PRF reforça fiscalização nas rodovias do Paraná neste feriado

 

A Policia Rodoviária Federal vai intensificar o policiamento nas rodovias federais para o feriado de Tiradentes, na próxima terça-feira (21). As ações da PRF terão o objetivo de manter a segurança de quem trafega nas BRs, com atenção às condutas dos motoristas e à prevenção de sinistros de trânsito.

Mesmo sem o fim de semana prolongado, já que a segunda-feira será dia útil para os setores de comércio e serviços, por exemplo, é esperado aumento do volume de veículos em importantes corredores viários do país. Ainda assim, o movimento deve ser menor em comparação a outros feriados, como o Carnaval e Semana Santa.

A PRF vai realizar ações em pontos críticos, como locais que indicam maior necessidade de atenção para a segurança viária. A fiscalização também envolverá o combate à mistura álcool e direção, ao excesso de velocidade, às ultrapassagens em locais proibidos e ao não uso do cinto de segurança, condutas que provocam riscos para motoristas e passageiros.

A fiscalização da PRF com foco no feriado de Tiradentes começa na próxima sexta-feira (17) e vai até a terça-feira (21), quando deve ocorrer o retorno do feriado. A mobilização neste período será uma prévia da Operação Dia do Trabalho, devido ao feriado nacional de 1º de maio, emendado com o final de semana.

Moradora de Novo Itacolomi perde R$ 2 mil após cair em golpe de sorteio

 

Uma moradora de Novo Itacolomi foi vítima de um estelionato após ser contatada por um perfil falso no WhatsApp, intitulado "Ofertas Mercado Viana Cambira".

A mulher relatou que, durante uma chamada de vídeo, foi informada de que teria sido contemplada em um sorteio e receberia mil reais em dinheiro e uma churrasqueira elétrica.

Sob a orientação dos criminosos, a vítima acessou seu aplicativo bancário e seguiu instruções que resultaram em duas transferências via PIX, cada uma no valor de mil reais. 

A Polícia Militar orientou a solicitante sobre os procedimentos necessários para tentar reaver os valores junto à instituição financeira.

CAOS NO PLANALTO: governo Lula entra em racha por “taxa das blusinhas” e Alckmin bate de frente com ministro em crise interna

 

O vice-presidente e presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), defendeu nesta quinta-feira (16) a manutenção da chamada “taxa das blusinhas”, que incide sobre compras internacionais de até US$ 50. A posição ocorre em meio a uma divergência interna no governo Lula sobre a continuidade da cobrança, que expõe um racha dentro da própria equipe federal.

Alckmin argumentou que a medida é necessária para equilibrar a concorrência entre produtos importados e a indústria nacional. Segundo ele, mesmo com a taxação, a carga tributária sobre os produtos estrangeiros ainda seria inferior à aplicada ao setor produtivo brasileiro, o que justificaria a manutenção do imposto, conforme informações da CNN.

A defesa do vice-presidente contrasta com a posição de integrantes da própria equipe ministerial.

O novo ministro de Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que a medida gerou “desgaste” político para o governo e sinalizou que a revogação pode ser considerada, caso haja reavaliação interna da política.

Guimarães também declarou que, em sua avaliação pessoal, não teria apoiado a aprovação do imposto, reforçando o desconforto dentro da base governista em relação ao tema.

A divergência expõe um racha público dentro do governo federal em torno de uma medida sensível ao consumo popular e à imagem política do Palácio do Planalto.

Delator do INSS vai devolver R$ 400 milhões em acordo com a PF

 

O empresário Maurício Camisotti, 1º delator no caso das fraudes em descontos associativos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ofereceu devolver cerca de R$ 400 milhões no acordo de colaboração premiada firmado com a Polícia Federal. O valor foi apresentado ao ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal.

Em análise preliminar, Mendonça aceitou os termos. O montante a ser devolvido é superior ao que o empresário alega ter ganhado com o esquema, pouco mais de R$ 200 milhões. Com a aplicação de correção e penalidades, o valor foi ajustado para perto de R$ 400 milhões. Os recursos deverão ser destinados ao erário e a aposentados lesados pelos descontos.

A proposta, no entanto, ainda depende de validação institucional. Mendonça enviou os termos da delação à Procuradoria-Geral da República antes de decidir se homologa ou não o acordo.

