quarta-feira, 8 de maio de 2024

Com retomada da chuva, prefeitura pede que barcos interrompam resgates em Porto Alegre


 











A prefeitura de Porto Alegre pediu, por volta das 14h desta quarta-feira (8), para que os voluntários que estejam realizando resgates com embarcações suspendam as operações temporariamente. A chuva voltou a cair na capital gaúcha.

O município espera 15mm de chuva nas próximas horas, com rajadas de vento que podem ultrapassar os 80 km/h. Há possibilidade de queda de raios em toda a região metropolitana de Porto Alegre.

As condições meteorológicas atuais oferecem risco aos voluntários.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), muitas nuvens e pancadas de chuva são previstas na capital gaúcha nesta tarde. Chuvas isoladas podem acontecer no período noturno. Amanhã (9), mais chuva deve cair durante todo o dia. Na quinta, a temperatura na cidade não deve passar dos 21°C.

CNN.

Prazo para regularizar título eleitoral termina nesta quarta-feira


 












Termina nesta quarta-feira (08) o prazo para requerer diversos serviços eleitorais, como cadastramento de dados biométricos, emissão de primeira via do título de eleitor, alteração e regularização cadastral. A partir de quinta (09), o cadastro eleitoral estará fechado para a organização da logística de votação das Eleições 2024.

Segundo dados do Cartório Eleitoral, Apucarana tem, atualmente, 95.243 eleitores aptos para votar. O Fórum Eleitoral da cidade vai funcionar das 9h às 17h nesta quarta. Além de Apucarana, o órgão atende os eleitores de Cambira e Novo Itacolomi.

Os eleitores devem apresentar os seguintes documentos para regularizar a situação: RG, CPF e comprovante de endereço original (emitido há no mínimo 3 meses) em nome do eleitor ou de parente próximo cujo parentesco possa ser comprovado (pais, cônjuge, filho). Para o primeiro alistamento, não é permitida Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Somente de janeiro a abril deste ano, foram registrados 5,9 milhões de requerimentos de alistamento eleitoral no Brasil, dos quais mais de 2 milhões se referem a solicitações de novos títulos e 1,9 milhão trata de pedidos de transferência de domicílio eleitoral.

Manter o título regularizado é também pré-requisito para outras ações, como obter passaporte ou documento de identidade, receber remuneração de função ou emprego público, participar de concorrência pública e se inscrever em concurso público, entre outras.

Além disso, não é possível votar enquanto estiver com a inscrição eleitoral (título) cancelada ou suspensa. Assim, para participar das Eleições 2024, é preciso estar com o título regular. É possível verificar a situação eleitoral pela internet.

Rapaz de 19 anos de Sabáudia tem morte confirmada por dengue


 














O boletim semanal da dengue publicado nesta terça-feira (7) pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) confirma 38.468 novos casos da doença e 26 mortes Paraná. De acordo com o documento, referente ao período epidemiológico 2023/2024, que teve início em julho de 2023, foram registrados 239 óbitos, 331.804 casos confirmados, 628.378 notificações e 111.601 casos em investigação.

Os óbitos ocorreram entre 3 de março e 28 de abril. São 10 homens e 16 mulheres com idades entre 14 e 93 anos, residentes em 17 municípios: Piraquara, Saudade do Iguaçu, Dois Vizinhos, Francisco Beltrão, Marmeleiro, Nova Esperança do Sudoeste, Planalto, Santa Izabel do Oeste, Boa Vista da Aparecida, Cascavel, Lindoeste, Nova Aurora, Três Barras do Paraná, Ivaté, Amaporã, Sabáudia, Cornélio Procópio. Dezessete destas pessoas tinham comorbidades.

O óbito de Sabáudia é de um rapaz de 19 anos. O município pertence à 16 Regional de Saúde (RS, de Apucarana. Ele morreu em 21 de abril e não tinha comorbidades.

Pesquisa aponta o medo do brasileiro diante de censura nas redes sociais


 











A maioria da população brasileira (61% dos entrevistados) acredita que pode ser punida por falar ou escrever o que pensa, segundo levantamento feito entre os dias 27 de abril e 1º de maio pelo instituto Paraná Pesquisas.

De acordo com a pesquisa, outros 32,4% disseram que podem falar ou escrever o que pensam no Brasil, enquanto 6,6% não souberam ou não quiseram opinar. A pesquisa ouviu 2.020 eleitores em 160 municípios dos 26 estados e do Distrito Federal.

