Jovem de 20 anos é socorrido de helicóptero após grave colisão em Mauá da Serra

 

Um jovem de 20 anos ficou gravemente ferido após a motocicleta que conduzia bater contra um carro nesta terça-feira (9), no município de Mauá da Serra. A violenta colisão foi registrada na via conhecida como Estrada da Pontinha, nas proximidades do conjunto habitacional popularmente chamado de 80 Casas. Com a força do impacto, o motociclista sofreu lesões severas e precisou de atendimento intensivo ainda no local.

As equipes de resgate foram acionadas rapidamente para prestar os primeiros socorros à vítima. Devido à gravidade e ao estado crítico de saúde, o jovem precisou ser intubado pelos socorristas na própria via para garantir a estabilização de seu quadro clínico. 

Após os procedimentos iniciais de emergência, o rapaz foi transferido por uma aeronave de resgate para uma unidade hospitalar de referência da região, onde segue sob cuidados médicos. As dinâmicas e as responsabilidades pelo acidente deverão ser apuradas pelas autoridades de trânsito.

Refrigerantes, bebidas alcoólicas e cigarros devem ficar mais caros com novo imposto em 2027

 

Aprovado na reforma tributária, o Imposto Seletivo — conhecido como “Imposto do Pecado” — começará a valer em 2027. A medida tem como objetivo desestimular o consumo de produtos e atividades considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

O novo tributo incidirá sobre bebidas alcoólicas, cigarros, refrigerantes e outras bebidas açucaradas, além de apostas, loterias, veículos mais poluentes, embarcações, aeronaves e a extração de recursos minerais.

Regulamentação ainda depende do Congresso

As alíquotas ainda não foram definidas. O governo federal informou que enviará ao Congresso, até o fim de 2026, a proposta de regulamentação com os percentuais de cobrança.

O imposto será cobrado além da CBS e do IBS, criados pela reforma tributária, e substituirá o IPI para a maior parte dos produtos.

Governo cita impacto na saúde pública

Segundo o Ministério da Fazenda, o imposto tem caráter regulatório e busca reduzir o consumo de produtos que geram custos ao sistema público de saúde.

Dados citados pelo governo apontam que:

• O consumo de álcool gerou custo estimado de R$ 18,8 bilhões em 2019;
• Doenças relacionadas ao tabagismo representam cerca de R$ 153,5 bilhões por ano;
• O tratamento de doenças associadas a bebidas açucaradas custa quase R$ 3 bilhões anuais ao SUS.
  Setores demonstram preocupação

Representantes das indústrias de bebidas, cigarros e refrigerantes afirmam que a carga tributária já é elevada e alertam para possíveis impactos sobre preços, empregos e competitividade.

Entidades do setor também argumentam que aumentos excessivos de impostos podem estimular o mercado ilegal e o contrabando, especialmente nos segmentos de cigarros e bebidas alcoólicas.

As associações defendem que as futuras alíquotas sejam definidas de forma equilibrada durante a tramitação da regulamentação no Congresso Nacional.

Golpe do “Pix errado” usa mecanismo de devolução do sistema para enganar vítimas; saiba como se proteger

 

O crescimento do Pix no Brasil tem sido acompanhado pelo surgimento de novas modalidades de golpe. Uma das fraudes mais recentes utiliza o próprio mecanismo de devolução do sistema para enganar vítimas e obter dinheiro de forma indevida.

Como funciona o golpe do “Pix errado”

Nesse golpe, o criminoso faz uma transferência para a conta da vítima e, em seguida, entra em contato alegando que enviou o valor por engano. Depois, pede que o dinheiro seja devolvido para uma conta diferente da que realizou a transferência.

Após receber o valor, o golpista aciona o Mecanismo Especial de Devolução (MED) junto ao banco, alegando ter sido vítima de fraude. Com isso, tenta recuperar também a transferência original, podendo receber o dinheiro duas vezes.

A orientação é devolver valores recebidos por engano apenas pela função oficial de devolução disponível no aplicativo bancário.

Golpe do Pix agendado

Outra fraude comum é o uso de comprovantes de Pix agendado. O criminoso apresenta um documento que aparenta ser uma transferência concluída, levando a vítima a entregar produtos ou prestar serviços.

Depois, o agendamento é cancelado e o dinheiro nunca chega à conta do destinatário.

