Jovem de 21 anos sofre ferimentos após capotamento na PR-466 no Vale do Ivaí

 

Um jovem de 21 anos sofreu ferimentos moderados após um capotamento registrado na madrugada deste domingo (7) na PR-466, entre Jardim Alegre e Lidianópolis.

A ocorrência foi atendida pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE), por meio da equipe do Posto Rodoviário de Ubá do Sul.

Segundo o relatório policial, o acidente aconteceu por volta da 1h50, no km 98 da rodovia. O veículo envolvido foi um Chevrolet Classic LS, de cor branca, com placas de Mangueirinha (PR)

O jovem sofreu ferimentos moderados e foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros, sendo encaminhado ao Hospital Bom Jesus, em Ivaiporã.

Conforme a Polícia Rodoviária, o veículo seguia no sentido Lidianópolis–Jardim Alegre quando ocorreu o capotamento. Como não havia testemunhas no local, não foi possível determinar as circunstâncias exatas que levaram ao acidente.

Governo brasileiro intensifica conversas com União Europeia para destravar negociação sobre carne

 

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) intensificou as conversas com representantes da União Europeia na tentativa de destravar a negociação sobre a exclusão da carne brasileira da lista de importadores pelo alegado uso excessivo de antimicrobianos na pecuária.

Antimicrobianos são substâncias usadas para tratar e prevenir infecções em animais. Alguns desses medicamentos também podem funcionar como promotores de crescimento.

De acordo com interlocutores do Palácio do Itamaraty, o ministro Mauro Vieira conversou, na última quinta-feira (4), com o comissário de Comércio do bloco europeu sobre o assunto.

O governo trabalha para tentar reverter a decisão, pelo menos parcialmente, até que ela entre em vigor, em setembro.

Ao mesmo tempo, o Ministério da Agricultura e o setor privado buscam soluções técnicas para oferecer as garantias que os europeus solicitaram, ou seja, visitas técnicas presenciais aos criadouros.

O presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, afirmou que não há nenhum problema sanitário com a carne brasileira.

Segundo ele, o setor já adota controles rigorosos, mas está disposto a reforçar a fiscalização para evitar prejuízos nas vendas para a União Europeia.

“A Europa não está discutindo ou tirou o Brasil da lista porque o Brasil não está cumprindo [as exigências]. Tirou porque não tem as garantias oficiais. Agora a gente vai agregar uma camada a mais de fiscalização, porque ela é feita muito com base no autocontrole das empresas, da declaração do produtor. A Europa quer que o Ministério da Agricultura também certifique isso”, disse Santin.

“A Europa é um dos maiores compradores de carne de aves e de carne bovina, especialmente com valor agregado. O valor da exportação desses dois produtos para a Europa é bastante impactante. Soma mais de US$ 1 bilhão para o Brasil por ano, e isso é um número bastante importante para nossa economia”, completou.

g1

Operador Nacional do Sistema Elétrico aciona plano emergencial pela primeira vez para cortar geração de excedente de energia

 

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) acionou pela primeira vez, um plano emergencial para reduzir a geração de energia no país. A medida preventiva busca evitar desequilíbrios no sistema elétrico diante da previsão de baixa demanda neste domingo (7).

Além de determinar a redução da geração das usinas sob seu controle, o ONS colocou em prática o Plano Emergencial de Gestão de Excedentes de Energia na Rede de Distribuição, aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, distribuidoras também foram orientadas a reduzir a produção de pequenas usinas em suas áreas de concessão.

O plano foi criado para enfrentar situações de excesso de oferta de energia, especialmente em fins de semana, feriados e períodos de baixo consumo, quando a geração pode superar a demanda.

A necessidade da medida está ligada ao crescimento da geração distribuída, principalmente por meio de painéis solares. Em dias de consumo reduzido, a produção pode exceder a necessidade do sistema, exigindo cortes para evitar riscos de instabilidade e apagões.

Segundo o ONS, o sistema seguirá sendo monitorado em tempo real para garantir a segurança e a eficiência do fornecimento de energia.

PÂNICO EM FESTA: Tiroteio deixa 12 feridos nos EUA; dois estão em estado crítico

 

Um tiroteio durante um festival ao ar livre deixou pelo menos 12 pessoas feridas na tarde deste sábado (6), na cidade de Toledo, no estado de Ohio, nos Estados Unidos. As informações são do Metrópoles.

De acordo com o Departamento de Polícia de Toledo, duas vítimas estão em estado crítico. As outras 10 sofreram ferimentos e permanecem em condição estável.

A ocorrência foi registrada por volta das 17h37 no horário local, nas proximidades do Old West End Festival, um dos eventos tradicionais da região.

Segundo as primeiras informações divulgadas pela polícia, duas pessoas teriam trocado tiros durante o festival. Até o momento, nenhum dos suspeitos foi identificado ou preso.

