PIS/PASEP: governo libera acesso ao abono salarial nesta quinta

 

A consulta ao abono salarial em 2026, referente ao ano-base 2024, vai ser liberada a partir desta quinta-feira (5). O acesso pode ser feito pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digita l ou pelo portal GOV.BR. O primeiro lote de pagamento será liberado no próximo dia 16 de fevereiro.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, cerca de 25,4 milhões de pessoas vão poder realizar a consulta e já vai ser possível verificar informações como valor do benefício, banco responsável pelo pagamento e a data específica do depósito. Em anos anteriores, em média, o Ministério registrou mais de 85 milhões de acessos nos primeiros dias de consulta pela Carteira de Trabalho Digital.

O órgão também informou que serão contemplados 1,8 milhão de trabalhadores da iniciativa privada com inscrição no PIS, pagos pela Caixa Econômica Federal, totalizando R$ 2,29 bilhões.

Também serão pagos 217,2 mil servidores públicos, com inscrição no PASEP, sendo que estes receberão pelo Banco do Brasil, somando R$ 301,9 milhões. Os valores da iniciativa privada e dos servidores públicos somam R$ 32,3 bilhõe s.

Para ter direito ao abono, os trabalhadores devem estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, e ter recebido até R$ 2.766 de remuneração média mensal no período trabalhado; ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base da apuração.

O valor do Abono Salarial varia de R$ 136 a R$ 1.62 1, dependendo da quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2024.

Mãe e bebê são resgatados de helicóptero após parto prematuro em Borrazópolis

 

Um parto considerado extremamente prematuro mobilizou equipes de saúde e de resgate em Borrazopolis (PR) na manhã desta quarta-feira (04). Uma gestante deu entrada em trabalho de parto com menos de sete meses de gestação no Hospital Municipal, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

Diante da necessidade de cuidados neonatais especializados, a equipe local acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e solicitou apoio aeromédico para a transferência urgente da paciente e do recém-nascido. Um helicóptero equipado para atendimento de emergência foi enviado ao município.

A aeronave pousou no Estádio Municipal, de onde realizou a remoção do bebê para um hospital de referência em alta complexidade neonatal. O nome da família não foi divulgado para preservar sua privacidade.

O uso do transporte aéreo teve como objetivo garantir maior agilidade e segurança no deslocamento, essenciais para casos de prematuridade extrema.

Brasil possui 336 condenados ou suspeitos de feminicídio procurados pela Justiça com mandados de prisão pendentes

 

Pelo menos 336 homens são procurados pela Justiça no Brasil por crimes de feminicídio e seguem em liberdade, apesar de terem mandados de prisão em aberto. Os dados fazem parte de um levantamento exclusivo do g1.

A maioria dos mandados é de prisão preventiva, aplicada quando o suspeito já foi identificado e deve ser preso durante o andamento do processo. Em 19 casos, os réus já foram condenados definitivamente e não podem mais recorrer, mas ainda não cumpriram a pena.

Entre os procurados estão autores de crimes considerados brutais, alguns incluídos na lista dos mais procurados do país. São Paulo lidera o número de mandados pendentes (108), seguido por Bahia (32), Maranhão (28) e Pará (27).

O levantamento foi feito a partir do Banco Nacional de Medidas Penais e Mandados de Prisão (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e abrange crimes registrados entre o fim dos anos 1990 e 2023, incluindo feminicídios consumados e tentativas.

Embora a autoria dos crimes já tenha sido identificada na maioria dos casos, os mandados seguem sem cumprimento pelas polícias, em meio a um cenário de alta da violência contra mulheres. Em 2025, o Brasil registrou recorde de feminicídios: 1.530 mulheres assassinadas, média de quatro por dia.

Nesta quarta-feira (4), representantes dos Três Poderes lançaram, em Brasília, o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, que prevê ações de prevenção, proteção às vítimas, responsabilização de agressores e garantia de direitos.

Ministro do STJ Marco Buzzi é acusado de assédio sexual contra jovem de 18 anos

 

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi foi denunciado por assédio sexual contra uma jovem de 18 anos, em um episódio que teria ocorrido no início de janeiro, em Balneário Camboriú (SC).

