Suspeito é preso por arrancar coração de homem e obrigar outro a comer

 

Um homem foi preso preventivamente suspeito de cometer um homicídio qualificado seguido de mutilação cadavérica em Paracatu, Minas Gerais, no ano de 2024. De acordo com a Polícia Civil, o crime foi motivado pela suspeita de que a vítima praticava pequenos furtos na região, o que teria desagradado um grupo ligado ao tráfico de drogas.

Além do assassinato, os criminosos decapitaram o corpo e removeram o coração da vítima. Um segundo homem, mantido refém no local, foi obrigado a presenciar a agressão e o homicídio e, em seguida, coagido a comer parte do órgão extraído.

O sobrevivente foi liberado após ser ameaçado, com os autores alertando que qualquer denúncia traria consequências. As investigações foram conduzidas pela Delegacia de Homicídios de Paracatu. O delegado Carlos Fernandes informou que o preso responderá por homicídio qualificado, tortura e ocultação de cadáver.

O suspeito foi localizado e detido na casa de parentes em Uberlândia e agora está à disposição da Justiça.

Brasileiro que estuda medicina no Paraguai é preso pela segunda vez em uma semana transportando mais de 100 celulares irregulares, no PR

 

Um brasileiro que estuda medicina no Paraguai foi preso em flagrante pela segunda vez em uma semana após ser flagrado transportando celulares sem comprovação de importação regular.

A abordagem ocorreu no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Santa Terezinha de Itaipu, no oeste do estado.

Durante a fiscalização, os agentes encontraram 151 aparelhos celulares no veículo conduzido pelo estudante, natural do Espírito Santo.

O motorista foi encaminhado à Polícia Federal e preso em flagrante.

Segundo a PRF, o mesmo condutor havia sido abordado no dia 29 de janeiro, em São Miguel do Iguaçu, na mesma região, durante uma fiscalização da Receita Federal.

Na ocasião, outros 252 celulares foram apreendidos. Essa carga não foi contabilizada na prisão.

Geral ‘TAXA DAS BLUSINHAS’: Receita Federal arrecada recorde de R$ 5 bilhões em 2025, mesmo com queda de encomendas internacionais

 

A arrecadação com imposto de importação sobre encomendas internacionais bateu recorde em 2025 e chegou a R$ 5 bilhões, segundo dados da Receita Federal. O valor quase dobrou o registrado em 2024, quando a arrecadação somou R$ 2,88 bilhões.

O crescimento ocorreu após a cobrança de imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, implementada em agosto de 2024 no âmbito do programa Remessa Conforme. A medida foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula, apesar de críticas do próprio petista à época. A taxação foi defendida por setores da indústria nacional.

De acordo com o Fisco, cerca de 50 milhões de brasileiros passaram a recolher tributos por meio de empresas habilitadas no programa. Mesmo com a queda no número de encomendas — que recuaram para 165,7 milhões em 2025 —, os gastos totais com compras internacionais subiram para R$ 18,6 bilhões, novo recorde.

A Receita atribui a redução no volume de remessas ao fim do fracionamento irregular de encomendas e ao aumento das compras de produtos nacionais pela internet. O órgão também aponta mudança no perfil dos consumidores, com mais pessoas realizando poucas compras e menos usuários concentrando grandes volumes.

Criado em 2023, o Remessa Conforme tem como objetivo regularizar as importações feitas pela internet, ampliar a arrecadação e reduzir a evasão fiscal. Segundo a Receita, o programa aumentou o número de declarações formais, acelerou a liberação dos produtos e deu mais previsibilidade ao consumidor sobre o valor final das compras.

Sob governo Lula, parentes de ministros ampliam atuação no STF e concentram 70% dos casos após posse.

 

Em meio ao discurso do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de fortalecimento institucional, um levantamento revelou que parentes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliaram de forma significativa a atuação em tribunais superiores. Dados publicados pelo Estadão mostram que 70% dos processos envolvendo esses advogados começaram somente após a posse dos magistrados na Corte.