Esse tipo de consulta permite à PGR avaliar se há lacunas ou necessidade de complementação nas informações prestadas. As revelações são apresentadas antes da homologação formal da colaboração.

O acordo foi mediado pelos advogados Celso Villardi e Átila Machado junto à Polícia Federal. O que resultou numa tensão institucional: embora a PF possa firmar acordos desse tipo, a PGR busca manter protagonismo sobre o instrumento.

O envio ocorreu em meados de março. Cabe agora à equipe do procurador-geral da República, Paulo Gonet, analisar os termos. A expectativa entre os envolvidos é de manifestação por volta de 22 de abril.

Camisotti foi preso em setembro, na mesma época de Antônio Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. Ambos continuam presos.

As informações prestadas por Camisotti já estão com os investigadores há meses. Ainda assim, ele continua na cadeia.

Maurício Camisotti é citado como operador financeiro das entidades envolvidas nos descontos associativos aplicados a aposentados e pensionistas. Segundo a CPMI do INSS, ele atuava na articulação entre associações e empresas que viabilizavam as cobranças.

De acordo com a Polícia Federal, ele integra o chamado “núcleo financeiro” do esquema e é apontado como um dos principais beneficiários.

A colaboração de Camisotti é a 1ª firmada em decorrência da Operação Sem Desconto, que apura irregularidades em descontos associativos realizados diretamente em benefícios previdenciários.

As investigações apontam para um modelo de cobrança em massa, com suspeitas de falta de consentimento dos beneficiários e falhas nos mecanismos de controle e transparência.

Poder360

Ministro de Lula propõe aumentar dívida do Brasil para “salvar economia”

 

O novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais do governo Lula, José Guimarães, afirmou que o Brasil pode aumentar o endividamento público como alternativa para “salvar a economia popular” diante dos impactos da guerra no Oriente Médio.

Segundo o ministro, a medida seria uma forma de evitar que os efeitos do conflito internacional sejam repassados diretamente à população brasileira.

Guimarães destacou que o governo Lula mantém o compromisso com a responsabilidade fiscal e social, mas afirmou que cenários de crise podem exigir decisões excepcionais.

De acordo com ele, o Executivo trabalha com a hipótese de que o conflito no Oriente Médio possa se prolongar por cerca de dois meses, o que já pressiona o planejamento econômico do país.

O ministro também indicou que o governo avalia novas medidas para reduzir os impactos da guerra sobre os combustíveis, especialmente a gasolina, e que anúncios podem ser feitos em breve.

Entre as alternativas em estudo estão mecanismos de contenção de preços e possíveis subsídios, embora detalhes ainda não tenham sido divulgados oficialmente.

Guimarães reforçou ainda que o Brasil não tem envolvimento direto no conflito, mas sofre reflexos indiretos que exigem respostas econômicas do governo.

CRISE NUCLEAR: Trump diz que Irã vai entregar urânio enriquecido e silêncio de Teerã acende alerta global

 O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que o Irã teria concordado em entregar suas reservas de urânio enriquecido, uma das principais exigências de Washington em meio às negociações para encerrar o conflito no Oriente Médio. Até o momento, o governo iraniano não se manifestou oficialmente sobre a declaração.

Segundo Trump, a medida seria um avanço importante nas conversas entre Estados Unidos e Irã, que buscam um acordo de paz após meses de tensão e confrontos indiretos na região. “Eles concordaram em nos devolver o pó nuclear”, disse, em referência ao estoque de urânio enriquecido acumulado pelo Irã.

De acordo com autoridades internacionais citadas nas negociações, o material em questão estaria próximo do nível necessário para uso militar, o que mantém o tema no centro da crise diplomática.

Apesar da fala de Trump, autoridades iranianas ainda não confirmaram qualquer acordo, o que mantém o cenário em forte instabilidade e incerteza.

As negociações entre Washington e Teerã ocorrem com mediação internacional e em meio a um cessar-fogo temporário, que pode ser prorrogado caso haja avanço nas tratativas de paz.

Trump ainda afirmou que existe “grande chance de acordo”, mas alertou que, caso não haja consenso, os combates podem ser retomados nos próximos dias.