As autoridades pediram que moradores e participantes do evento entreguem fotos e vídeos feitos no local para auxiliar nas investigações e na identificação dos envolvidos.

EUA descartam ação militar no Brasil após classificarem PCC e CV como terroristas: ‘Nossa lei é clara’

 A classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas pelos Estados Unidos não autoriza ações militares em território brasileiro. A informação foi dada pela porta-voz do Departamento de Estado americano, Amanda Roberson, em entrevista ao R7.

Segundo ela, a legislação utilizada para o enquadramento não prevê esse tipo de medida. “A nossa lei é muito clara. Essa lei das designações não contempla nenhum tipo de ação militar. É o Departamento de Guerra dos Estados Unidos que tem responsabilidade pelas ações militares”, afirmou.

Roberson também disse que a decisão dificilmente será revertida. “A lei contempla uma revisão depois de um período de alguns anos, mas não é muito comum que a decisão seja revertida”, declarou.

De acordo com a porta-voz, o foco agora é usar as novas ferramentas legais para atingir as estruturas financeiras e operacionais das facções. Entre as medidas possíveis estão bloqueio de bens nos EUA, cancelamento de vistos, deportações e punições a quem oferecer apoio financeiro ou material aos grupos.

“Agora, com essas ferramentas, vamos tentar estrangular suas fontes de recursos, de apoio, para já acabar com as terríveis ações que eles estão tomando, não só no Brasil, mas em outros países e nos Estados Unidos”, disse.

Segundo Roberson, a presença do PCC e do CV em estados americanos como Nova York, Nova Jersey, Flórida e Massachusetts foi um dos fatores que motivaram a classificação.

Sobre possíveis impactos no Pix, a porta-voz evitou antecipar conclusões. “É impossível, neste momento, falar sobre casos individuais”, afirmou, ressaltando que a implementação da medida ainda está em fase inicial.

Questionada sobre a influência de lideranças políticas brasileiras na decisão, Roberson negou interferências e afirmou que a medida foi tomada com base em critérios de segurança nacional. “A prioridade para o presidente Trump é a segurança dos Estados Unidos e também a nossa economia. Então, ele toma suas decisões de maneira independente”, concluiu.

ANÁLISE: Defesa de Moraes pode custar milhões de dólares e conta pode cair no colo do contribuinte, diz Cláudio Humberto

 

A defesa do ministro do STF, Alexandre de Moraes, em uma ação judicial que tramita nos Estados Unidos pode gerar custos elevados, segundo análise do jornalista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

De acordo com a coluna, a AGU recebeu a missão de atuar no caso envolvendo uma ação movida pelas empresas Rumble e Trump Media na Justiça da Flórida. A avaliação apresentada é que a AGU poderá precisar contratar um advogado americano para representar Moraes no processo.

Assim, existe a possibilidade de a Justiça americana não reconhecer a legitimidade da AGU para atuar diretamente na defesa do ministro, já que o órgão integra a estrutura do Poder Executivo federal.

A coluna destaca que honorários de advogados com atuação em processos desse porte nos Estados Unidos costumam variar entre US$ 300 e US$ 600 por hora.

Em grandes escritórios, os valores podem partir de US$ 1.000 por hora e superar US$ 1.300, dependendo do profissional responsável pelo caso.

Conforme a análise, a depender da duração e da complexidade do processo, os gastos podem alcançar milhões de dólares.

Cláudio Humberto também registra que o caso levanta discussões sobre a atuação da AGU em defesa de um integrante do STF, citando debates relacionados à separação entre os Poderes prevista na Constituição Federal.

A ação movida pelas empresas Rumble e Trump Media questiona decisões atribuídas a Moraes e alega supostas violações a garantias relacionadas à liberdade de expressão previstas na legislação dos Estados Unidos.

Fachin cria grupo para fazer ‘pente-fino’ em penduricalhos de magistrados

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, vai criar um grupo de trabalho para realizar um amplo pente-fino nos chamados “penduricalhos” pagos a magistrados em todo o país.

A comissão terá prazo de 180 dias para elaborar propostas voltadas à padronização, transparência e previsibilidade das verbas remuneratórias e indenizatórias pagas a integrantes do Judiciário.

A medida ocorre em meio ao esforço do CNJ e do STF para enfrentar distorções salariais e ampliar o controle sobre pagamentos que, em alguns casos, permitem que magistrados recebam valores acima do teto constitucional.

O objetivo é produzir um diagnóstico detalhado sobre a remuneração dos magistrados e propor soluções de longo prazo para uniformizar critérios adotados pelos tribunais brasileiros.

A iniciativa surge poucos meses após o STF fixar limites para o pagamento de verbas indenizatórias, conhecidas popularmente como penduricalhos.

Em março, a Corte definiu parâmetros para essas parcelas e estabeleceu regras para reduzir distorções remuneratórias.

Já em maio, o CNJ aprovou a criação de um contracheque único para magistrados de todo o país, reunindo em um único documento salários, benefícios e verbas extras.

