÇARAM TAMBÉM CORTAR PRIVILÉGIOS DO MP E JUÍZES

Poderia ter sido pior a decisão da Câmara dos Deputados, interpretada como vingança, de aprovar a proposta responsabilizando procuradores e juízes que promovam perseguição a investigados. Na madrugada desta quarta (2), chegou a ser considerado no plenário o fim do privilégio de ambas as categorias de terem como punição máxima, por eventuais malfeitorias, a aposentadoria com vencimentos integrais. 

A impressão é que não só a Lava Jato provoca urticária na Câmara: é antigo o contencioso, sobretudo, entre parlamentares e procuradores.

Deputados não afetados pela Lava Jato relataram na Câmara casos de suposta perseguição de membros do MPF desde o governo FHC.

Lideres partidários argumentam que os procuradores e juízes não têm por que se preocupar: “A lei pune apenas os que agem mal”, dizem.

A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

RENAN REBATE PROCURADORES E DIZ QUE CÂMARA NÃO PODE SOFRER "PRESSÃO EXTERNA"

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou nesta quarta-feira, 30, que a decisão da Câmara sobre o pacote de medidas anticorrupção, aprovado nesta madrugada, "não pode sofrer pressão externa".

Renan rebateu as declarações dos coordenadores da força-tarefa da Lava Jato, que ameaçaram deixar as investigações caso o presidente Michel Temer sancione o texto da forma que está. Os procuradores acusam os deputados de terem "desfigurado" a proposta enviada pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Congresso.

Para o peemedebista, qualquer tentativa de interferência nas decisões dos parlamentares "conflita e interpõe" a democracia. "Não se pode fazer cadeia nacional para pressionar por nada que absolutamente contesta e esvazia o Estado democrático. O Brasil não está nesse estágio da democracia", afirmou.

CBF divulga agradecimento a colombianos por tributo à Chapecoense

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta quinta-feira (1º) nota de agradecimento à homenagem prestada pelos colombianos, em que foram lançados balões brancos e pronunciados os nomes das mais de 70 vítimas da queda do avião que seguia para a Colômbia com o time, convidados e profissionais da imprensa esportiva. Na noite dessa quarta-feira (30), milhares de pessoas lotaram o estádio Atanasio Girardot, onde seria disputada a final da Copa Sul-Americana pelo time da Chapecoense.

"Aos colombianos, fica o nosso muito obrigado! Essa noite de carinho não será esquecida!", diz o texto, que também conta a comoção que envolveu torcedores na Arena Condá, casa do time catarinense.

"Enquanto o sofrimento insiste em machucar o espírito dos familiares, amigos e pessoas que comoveram-se com a tragédia, a solidariedade que emanou de Chapecó e Medellín certamente fez um afago na alma de todos os que precisam de apoio e força nestes dias tão difíceis". 

Ministro da Educação garante que Enem não será cancelado

O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou nesta quinta-feira (1) que em nenhuma hipótese o Enem 2016, marcado para este fim de semana, será cancelado. Realizarão as provas alunos que não fizeram as provas antes por que as escolas onde ocorreria o exame foram ocupadas por estudantes contrários à Proposta de Emenda Constitucional 241 (atual PEC 55).


"O Enem está preservado. [O vazamento] É um fato isolado e nós não vamos de forma alguma prejudicar milhões de brasileiros com relação a um fato que foi tentado em termos de fraude e uma ação isolada e identificada pela Polícia Federal, numa ação articulada inclusive com o próprio Ministério da Educação", garantiu o ministro, que participou nesta quinta de solenidade de formatura dos oficiais do instituto Militar de Engenharia (IME), na Urca, Zona Sul do Rio.