Ao todo, foram identificados 1.860 processos no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com participação de familiares de primeiro grau de oito dos dez ministros atuais. Desse total, 1.289 ações foram protocoladas depois da chegada dos ministros ao Supremo, enquanto 571 tiveram início antes das nomeações. O crescimento reacendeu discussões políticas sobre transparência e limites éticos dentro do Judiciário.

Os casos envolvem parentes de Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Flávio Dino. Já André Mendonça e Cármen Lúcia não possuem familiares com processos nessas Cortes. Alguns advogados citados afirmaram que apenas seguiram nos processos iniciados em instâncias inferiores, negando qualquer favorecimento.

Entre os exemplos, a atuação da advogada Viviani Barci, esposa de Moraes, saltou mais de 460% após a posse do ministro. A ex-mulher de Toffoli também ampliou presença nos tribunais superiores, enquanto o filho de Luiz Fux passou de cinco para mais de 500 processos no STF, quase todos posteriores à chegada do pai à Corte.

Especialistas ouvidos pela reportagem avaliam que, apesar de não ser ilegal, a presença crescente de parentes em ações nos tribunais superiores pode afetar a percepção pública de imparcialidade. Para juristas, a proximidade com ministros tende a funcionar como um “ativo” para clientes e escritórios, ampliando o debate sobre regras mais rígidas de conduta e acesso aos gabinetes.

Em nota, o STF afirmou que os ministros cumprem as normas de impedimento previstas na legislação e que trabalham na elaboração de um novo código de ética para reforçar transparência e integridade institucional — tema que ganha peso político em Brasília no atual cenário do governo Lula e nas discussões sobre reformas no sistema de Justiça.

Com informações do Estadão

Moraes diz que juiz pode faturar com palestras e ter ações em empresas privadas

 

O ministro do STF, Alexandre de Moraes afirmou, que magistrados podem receber cachês por palestras e manter participação em empresas privadas, desde que respeitados os limites previstos em lei. A declaração reacendeu o debate sobre as atividades permitidas a juízes fora da função jurisdicional.

Moraes relatou as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6293 e 6310, que questionam regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o uso de redes sociais por membros do Judiciário. Para ele, não há proibição legal para que magistrados sejam palestrantes ou acionistas, desde que não exerçam função de gestão nas empresas.

Segundo o ministro, a Constituição Federal e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) já definem com clareza o que é vedado aos juízes. Nos casos não abrangidos por essas normas, o Código Penal serviria como parâmetro, conforme entendimento adotado pelo próprio CNJ.

O ministro Dias Toffoli reforçou a posição. Ele destacou que magistrados podem receber dividendos de empresas ou propriedades, desde que não atuem na administração, citando como exemplo juízes que são acionistas, herdeiros ou proprietários rurais, dentro dos limites legais.

Fachin adia reunião sobre código de ética no STF em meio a resistências internas

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a reunião marcada para o próximo dia 12 que discutiria a criação de um Código de Ética para a Corte. A decisão foi comunicada aos demais ministros nesta quarta-feira (4) e ocorre em meio à falta de consenso interno e à baixa adesão ao encontro, que ainda não tem nova data definida.

O adiamento acontece em um momento de pressão sobre o tribunal, principalmente após debates envolvendo o caso do Banco Master. Durante sessão recente, os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli fizeram comentários indiretos sobre a discussão de regras de conduta, defendendo limites já existentes e criticando questionamentos feitos à atuação dos magistrados.

Sem citar casos específicos, Moraes afirmou que há críticas feitas “de má-fé” e reforçou que ministros não podem julgar processos nos quais tenham vínculos pessoais ou familiares. Já Toffoli destacou a importância da autocontenção e afirmou que magistrados têm direito a atividades privadas, desde que respeitados os limites legais.

A proposta de criação de um código de ética ganhou força após episódios recentes que colocaram o STF no centro de debates sobre transparência e conduta. Na última segunda-feira (2), Fachin anunciou a ministra Cármen Lúcia como relatora da iniciativa, que ainda depende de articulação interna para avançar.

