Ultrapassagem proibida causa acidente com três mortes na BR-376

Três pessoas morreram, entre elas uma criança de apenas três anos, em um grave acidente registrado na noite de quinta-feira (4), por volta das 19h, no quilômetro 68 da BR-376, na região de Guairaca, no noroeste do Paraná. A tragédia foi provocada por uma tentativa de ultrapassagem em um local proibido.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista de um carro que seguia no sentido de Nova Londrina para Paranavaí tentou realizar uma ultrapassagem em um trecho de faixa dupla contínua. Durante a manobra irregular, ele bateu de frente com outro automóvel que vinha na direção contrária.

O impacto da batida foi fatal para o motorista que provocou o acidente, um homem de 51 anos, que morreu no local. O passageiro que viajava com ele sofreu ferimentos graves e precisou ser socorrido.

No segundo veículo, estavam quatro ocupantes. O condutor, de 52 anos, e a criança não resistiram aos ferimentos e também morreram na hora. Outras duas pessoas que estavam no carro, incluindo a mãe da criança, ficaram feridas. A polícia destacou que o veículo contava com a cadeirinha de transporte infantil instalada.

Devido à gravidade do acidente e por se tratar de uma rodovia de pista simples, o trânsito precisou ser totalmente bloqueado nos dois sentidos. Equipes de perícia e serviços de remoção foram acionadas para os trabalhos no local antes da liberação da via.

Dívidas das famílias atingem quase metade da renda no Brasil

 

O Banco Central voltou a demonstrar preocupação com o aumento das dívidas dos brasileiros. O órgão informou que as famílias continuam muito endividadas e gastando uma parte cada vez maior da renda para pagar empréstimos, financiamentos e outras contas.

Na prática, isso significa menos dinheiro sobrando no fim do mês para despesas do dia a dia, como alimentação, transporte, saúde e lazer.

O Banco Central também chamou atenção para outro problema: muitas famílias estão recorrendo a modalidades de crédito mais caras, com juros mais altos. Isso faz com que as parcelas pesem ainda mais no orçamento.

Por causa desse cenário, a instituição defende mais cuidado na hora de liberar novos empréstimos.

Os números mostram o tamanho da preocupação. Em março, o endividamento das famílias chegou a 49,8% da renda, praticamente o mesmo nível recorde registrado em fevereiro.

Já o valor da renda comprometida com o pagamento de dívidas alcançou 29,3%.

Para o Banco Central, a combinação de juros altos e dívidas elevadas continua pressionando o orçamento dos brasileiros e exige atenção para evitar um aumento da inadimplência nos próximos meses.

Fundo Eleitoral: PL tem maior fatia para Eleições 2026; PT está em 2º

 

O Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, ficará com a maior fatia do Fundo Especial de Financiamento de Campanha nas eleições de outubro.

Ao todo, dos cerca de R$ 4,9 bilhões distribuídos entre 30 partidos, o PL receberá R$ 881 milhões. Na sequência aparecem o Partido dos Trabalhadores (PT), legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com aproximadamente R$ 615,4 milhões, e o União Brasil, com cerca de R$ 526,2 milhões.

Juntos, as três legendas concentram 40% do montante distribuído pelo Fundo Eleitoral.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o fundo é destinado ao financiamento das campanhas eleitorais, e a distribuição dos recursos observa critérios definidos em lei, levando em conta a representatividade das legendas no Congresso Nacional.

Além dos três partidos citados anteriormente, completam o top 5 o Partido Social Democrático (PSD), com R$ 421 milhões, e o Progressistas (PP), com R$ 417 milhões.

Distribuição

A distribuição dos recursos segue os critérios previstos na Lei das Eleições, de 1997. Segundo o TSE, 2% do total disponível são divididos igualmente entre todos os partidos com estatuto registrado na Corte.

Outros 35% são distribuídos proporcionalmente aos votos obtidos pelas legendas na última eleição para a Câmara dos Deputados; 48% são repartidos conforme o número de deputados federais eleitos; e 15% são divididos de acordo com a representação dos partidos no Senado Federal.

 

As informações são do Metrópoles

CASO HENRY BOREL: Dr. Jairinho pega 43 anos de prisão por homicídio e tortura; Monique recebe perdão judicial

 

O 2° Tribunal de Justiça do RJ declarou o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, culpado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo pela morte do menino Henry Borel.