No recorte por segmento da população, os maiores percentuais de pessoas que temem ser punidas por dizer ou escrever o que pensam são os brasileiros de 35 a 44 anos (65,1%), os evangélicos (64,5%) e os moradores do Sudeste (65,2%).

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Já as maiores taxas daqueles que acham que podem falar ou escrever o que pensam estão entre os jovens de 16 a 24 anos (43,8%), os brasileiros que não são católicos nem evangélicos (38,6%) e os moradores do Nordeste (37,2%).

Polêmica com Musk
A pesquisa foi feita logo após a polêmica aberta pelo multibilionário sul-africano Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), que, no início de abril, acusou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de impor a censura nas redes sociais, especialmente a quem apoia o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A acusação abriu uma discussão sobre os limites do rigor necessário contra aqueles que cometem crimes nas redes sociais – como a divulgação de fake news, discursos de ódio ou ameaças à democracia — e o direito constitucional à liberdade de expressão.

O debate ganhou ainda mais fôlego com a revelação por uma comissão do Congresso dos EUA, dominada por republicanos, de trechos das decisões de Moraes mandando suspender perfis nas redes sociais – quase todos de apoiadores de Bolsonaro e/ou militantes da direita política.

Discussão no Congresso
Na esteira da discussão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enterrou o projeto de lei 2.630/2020, que ficou conhecido como PL das Fake News, e era até então a principal iniciativa em discussão no Congresso para tentar enquadrar o comportamento nas redes sócias.

Lira alegou que a discussão estava muito polarizada, que o projeto havia sido contaminado politicamente e que era preciso discutir uma nova proposta – ele mandou criar uma comissão para, em até 40 dias, apresentar um novo arcabouço para discussão.

Veja

Mulher fica em coma por 17 dias após tomar remédio para cólica


 













Em 2011, Jaqueline Gmack, de 31 anos, ficou em coma por 17 dias após tomar ibuprofeno para aliviar cólicas — até hoje, ela luta para recuperar a visão após a reação que teve ao remédio.

A jovem foi hospitalizada com bolhas e descamação da pele por todo o corpo. Ela foi diagnosticada com síndrome de Stevens-Johnson, que acontece quando o corpo tem uma reação exagerada a um medicamento, especialmente os contra epilepsia, antibióticos e analgésicos anti-inflamatórios. Sem tratamento, a reação pode ser fatal.

Jaqueline diz que tomou o remédio sem receita, como de costume, mas começou a sentir uma leve coceira nos olhos 48 horas depois. Ela resolveu procurar um hospital depois de acordar com bolhas de sangue na boca — no centro de saúde, seu estado continuou a piorar.

O rosto da jovem ficou coberto de bolhas e ela mal conseguia enxergar. Jaqueline precisou ser colocada em coma induzido por 17 dias.

“Quando acordei, não sabia o que tinha acontecido comigo. Percebi que todo o meu corpo estava enfaixado, minha visão estava completamente turva e eu tinha um tubo na garganta, mas não senti nenhuma dor. Só então a ficha começou a cair. Percebi que estava muito fraca e que algo muito sério havia acontecido comigo. Foi como se eu tivesse sido queimada de dentro para fora”, conta ela ao jornal britânico The Sun.

Síndrome de Stevens-Johnson
A síndrome danificou gravemente os olhos e deixou Jaqueline com cicatrizes. “Os médicos me disseram que foi um milagre eu ter sobrevivido. Minha família não me deixou me ver no espelho por alguns dias. Quando finalmente me olhei, vi alguém que não reconheci”, relembra.

Ela iniciou tratamento oftalmológico na tentativa de salvar a visão, e terá que continuar fazendo acompanhamento por toda a vida. “O médico disse que eu precisava fazer uma cirurgia o mais rápido possível, caso contrário perderia o olho. Saí do escritório chorando”, lembra.

Desde a primeira operação em 2011, Jaqueline passou por mais de 24 procedimentos, incluindo transplantes de córnea, de membrana amniótica e de células-tronco.

Atualmente, ela possui cerca de 40% da visão e continua fazendo check-ups quinzenais para monitorar seus olhos.

“O obstáculo mais difícil de superar é saber que nunca poderei ter a visão que tinha antes. Eu gostaria de encontrar uma cura para enxergar novamente, mas me sinto como uma guerreira”, finaliza.

Metrópoles

CCJ do Senado aprova a volta do Dpvat, que libera R$ 15 bi no Orçamento


 











A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, o projeto de lei complementar 233 de 2023, que institui o seguro obrigatório para carros e motos, conhecido como Spvat (Seguro Obrigatório para Vítimas de Acidentes de Trânsito). Agora, o texto segue para votação do plenário da Casa Alta.