Segundo relato registrado em boletim de ocorrência, a jovem — filha de amigos do magistrado e que passava as férias hospedada em sua casa — afirma que foi abordada pelo ministro enquanto tomava banho de mar. Ela sustenta que Buzzi tentou agarrá-la por três vezes, o que a levou a sair da água em desespero e comunicar imediatamente os pais.

Após o ocorrido, o casal deixou o local e seguiu para São Paulo, onde formalizou a denúncia na polícia. O caso foi encaminhado às instâncias superiores por envolver autoridade com foro privilegiado.

Na terça-feira (3/2), os denunciantes estiveram com o desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, juiz auxiliar do ministro Edson Fachin, no Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia também está sendo formalizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Marco Buzzi integra o STJ desde 2011, indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT), e completa 68 anos nesta quarta-feira (4/2).

O Metrópoles informou que tenta contato com o ministro e com o STJ. O espaço segue aberto para manifestações.

CPMI do INSS avalia condução coercitiva de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master

 

O presidente da CPI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que poderá pedir a condução coercitiva do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, caso ele não compareça ao depoimento marcado para o dia 26 de fevereiro.

O depoimento, inicialmente previsto para esta quinta-feira (5), foi adiado a pedido da defesa do empresário e remarcado para depois do Carnaval.

Segundo Viana, a comissão quer esclarecimentos sobre 254 mil contratos de aposentados que tiveram descontos considerados irregulares, sem confirmação de autorização. “É hora de o senhor Vorcaro começar a falar para os aposentados que tiveram valores descontados pelo banco dele”, disse o senador.

O parlamentar afirmou que a CPI busca entender como o Banco Master passou a operar esses contratos, se houve favorecimento político e como foram tratadas as reclamações dos beneficiários do INSS.

Viana ressaltou que a investigação da CPI se limita aos descontos irregulares e não pode avançar sobre outras operações do banco no mercado financeiro.

Ainda na terça-feira (3), o senador se reuniu com o ministro do STF Dias Toffoli, que, segundo ele, garantiu a autorização para o deslocamento de Vorcaro a Brasília. Toffoli também teria se comprometido a liberar o acesso às quebras de sigilo do empresário após a conclusão da consolidação dos dados pela Polícia Federal, prevista para as próximas semanas.

Governo Lula amplia máquina pública e número de servidores federais cresce pelo 3º ano seguido

 

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encerrou 2025 com 579.070 servidores públicos federais na ativa, aumento de 4.140 funcionários em relação ao ano anterior. O crescimento de 0,72% marca a terceira alta consecutiva no quadro de pessoal e representa o maior contingente desde 2021, segundo dados oficiais.

A expansão está ligada à aposta da gestão petista na realização de concursos públicos para recompor áreas consideradas estratégicas. Apenas no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), realizado em duas edições recentes, foram ofertadas mais de 10 mil vagas, com salários que chegaram a R$ 22,9 mil e milhões de candidatos inscritos.

Enquanto amplia contratações, o Planalto mantém posição contrária a propostas de reforma administrativa que visam reduzir custos. A ministra da Gestão, Esther Dweck, já afirmou que mudanças como a PEC 38 de 2025 não refletem a visão do Executivo e criticou iniciativas anteriores que, segundo ela, poderiam penalizar servidores.

O aumento no número de funcionários veio acompanhado de crescimento nas despesas com pessoal. Em 2025, os gastos da União com servidores chegaram a R$ 407,9 bilhões, alta de 4,3% em relação ao ano anterior e o maior nível desde 2021, reforçando o debate sobre o impacto fiscal da expansão da máquina pública.

Com informações do Poder360

Flávio Dino engaveta caso do senador flagrado com dinheiro na cueca

 

O ministro do STF, Flávio Dino, determinou o arquivamento da investigação contra o senador Chico Rodrigues, flagrado com dinheiro na cueca durante a Operação Desvid-19, da Polícia Federal, deflagrada em 2020. Na ocasião, a ação da PF investigava suspeitas de desvios de emendas parlamentares usadas no combate à pandemia de covid-19.