Juíza expõe bastidores da interdição de FHC e laudos revelam detalhes da decisão judicial

 

O Tribunal de Justiça de SP concedeu uma liminar determinando a interdição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Na decisão, a juíza Ana Lúcia Xavier Goldman, da 2ª Vara da Família e Sucessões, detalha os elementos que embasaram o despacho, com destaque para laudos médicos e parecer do Ministério Público que apontam incapacidade civil e necessidade de proteção jurídica.

Segundo a decisão, os documentos apresentados no processo foram considerados suficientes para justificar a medida liminar, especialmente o relatório médico recente e a manifestação do Ministério Público. A juíza ressaltou que os laudos indicam comprometimento de funções cognitivas do ex-presidente, o que motivou a concessão da interdição em caráter provisório.

Com a decisão, o filho de FHC, Paulo Henrique Cardoso, foi nomeado curador provisório, ficando responsável pela gestão patrimonial e apoio nas decisões civis do ex-presidente. De acordo com os autos, ele já vinha auxiliando o pai na administração financeira e na rotina cotidiana há alguns anos.

O pedido de interdição foi feito por familiares após a evolução do quadro de saúde de FHC, de 94 anos, com diagnóstico compatível com Alzheimer em estágio avançado, conforme laudo médico citado no processo.

A decisão segue em caráter liminar e ainda poderá ser reavaliada no decorrer da tramitação na Vara de Família e Sucessões.

CRISE NO STF: DPU acusa Moraes de violar Constituição em decisão sobre Tagliaferro e pede anulação imediata

 

A Defensoria Pública da União (DPU) pediu a anulação imediata de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou a atuação da própria instituição na defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do TSE. Segundo o órgão, a medida teria violado dispositivos da Constituição e do Código de Processo Penal ao não respeitar o direito do acusado de escolher seus próprios advogados.

O caso envolve uma ação penal contra Tagliaferro por suposto vazamento de conversas internas de gabinete.

Em petição enviada ao STF, a DPU afirma que a decisão teria desrespeitado garantias fundamentais previstas na Constituição, incluindo o direito ao contraditório e à ampla defesa. O órgão sustenta que a nomeação da Defensoria sem a manifestação prévia do acusado não encontra respaldo legal e configura nulidade processual.

“A nulidade daí decorrente é absoluta”, afirma a DPU, ao citar dispositivos do Código de Processo Penal e da Constituição Federal. Segundo a Defensoria, não houve intimação pessoal válida de Tagliaferro para que pudesse constituir novo defensor antes da intervenção da instituição.

O órgão também argumenta que a legislação estabelece uma sequência obrigatória: primeiro a intimação do acusado; apenas na impossibilidade de localização, a nomeação de defensor público ou dativo.

A DPU contesta ainda a justificativa de abandono da defesa, apontando que a ausência dos advogados na audiência teve justificativas apresentadas pela própria equipe de defesa.

Por fim, o pedido ao STF inclui a anulação da decisão, reabertura de prazos processuais e eventual reconhecimento formal da atuação da Defensoria apenas após cumprimento integral dos requisitos legais.

Lula desembarca na Europa e inicia série de reuniões com líderes internacionais

 

O presidente Lula desembarcou em Barcelona, na Espanha, dando início a uma agenda oficial de seis dias pela Europa. A viagem inclui encontros com chefes de Estado, participação em fórum internacional e reuniões voltadas a acordos comerciais e articulações diplomáticas.

Lula chegou ao Aeroporto Josep Tarradellas Barcelona-El Prat, onde não falou com a imprensa, mas foi recebido e posou para fotos com apoiadores. Nesta sexta, ele se reúne com o chefe do governo espanhol, Pedro Sánchez, no Palácio Real de Pedralbes. A reunião deve tratar de cooperação bilateral e do avanço do acordo entre Mercosul e União Europeia.

No sábado (18), Lula participa do fórum “Defendendo a Democracia contra os Extremismos”, que reúne líderes de diferentes países, como Irlanda, Eslováquia, África do Sul, Gana e Malásia. O encontro também terá a presença de chefes de Estado da Colômbia e do México.

Após a etapa na Espanha, a comitiva segue para a Alemanha, onde o Brasil será país parceiro da Hannover Messe, uma das maiores feiras industriais do mundo. Lula também tem prevista reunião com o chanceler Friedrich Merz.

Em seguida, a agenda inclui passagem por Portugal, com encontros com o primeiro-ministro Luís Montenegro e o presidente português António José Seguro, conforme informações do Poder360.