O Spvat é uma reedição do Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres). O texto, de origem do Executivo, estava na pauta da CCJ de 3ª feira passada (30.abr), mas os senadores pediram mais tempo para analisar o projeto, o que adiou a votação.

Se a volta do seguro for aprovada pelo plenário, o Executivo deve receber um crédito antecipado de R$ 15 bilhões. Parte desse montante é usado na negociação sobre o veto de R$ 5,6 bilhões de emendas vetadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Governistas tentam liberar ao Congresso R$ 3,6 bilhões com os valores do Dpvat. A divisão é de R$ 2,4 bilhões para os deputados e R$ 1,2 bilhão para os senadores.

Além disso, o governo busca mitigar o impacto fiscal trazido com a prorrogação do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), aprovado pelo Senado em 30 de abril. O programa custará ao governo R$ 15 bilhões pelos próximos 3 anos, encerrando em 2026.

A oposição afirma que o artigo do projeto de lei que abre espaço orçamentário é um jabuti, um trecho da lei que não diz respeito à proposta original. “Quer fazer mais um remendo no arcabouço fiscal? Façam este remendo por projeto de lei, pela tramitação legislativa normal”, disse Carlos Portinho (PL-RJ), líder da Oposição no Senado, que orientou que seu partido votasse contra.

Segundo o relator da proposta e líder do Governo no Congresso, Jaques Wagner (PT-BA), o Spvat deve custar, em média, de R$ 50 a R$ 60 por ano. “Um seguro solidário para aqueles que se acidentam e não têm seguro privado contratado”, afirmou durante a sessão extraordinária da comissão desta 3ª feira.

Senadores contrários à proposta afirmaram que um novo seguro é desnecessário para quem já paga o serviço particular. “Porque nós não criamos um seguro só para quem não tem? Sejamos razoáveis: o seguro é importante, mas quem já tem uma apólice deveria estar desobrigado”, afirmou o senador Carlos Viana (Podemos-MG).

Os defensores da medida argumentaram, na sessão na comissão, que a proposta serve para proteger os pedestres e os ciclistas que, eventualmente, sejam vítimas de um acidente de trânsito.

“O impacto dos acidentes de trânsito no SUS (Sistema Único de Saúde) é de R$ 50 bilhões. Sem contar os danos estruturais no seguro viário”, afirmou o senador Fabiano Contarato (PT-ES). Ele afirma que, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) extinguiu o seguro, a contribuição feita pelos motoristas era de R$ 12 para motos e R$ 5,50 para carros.

Fonte: Poder 360

Ministério quer priorizar distribuição de alimentos a ciganos e quilombolas no RS


 













O Ministério da Igualdade Racial pediu ao Ministério do Desenvolvimento Social que as famílias ciganas, quilombolas e de terreiros afetadas pelas fortes chuvas do Rio Grande do Sul sejam priorizadas na distribuição de alimentos em ações emergenciais no estado.

Segundo a diretora para políticas de quilombolas e ciganos da pasta, Paula Balduíno, desde o final de semana o ministério deu início a um esforço para mapear as famílias impactadas. “É bastante difícil esse trabalho de levantamento de informação, porque algumas cidades ficaram sem energia, então tem algumas lideranças que estão incomunicáveis”, diz.

Ela diz que o ministério tem recebido vídeos e áudios de ciganos relatando os efeitos das enchentes que afetam o Rio Grande do Sul.

“É muito triste você ver um senhor, por exemplo, falando ‘o guarda-roupa da minha netinha, perdi’. Porque é um esforço grande para conseguir adquirir um bem e eles perderam muita coisa com as chuvas. Então a ideia é levantar essas demandas para a gente poder articular com os órgãos um apoio.”

Balduíno afirma que outras demandas estão sendo mapeadas, entre elas se alguma família precisa de resgate. A diretora também ressalta a dificuldade de logística para alcançar essas famílias.

“Basicamente, a gente vai ter que montar uma estratégia de levar por helicóptero esses alimentos para muitas dessas famílias. Então tem uma parte da nossa equipe que está exclusivamente dedicada a fazer esse levantamento e trabalhar na construção dessa logística junto com os outros órgãos.”

Fonte: Folha de S. Paulo

Em meio a chuvas no RS, filho de Lula dispara contra Eduardo Leite

 



Filho caçula do presidente Lula, Luís Cláudio Lula da Silva usou as redes sociais para culpar o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), pelo desastre causado pelas fortes chuvas no estado.