A decisão de Dino segue o pedido da Procuradoria-Geral da República, que avaliou no início de janeiro que não havia indícios mínimos de que o senador tenha tentado ocultar valores durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão. Com isso, o caso foi oficialmente encerrado no STF.

O ministro também determinou que os autos fossem enviados à primeira instância, passando a tramitar sob a Justiça Federal e o Ministério Público Federal em Roraima.

Toffoli pede “paciência” à CPMI do INSS e segura dados de celular de dono do Banco Master

 

O ministro do STF Dias Toffoli, relator do caso envolvendo o Banco Master, solicitou “paciência” ao presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), durante reunião. Segundo o parlamentar, o magistrado afirmou que os dados do celular do empresário Daniel Vorcaro ainda não serão liberados à comissão.

A informação é do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles. De acordo com Viana, Toffoli justificou a decisão alegando que a divulgação antecipada das informações poderia atrapalhar investigações em andamento na Polícia Federal. O material segue sob sigilo e está atualmente sob a guarda do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enquanto a análise continua.

Apesar da retenção dos arquivos, o ministro teria garantido que a documentação será tornada pública no momento considerado adequado. “Ele só pediu paciência com relação à devolução, porque falou que primeiro a Polícia Federal deve ter o acesso”, afirmou o senador ao relatar o encontro.

Na conversa, Viana também tratou do depoimento de Vorcaro à CPMI. A oitiva, que estava prevista para esta quinta-feira (5), foi adiada após solicitação da defesa do banqueiro, e a expectativa agora é que o comparecimento ocorra apenas depois do feriado de Carnaval.

Safra no Paraná: colheita de soja está em 14% e de milho em 10%

 

A colheita da safra de verão avança no Paraná. O último boletim que acompanha as condições de plantio e cultivo de grãos aponta que a colheita de soja atingiu 14% e 10% da de milho. Esse avanço ocorre em um cenário de forte contraste térmico e instabilidade, no fim de janeiro.

Em relação ao milho, a primeira safra avança para a fase de maturação e colheita, com produtividades superando as médias históricas em diversas regiões e apresentando grãos de boa qualidade. Simultaneamente, o plantio da segunda safra progride à medida que as áreas de verão são liberadas, apresentando boa germinação inicial.

A colheita de soja já iniciou de forma lenta em alguns núcleos e apresenta ritmo acelerado em outros sob tempo seco, com expectativas de melhoria nas produtividades ao longo do avanço das máquinas. Em algumas regiões, há um cenário de estresse hídrico e altas temperaturas, o que exige manejo qualificado por parte dos produtores.

Já a primeira safra de feijão encontra-se com a colheita praticamente concluída em diversas regiões, com mais de 90%, apresentando melhora nos resultados de produtividade e recuperação nos preços. Já a segunda safra enfrenta um cenário diferente: embora a semeadura tenha iniciado conforme a liberação das áreas, o ritmo de plantio ainda está limitado pela escassez de umidade no solo.

No setor de hortaliças e frutas, o impacto do clima e do mercado exige estratégias de adaptação. As hortaliças de campo aberto exigem atenção redobrada à irrigação devido à combinação de altas temperaturas e chuvas abaixo da média. Na região Sul, a safra de maçã apresenta produtividade elevada. E a etapa de colheita da cebola foi finalizada com produtividades alinhadas às expectativas iniciais.

As atividades no segmento de batata para a segunda safra concentram-se na etapa de preparo de solo em diversas regiões. O setor mobiliza o maquinário para o recebimento das sementes, monitorando as condições de umidade residual para garantir a germinação adequada nas áreas destinadas ao plantio. E, por fim, a cultura da cana-de-açúcar mantém um desenvolvimento vegetativo vigoroso, beneficiada por manejos técnicos assertivos. A produção aproveita as janelas de sol e a umidade disponível para o acúmulo de biomassa.

Ainda de acordo com a análise do Departamento de Economia Rural (Deral), baseada em dados meteorológicos do Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), a semana iniciou com calor intenso superior a 30°C no Oeste e Noroeste, seguido por tempestades severas que cruzaram o Estado no fim da semana passada, principalmente na quinta-feira (29). Esse padrão climático exige comprometimento dos produtores para garantir a produtividade final.