Outros golpes frequentes

Também seguem em alta os golpes envolvendo:

• Clonagem de contas de WhatsApp para pedir transferências a familiares e amigos;
• Instalação de programas maliciosos em celulares para acesso a aplicativos bancários;
• Falsos contatos telefônicos solicitando cadastro ou atualização de chaves Pix.

Como se proteger

O Banco Central recomenda:

• Confirmar diretamente no aplicativo bancário se o pagamento foi efetivado;
• Desconfiar de comprovantes enviados por mensagens;
• Nunca cadastrar chaves Pix por telefone;
• Utilizar apenas os canais oficiais para devolução de valores;
• Solicitar o MED em caso de fraude com transferência concluída.

Embora os mecanismos de rastreamento tenham sido ampliados, especialistas reforçam que a principal proteção continua sendo a atenção do usuário durante as transações.

Política CCJ da Câmara adia análise da PEC da redução da maioridade penal

 

A votação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que reduz a maioridade penal foi adiada novamente nesta terça-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados.

O adiamento ocorreu em razão do início da Ordem do Dia no plenário da Casa.

O presidente do colegiado, Leur Lomanto Júnior (União-BA), agendou o reinício da discussão para a manhã desta quarta-feira (10). A votação do texto foi adiada, pela primeira vez, por causa de um pedido de vista.

O relator da proposta, deputado Coronel Assis (PL-MT), elaborou parecer favorável à mudança da maioridade penal, de 18 anos para 16 anos. No entanto, o parlamentar retirou a emenda que previa que jovens com 16 anos poderiam se casar, celebrar contratos, tirar carteira de habilitação e votar obrigatoriamente.

Divergências

O tema não é consenso entre os deputados integrantes da CCJ, comissão responsável por analisar a admissibilidade da proposta.

A deputada Érica Kokay (PT-DF), uma das lideranças críticas à proposta, argumenta que a iniciativa fere a Constituição. Segundo ela, a definição da maioridade é uma cláusula pétrea (dispositivos que não podem ser mudados ou abolidos por PEC) e que qualquer alteração só poderia ocorrer por meio de uma nova Constituinte.

“Estamos aqui ao arrepio da própria Constituição discutindo uma matéria que fere de forma absolutamente nítida direitos e garantias individuais garantidos pela nossa Constituição”, alertou, acrescentando que os crimes graves praticados por jovens representam menos de 4% dos crimes violentos no país.

A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) também criticou o andamento da proposta.

“Estamos em um ano eleitoral e o que a extrema-direita faz? Ela pega um sentimento legítimo de medo das pessoas, de insegurança com a violência urbana, de insegurança com o feminicídio e diz que reduzindo a maioridade penal as famílias vão ficar seguras. Lidam com o medo dessas pessoas para apresentar uma falsa solução”, criticou.

Já o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), a favor da redução da maioridade penal, defende que os adolescentes reincidentes em crimes devem ficar presos.

“A solução para a reincidência é deixar preso. Simples assim, aí não tem reincidência”, disse.

Atualmente, jovens maiores de 16 anos que cometem infrações graves cumprem medidas socioeducativas de internação por, no máximo, três anos. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que cerca de 12 mil adolescentes estão em unidades de internação ou em privação de liberdade – menos de 1% dos 28 milhões de jovens nessa faixa etária, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Durante a sessão, o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) lamentou que o debate ocorra de forma híbrida, o que permite aos deputados poderem votar remotamente. Para ele, a proposta é controversa e precisa ser melhor discutida.

“É lamentável que um tema com essa magnitude, uma emenda à Constituição, a gente esteja para votar na Comissão de Constituição e Justiça, pelo Infoleg [remoto] sem que sequer deputadas e deputados estejam aqui, para a gente realizar o debate que é necessário”, criticou.

Caso a PEC da redução da maioridade penal avance na CCJ, uma comissão especial será criada para seguir com a discussão do tema antes de ir a plenário.

 

Agência Brasil

CERCO AO TRÁFICO: EUA colocam Brasil em plano bilionário contra narcotráfico e facções

 

Os EUA incluíram o Brasil em uma proposta de orçamento que amplia os recursos para o combate ao narcotráfico e ao crime organizado na América do Sul, segundo informações da Jovem Pan News.

O plano foi apresentado pelo Departamento de Estado americano para o ano fiscal de 2027 e prevê US$ 535 milhões, o equivalente a cerca de R$ 2,8 bilhões, para programas de cooperação internacional na área de segurança.