A sentença, divulgada na madrugada  fixou a pena de Jairinho em 43 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão. Ele também foi condenado a pagar R$ 400 mil em indenização por danos morais ao pai da criança, Leniel Borel.

A mãe do menino, Monique Medeiros, teve a acusação de homicídio doloso desclassificada para homicídio culposo (quando não há intenção de matar) e recebeu o perdão judicial por este crime.

Ela foi condenada a 1 ano e 4 meses de prisão por omissão em relação às torturas sofridas pelo filho, mas a pena foi considerada totalmente cumprida devido ao tempo em que ela permaneceu em prisão preventiva.

Cabe recurso da decisão para ambos os réus.

O julgamento durou 10 dias e contou com depoimentos de peritos, médicos e testemunhas. Durante os debates, o promotor do caso, Fábio Vieira, apontou que Jairinho possui traços de “psicopatia severa” e o classificou como um agressor contumaz que sente prazer em machucar vulneráveis.

Henry Borel morreu em março de 2021, vítima de hemorragia interna e laceração hepática provocadas por espancamento, após dar entrada em um hospital do Rio de Janeiro levado pela mãe e pelo padrasto.

DELAÇÃO AMPLIADA: Vorcaro detalha relação com ministros de Lula, STF e Congresso

 

O ex-banqueiro Daniel Vorcaro apresentou uma nova proposta de delação premiada à Polícia Federal e à PGR. Fontes ligadas à investigação relataram à CNN que o novo documento foi totalmente reformulado, ampliado e aprofundado em relação à primeira versão, que havia sido rejeitada.

A nova proposta detalha o envolvimento de Vorcaro com autoridades dos Três Poderes e da oposição.

O documento aponta informações sobre pelo menos um ministro do STF, dois ministros do governo Lula e integrantes da cúpula do Congresso Nacional.

A mudança drástica de estratégia ocorreu após a troca da equipe de advogados de Vorcaro.

A defesa anterior vinha evitando poupar o STF para tentar validar o acordo, o que gerou um forte tensionamento com o ministro-relator do caso, André Mendonça.

O ministro estipulou o prazo limite até o dia 12 de junho para que a PF e a PGR deem uma resposta definitiva sobre o acordo. Este também é o prazo final para que Vorcaro permaneça em uma cela especial.

Governo Lula vê dificuldade em reverter decisão dos EUA sobre PCC e CV

 

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia que será difícil, ao menos no curto prazo, reverter a decisão dos Estados Unidos de classificar as duas maiores facções criminosas brasileiras, o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC), como organizações terroristas estrangeiras.

Segundo informações do Metrópoles, a percepção no Planalto é de que a medida tem forte componente político, o que reduz as chances de revisão imediata. Integrantes da gestão Lula também consideram improvável que o governo de Donald Trump adote ações relevantes relacionadas à classificação.

Interlocutores do presidente afirmam que não há perspectiva de efeitos imediatos diretos, como uma eventual intervenção militar dos EUA no Brasil.

A principal preocupação, no entanto, está nos impactos econômicos. Na avaliação do governo, a medida pode prejudicar a imagem do país perante investidores estrangeiros e gerar riscos sistêmicos, especialmente no sistema bancário e em mecanismos como o Pix.

O anúncio, feito pelo Departamento de Estado na última quinta-feira (28/5), prevê que PCC e CV serão incluídos, a partir desta sexta-feira (5/6), na lista de Organizações Terroristas Estrangeiras (FTOs, na sigla em inglês) e também na categoria de Terroristas Globais Especialmente Designados (SDGT).

Na prática, a decisão amplia o alcance jurídico das sanções norte-americanas e equipara as facções brasileiras a cartéis mexicanos, gangues centro-americanas e outros grupos armados internacionais.

Como mostrou o Metrópoles, fontes do Departamento de Estado informaram que qualquer pessoa ou empresa — dentro ou fora dos Estados Unidos — que mantenha relações financeiras ou materiais com integrantes dessas organizações poderá sofrer sanções, responder criminalmente e até ser deportada do território norte-americano.

Ainda de acordo com a diplomacia dos EUA, indivíduos e empresas que fornecerem “apoio material ou recursos” às facções estarão sujeitos a acusações criminais e restrições migratórias.