Com informações da CNN

Escritório de Lewandowski recebeu contrato milionário do Master sem atuação em processos

 

Apesar de ter mantido um contrato de consultoria jurídica no valor de R$ 250 mil mensais com o banco Master, o escritório ligado ao ex-ministro da Justiça Ricardo Lewandowski não aparece como representante da instituição financeira em nenhum processo judicial. O acordo foi firmado em agosto de 2023 e seguiu em vigor até setembro de 2025, período que inclui parte da passagem de Lewandowski pelo governo Lula.

A informação é da colunista Andreza Matais, do Metrópoles. O contrato estava em nome da Lewandowski Advocacia, escritório registrado em nome da esposa do ex-ministro, Yara de Abreu Lewandowski, e do filho, Enrique de Abreu Lewandowski. Nenhum dos dois, no entanto, atuou formalmente em ações relacionadas ao banqueiro Daniel Vorcaro ou às empresas do grupo Master, segundo registros nos tribunais.

Em nota, Ricardo Lewandowski confirmou que o escritório foi contratado para prestar serviços de consultoria jurídica, mas sem atuação direta em processos ou representação do banco junto a órgãos do Poder Executivo. Durante o período do contrato, há registro de apenas uma reunião de Enrique Lewandowski com autoridades públicas, em maio de 2024, na Advocacia-Geral da União, para tratar de um tema relacionado a seguros habitacionais — sem qualquer menção ao Master.

A revelação do vínculo entre Lewandowski e o banco reacendeu pressões políticas sobre o governo federal, especialmente em torno da possível instalação de uma CPI para investigar o Master. Parlamentares da base aliada passaram a recolher assinaturas para tentar controlar a comissão, caso ela seja criada, após virem à tona as conexões envolvendo o banqueiro e lideranças do governo.

Repasse bilionário levanta suspeitas e CNJ investiga envio de R$ 2,8 bilhões do TJMA ao BRB

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu investigar a transferência de R$ 2,8 bilhões do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para o Banco Regional de Brasília (BRB). A decisão partiu do ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, que determinou a abertura de apuração para esclarecer como e por que o dinheiro foi movimentado.

A transferência foi autorizada pelo presidente do TJMA, o desembargador José Ribamar Fróz Sobrinho, sem deliberação do colegiado. Os demais desembargadores teriam sido surpreendidos ao descobrir que os recursos haviam saído do Banco do Brasil e sido direcionados ao BRB.

Campbell Marques solicitou que o TJMA apresente um relatório completo sobre a operação, com informações sobre a motivação da transferência, quem executou o procedimento e quais garantias foram oferecidas. Os valores não pertencem ao tribunal: tratam-se de depósitos judiciais, ou seja, dinheiro das partes que fica sob guarda da Justiça enquanto os processos ainda estão em andamento.

A apuração no CNJ foi iniciada após um pedido de providências apresentado pelo advogado Alex Ferreira Borralho, de São Luís. No documento, ele cita que outros tribunais estaduais — como os da Paraíba, Alagoas e Bahia — também passaram a destinar depósitos judiciais ao BRB. Ao justificar a mudança, o presidente do TJMA afirmou que a aplicação renderia cerca de R$ 15 milhões por mês no BRB, contra aproximadamente R$ 3 milhões no Banco do Brasil.

Batida na PR-082 mobiliza Samu entre São João do Ivaí e Lunardelli

 

Na manhã desta quinta-feira (5), dois carros se envolveram em uma colisão na PR-082, entre São Joao do Ivaí e Lunardelli. O acidente aconteceu em um trecho rural, conhecido pelo tráfego de máquinas agrícolas durante a safra.

De acordo com relatos dos próprios motoristas, ambos tentaram desviar de um pulverizador que acessava a rodovia a partir de uma lavoura. Na manobra, os veículos se aproximaram demais e colidiram lateralmente.

Os carros envolvidos foram um Volkswagen Saveiro e um Renault Sandero. No Saveiro, o airbag protegeu o condutor, que apresentou dor no peito. Já o motorista do Sandero sofreu escoriações e queixou-se de dor no ombro.

As vítimas estavam conscientes e receberam atendimento no local pelo Samu de São João do Ivaí. O tráfego seguiu normalmente, sem necessidade de interdição da rodovia.

A Polícia Rodoviária Estadual foi acionada e deve registrar o acidente.