Segundo o documento, os recursos serão administrados por órgãos norte-americanos especializados no enfrentamento ao tráfico de drogas e ao crime transnacional. O objetivo é fortalecer países parceiros por meio de treinamentos, equipamentos e ações de inteligência.

A iniciativa busca ampliar a capacidade das forças de segurança para detectar e desmontar redes de tráfico de drogas, combater o contrabando de imigrantes e enfrentar ameaças criminosas que atuam além das fronteiras nacionais.

O Departamento de Estado cita nominalmente o Brasil entre os países que poderão receber assistência, ao lado de Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai.

Para os países do Hemisfério Ocidental, foram reservados US$ 16 milhões, cerca de R$ 83 milhões. De acordo com o governo americano, os recursos serão destinados à profissionalização das forças de defesa e ao fortalecimento da liderança e das capacidades técnicas dos parceiros regionais.

O documento, porém, não detalha quanto poderá ser destinado ao Brasil nem quais programas específicos seriam implementados no país.

INCERTEZA: Ministério da Saúde não tem prazo para encerrar apuração sobre vacina da dengue

 

O Ministério da Saúde informou que não há prazo definido para concluir a investigação sobre a vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan, cuja aplicação foi suspensa temporariamente pelo governo federal.

Segundo dados do Programa Nacional de Imunizações (PNI), 501.044 doses da vacina foram aplicadas entre janeiro e 30 de maio. Desse total, mais de 417 mil foram destinadas a profissionais da atenção primária à saúde.

De acordo com o Ministério da Saúde, o sistema de monitoramento registrou 3.703 notificações de pessoas que apresentaram sintomas semelhantes aos da dengue após a vacinação. Entre os registros, 42 casos apresentaram sinais de alerta considerados graves. Três que evoluíram para quadros graves e dois dos pacientes morreram. Um terceiro recebeu alta após internação.

O ministério afirma que ainda não é possível concluir que os casos foram causados pela vacina. Segundo a pasta, a proximidade entre a imunização e o surgimento dos sintomas não comprova, por si só, uma relação de causa e efeito.

As investigações analisam fatores como histórico clínico dos pacientes, doenças preexistentes, possíveis causas alternativas, qualidade dos lotes utilizados e eventuais falhas no processo de vacinação.

A suspensão não afeta a vacina contra a dengue atualmente oferecida pelo SUS para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. A medida envolve exclusivamente o imunizante desenvolvido pelo Instituto Butantan.

Enquanto a apuração continua, estados e municípios foram orientados a interromper temporariamente a aplicação das doses já distribuídas, que permanecerão armazenadas até a conclusão das análises.

Em nota, o Instituto Butantan afirmou que a interrupção tem caráter preventivo e destacou que os eventos adversos graves representam uma parcela muito pequena do total de vacinados. A instituição informou ainda que continuará colaborando com o Ministério da Saúde e com a Anvisa durante as investigações.

Estadão diz que Lula usa “truques” e gera impacto de R$ 215 bilhões para tentar se reeleger

 

O jornal O Estado de S. Paulo publicou um editorial duro contra o governo do presidente Lula (PT), afirmando que medidas adotadas pela gestão federal para estimular a economia e ampliar benefícios têm elevado os gastos públicos sem aparecer integralmente nas regras do novo arcabouço fiscal.

Segundo o texto, a crítica tem como base um relatório do economista Marcos Mendes, divulgado pela XP Investimentos, que contabilizou 33 medidas adotadas pelo governo apenas neste ano.

De acordo com o levantamento citado pelo editorial, o conjunto dessas ações representa cerca de R$ 215 bilhões entre aumento de despesas e redução de receitas.

O Estadão afirma que boa parte desse impacto não aparece nos principais indicadores fiscais usados pelo governo para demonstrar o cumprimento das regras do arcabouço.

O editorial aponta três mecanismos que estariam sendo utilizados pela gestão federal: linhas de crédito subsidiadas, uso de fundos públicos para financiar programas governamentais e abertura de créditos extraordinários.

Para o jornal, essas práticas lembram mecanismos adotados durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, frequentemente associados ao debate sobre as chamadas “pedaladas fiscais”.

O texto ressalta que a discussão não se concentra necessariamente na utilidade dos programas anunciados pelo governo, mas na forma como os impactos fiscais são contabilizados e apresentados à sociedade.

Na avaliação do Estadão, as medidas permitem que despesas e renúncias de arrecadação fiquem parcialmente fora das métricas do arcabouço fiscal, criando uma percepção de equilíbrio das contas públicas que, segundo o jornal, não refletiria integralmente a realidade fiscal do país.