Fachin defende que magistrados priorizem o “silêncio institucional” e critica “protagonismo individual” de juízes

 

O presidente do STF, Edson Fachin, defendeu  que magistrados priorizem o “silêncio institucional” em vez do “protagonismo individual”, especialmente em um cenário de forte polarização e exposição pública.

A declaração foi feita durante o Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Fachin afirmou que cada atitude de um magistrado influencia a imagem de todo o Judiciário.

“O singular se faz plural na unidade da magistratura. Cada audiência, cada sentença, cada decisão, cada manifestação pública, cada gesto, tudo comunica, tudo educa, tudo projeta para a sociedade uma determinada imagem da própria Justiça”, declarou.

Segundo o ministro, a era digital estimula a busca constante por visibilidade, mas isso exige cautela.

“Nem toda visibilidade fortalece instituições. Muitas vezes, o silêncio institucional vale mais do que o protagonismo individual. A sociedade espera que o juiz aplique as leis, observe a Constituição, faça Justiça e sirva de exemplo”, afirmou.

O presidente do STF também destacou que a credibilidade dos magistrados deve ser construída pela qualidade das decisões e pela discrição.

“Prudência e comedimento são virtudes que produzem confiança. Por isso, cada juiz e cada juíza devem ser empreendedores da confiança”, disse.

Fachin ainda defendeu a integridade dos magistrados dentro e fora dos tribunais.

“Não existe ética para a vida pública e outra para a vida privada. A integridade é indivisível”, afirmou.

Para o ministro, a confiança da sociedade no sistema de Justiça depende da transparência, da idoneidade e do comportamento ético dos juízes em todas as esferas da vida.

STF derruba idade mínima para aposentadoria especial por insalubridade

 

O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou  por 6 votos a 5, a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde, prevista na Reforma da Previdência de 2019.

Segundo informou a CNN, prevaleceu o entendimento de que os segurados poderão se aposentar após cumprir o tempo mínimo de exposição a condições prejudiciais à saúde, de 15, 20 ou 25 anos, conforme a atividade exercida, sem necessidade de atingir uma idade mínima.

A posição majoritária foi aberta pelo ministro André Mendonça. Para ele, a exigência de idade mínima desvirtua a finalidade da aposentadoria especial, criada para proteger trabalhadores submetidos a atividades que oferecem riscos à saúde ou à integridade física.

Ao mesmo tempo, o ministro considerou constitucionais outros pontos introduzidos pela reforma previdenciária. Com isso, foram mantidas as regras de cálculo do benefício estabelecidas pela Emenda Constitucional 103 de 2019 e a vedação à conversão de tempo especial em tempo comum para períodos trabalhados após a reforma.

“A reforma, no que diz respeito ao tempo de contribuição e à forma de cálculo das aposentadorias, trouxe, a meu ver, um equilíbrio atuarial mais adequado, de forma proporcional e legítima. Por outro lado, ao acrescentar a exigência de idade mínima, a nova sistemática passou a obrigar o trabalhador que permaneceu exposto a agentes nocivos por períodos de até 25 anos a continuar exercendo suas atividades, ainda que submetido às mesmas condições prejudiciais à saúde”, afirmou Mendonça.

Quando era ministro da Corte, o relator Luís Roberto Barroso havia votado pela manutenção integral das mudanças promovidas pela reforma. A posição foi acompanhada pelos ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luiz Fux.

Já os ministros Edson Fachin e Rosa Weber defenderam a invalidação tanto da idade mínima quanto das novas regras de cálculo do benefício.

Com o resultado, a aposentadoria especial volta a depender apenas do tempo de exposição a agentes nocivos.

Permanecem válidas, porém, as alterações da reforma relacionadas ao cálculo do benefício e à impossibilidade de conversão do tempo especial em comum para períodos posteriores à emenda constitucional.

Rosário do Ivaí........ Hoje é dia Santo, dia de Corpus Christi.

 

Corpus Christi é uma solenidade católica que celebra a presença real de Jesus Cristo na Eucaristia, realizada sempre na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade. Embora seja uma data religiosa de grande relevância no calendário brasileiro, oficialmente ela não é um feriado nacional, mas sim um ponto facultativo.

Apesar da diretriz federal, a celebração é decretada como feriado municipal em diversas cidades brasileiras. Nos municípios onde há o feriado (ou ponto facultativo), é muito comum a realização de missas solenes, procissões e a confecção de tradicionais tapetes coloridos nas ruas, por onde o Santíssimo Sacramento passa.