Em sua conta no “X” (antigo Twitter), Luís Cláudio compartilhou notícia do portal Uol relatando que a Prefeitura de Porto Alegre, comandada por Sebastião Melo (MDB), não investiu na prevenção contra enchentes em 2023.

Misturando a prefeitura com o governo gaúcho, o filho caçula do presidente da República afirmou que a “má gestão” de Leite “culminou” no desastre ambiental que aflige os gaúchos desde a semana passada.

Após a repercussão negativa do ataque a Eduardo Leite, o filho caçula do atual presidente da República apagou a postagem, sem dar qualquer explicação.

A postura de Luís Cláudio contrastou com a do próprio pai, que tem evitado apontar culpados. Na manhã desta terça-feira (7/5), durante o programa “Bom dia, Presidente”, Lula reforçou que “o Brasil tem uma bandeira só”.

“Nós somos um país único e uma bandeira só. É importante separar a bandeira do nosso país de bandeiras partidárias. Temos, de um lado, quem respeita o direito de cada um e, de outro, uma parcela que defende o ódio e a leviandade e não sabe respeitar resultado de eleições. É importante recuperar a capacidade do debate para as pessoas discutirem a situação do Brasil com argumentos”, disse.

Eduardo Leite, que é adversário dos petistas no Rio Grande do Sul, também tem pedido “união” com o governo federal para ajudar os gaúchos. O governador recebeu Lula duas vezes no estado desde o início das fortes chuvas.

“Preciso fazer um pedido aqui, já que estou vendo muitos parlamentares de partidos diferentes: não é hora de procurar culpados. Não é hora de transferir responsabilidades.”, disse Leite em reunião com Lula no domingo (5/5).

Acusação contra Luís Cláudio
O filho caçula de Lula é acusado por sua ex-companheira, Natália Schincariol, de supostamente tê-la agredido fisicamente e verbalmente enquanto os dois se relacionavam. Luís Cláudio nega as acusações.

Igor Gadelha – Metrópoles

Deputados querem convocar Lewandowski para explicar sigilo sobre fugas registradas nos presídios brasileiros


 













Os deputados Coronel Assis (União-MT) e Kim Kataguiri (União-SP) apresentaram requerimentos à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados, em que pedem a convocação do ministro Ricardo Lewandowski para que explique o sigilo aos números de fugas de presos ocorridas em 2023.

O pedido é embasado na reportagem do Metrópoles publicada nesse domingo (5/5), sobre a tentativa de acesso aos dados via Lei de Acesso à Informação (LAI). O ministério justificou o sigilo ao afirmar que a exposição das informações poderia colocar em risco as políticas de segurança pública nos âmbitos federal, estadual e municipal, o que justifica o caráter reservado.

“A recente recusa do Ministério da Justiça e Segurança Pública em fornecer tais informações, solicitadas pelo Metrópoles via Lei de Acesso à Informação (LAI), levanta preocupações significativas sobre a transparência e a segurança do sistema prisional brasileiro”, destacou Coronel Assis no requerimento.

Kataguiri, por sua vez, destacou que “a falta de transparência em tais assuntos é preocupante e vai contra os princípios de uma administração pública aberta, que é fundamental para a construção de uma sociedade baseada na confiança e na lei”.

“Portanto, a convocação do Ministro da Justiça é imperativa para garantir que haja uma discussão aberta sobre as políticas de segurança prisional e para reforçar a supervisão do Legislativo sobre as ações do Executivo nesta área crítica”, completou.

Sigilo

O Ministério da Justiça e Segurança Pública colocou sob sigilo os números de fugas registradas nos presídios brasileiros no ano passado. A pasta, embora tenha os dados à disposição, alega que se trata de uma informação de caráter “reservado” e que, portanto, ficará em sigilo pelo prazo de cinco anos.

O Metrópoles requisitou os dados de 2023 das respostas sobre fugas ao Formulário de Informações Prisionais, mas teve acesso negado. A negativa ocorreu em todas as instâncias da pasta, tendo sido referendada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

Após a reportagem ser publicada, o MJSP se pronunciou sobre a demanda feita ainda na apuração do material. Segundo a pasta, “as informações solicitadas via Lei de Acesso à Informação (LAI) são classificadas como reservadas há dez anos. Ou seja, vem desde 2015 e atravessou diferentes gestões. O atual governo, portanto, não criou essa norma”, disse, em nota.

Metrópoles