O governo federal tem defendido o novo arcabouço fiscal como instrumento de responsabilidade nas contas públicas e afirma que as medidas econômicas buscam estimular investimentos, ampliar o crédito e fortalecer a atividade econômica.

Musk ironiza eleição no Peru: ‘Fraude em larga escala leva tempo’

 

A eleição presidencial do Peru ampliou sua repercussão internacional nesta segunda-feira, 8, depois que o empresário sul-africano Elon Musk publicou uma mensagem irônica sobre a velocidade da contagem dos votos no país.

O comentário foi uma resposta à informação de que o Peru havia conseguido contabilizar manualmente mais de 90% dos cerca de 27 milhões de votos ainda na noite da eleição, no domingo 7. “Isso porque uma fraude em larga escala leva tempo”, escreveu Musk, na rede social X.

A manifestação do homem mais rico do mundo ocorre em meio a uma disputa acirrada entre a conservadora Keiko Fujimori e o candidato de esquerda Roberto Sánchez. Depois de sucessivas mudanças na liderança da apuração, Sánchez passou à frente por uma margem estreita, mantendo o resultado em aberto.

Embora Musk não tenha apresentado evidências de irregularidades no processo peruano, a publicação rapidamente gerou debate nas redes sociais e reacendeu discussões sobre a confiabilidade nos sistemas eleitorais da América Latina.

Nos últimos anos, eleições realizadas na região foram frequentemente acompanhadas por denúncias, suspeitas ou questionamentos sobre transparência. O caso mais conhecido é o da Venezuela, onde pleitos conduzidos sob governos ligados ao chavismo têm sido alvo de críticas da oposição e de observadores internacionais. A Colômbia também entrou recentemente no mapa da desconfiança.

No Brasil, o tema ainda provoca divergências. Enquanto a Justiça Eleitoral sustenta que o sistema eletrônico é seguro e auditável, setores da oposição defendem mecanismos adicionais de verificação para ampliar a credibilidade no processo.

No caso peruano, as autoridades eleitorais afirmam que a votação transcorreu normalmente e rejeitam acusações de fraude. Ainda assim, a disputa apertada e o histórico de instabilidade política do país mantêm elevada a atenção sobre a apuração.

 

Com informações da Revista Oeste

STF prepara terreno para atuação em eleições e desafia TSE liderado por Nunes Marques

 

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem que a corte deve ter uma atuação mais intensa nas eleições deste ano. A avaliação foi feita por quatro magistrados à coluna da jornalista Bela Megale, em ‘O Globo’, que defendem que o Supremo deve entrar em campo, especialmente para fazer “eventuais correções” na área de propaganda eleitoral.

A decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, de suspender, monocraticamente, uma pesquisa de maio que mostrou a queda de cinco pontos nas intenções de voto de Flávio Bolsonaro já acendeu um alerta nesse grupo de magistrados do Supremo.

Existe o receio de que, sob a presidência de Nunes Marques e de André Mendonça como vice, a corte eleitoral não combata com firmeza a disseminação de fake news. Será a primeira gestão de indicados por Jair Bolsonaro no comando do TSE. Além disso, há a avaliação de que, com o uso da inteligência artificial, a vigilância do tribunal eleitoral terá que ser ainda mais rigorosa do que em 2022, quando estava sob a presidência de Alexandre de Moraes.

Ministros do STF apontam que, caso a corte eleitoral não atue com a agilidade e rigor que o momento pede, o Supremo, como última instância, vai agir nos casos eleitorais.

Entre os próprios ministros do TSE, já há preocupação de que decisões do STF possam rever e até esvaziar o papel da corte eleitoral. Um exemplo emblemático é o caso da eleição indireta no Rio, com a renúncia do então governador Cláudio Castro. Após o TSE condená-lo por abuso de poder, sem cassá-lo, o STF passou a analisar se a eleição deveria ser direta ou indireta — mas o julgamento, que começou em abril, foi paralisado por um pedido de vista de Flávio Dino. Até agora, o caso não foi retomado. Com isso, segue no cargo o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto, também por determinação da corte.

O STF é a última instância da Justiça, mas não tem o costume de atuar em questões eleitorais, sobretudo no período de campanha, que fica a cargo do TSE. Ministros do Supremo já adiantam, porém, que, se o tribunal for provocado diante da falta de firmeza da corte eleitoral, vai agir. Essa ação pode gerar uma nova frente de atrito entre os tribunais.