Agora, o novo grupo de trabalho deverá aprofundar a discussão e avaliar mudanças legislativas que possam consolidar um sistema remuneratório mais uniforme para a magistratura.

Segundo o plano de trabalho elaborado pelo CNJ, uma das primeiras etapas será a produção de um “Mapa de Parcelas Remuneratórias”, levantamento que identificará todas as verbas remuneratórias e indenizatórias atualmente pagas aos juízes, classificando cada uma delas conforme sua natureza jurídica e seus efeitos sobre o teto constitucional.

Fachin cita desigualdades e falta de transparência

Nos documentos que embasam a criação do grupo, Fachin afirma que a remuneração da magistratura se tornou um tema de intenso debate devido à existência de interpretações distintas adotadas por mais de 90 tribunais espalhados pelo país.

Segundo o ministro, a falta de uniformidade contribuiu para a criação de cenários marcados por desigualdades, insegurança jurídica e deficiência na transparência dos pagamentos.

Fachin também menciona o uso de verbas indenizatórias com efeitos práticos semelhantes aos de parcelas remuneratórias, mecanismo frequentemente apontado por especialistas e entidades de controle como uma das principais formas de superar o teto salarial do funcionalismo.

“O mais grave [foi a] utilização de subterfúgios conceituais dissociados da realidade. Em outras palavras: utilização de verbas indenizatórias com efeitos de verbas remuneratórias, objetivando superar a defasagem do teto remuneratório”, escreveu o presidente do STF e do CNJ.

O colegiado será coordenado por integrantes da Presidência do CNJ e contará também com representantes convidados de diversos órgãos públicos.

Justiça Potiguar

Mendonça critica ativismo judicial e diz que magistrados não podem decidir com base em convicções pessoais

 

O ministro do STF, André Mendonça, criticou o ativismo judicial e defendeu que magistrados respeitem os limites da lei e da Constituição, em palestra no 16º Simpósio de Direito Constitucional, em Curitiba.

Baseado em autores como Immanuel Kant, Hans Kelsen e Luigi Ferrajoli, Mendonça afirmou que valores constitucionais como dignidade humana, liberdade e moralidade não autorizam juízes a decidir segundo convicções pessoais.

“Se de um lado nós não podemos prescindir da lei, nós não podemos superar a lei ou enfraquecer o princípio da legalidade, sabendo que enfraquecemos o próprio estado democrático de direito”, disse. “E de outro lado, também não podemos prescindir do ideal de justiça que está positivado na nossa própria carta constitucional.”

O ministro afirmou que o neoconstitucionalismo contribuiu para fortalecer o ativismo judicial ao incentivar interpretações mais amplas da Constituição e a atuação criativa dos magistrados.

Mendonça também questionou o apoio circunstancial ao ativismo judicial:

“Pergunto às pessoas: ‘Você é a favor do ativismo judicial hoje no Brasil?’ Alguns dizem que sim. ‘E se em 10 anos mudar a composição do Supremo Tribunal Federal e tivermos uma maioria conservadora, você continua a favor do ativismo judicial?’ As pessoas respondem que não.”

Segundo ele, a Justiça deve ser guiada por valores universais e permanentes, e não por preferências ideológicas ou agendas momentâneas. Para o ministro, interpretações que distorcem o texto constitucional comprometem a segurança jurídica e a estabilidade institucional.

Mendonça também defendeu que juízes considerem os efeitos práticos de suas decisões. “Se uma decisão é inútil, ela é naturalmente injusta. É o paradoxo da utilidade e da inutilidade”, afirmou.

Ao concluir, ressaltou que uma Suprema Corte não existe para agradar maiorias ou minorias, mas para aplicar a lei de forma imparcial. “Os tribunais devem respeitar as leis, elas são a sua fonte, a sua matriz de interpretação e aplicação do direito. Ao mesmo tempo, não devem confrontar os valores constitucionais, especialmente o valor da Justiça”, finalizou.

Lula libera R$ 16,1 bilhões em emendas parlamentares e bate recorde mensal do mandato, em meio a votações importantes no Congresso

 

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou R$ 16,1 bilhões em emendas parlamentares durante o mês de maio, o maior volume mensal de repasses desde o início do atual mandato.

Segundo dados do Siga Brasil, do Senado, divulgados pelo jornal Folha de S. Paulo, a aceleração dos pagamentos ocorreu em meio à articulação do governo para aprovar pautas no Congresso e cumprir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, que determina a liberação de 65% das emendas obrigatórias ainda no primeiro semestre.

Os maiores repasses coincidiram com momentos importantes de votação na Câmara. Foram liberados R$ 3,4 bilhões em 12 de maio e outros R$ 2,9 bilhões em 27 de maio, véspera da votação da proposta que prevê o fim da jornada de trabalho 6×1.

Do total pago no mês, R$ 11,2 bilhões foram destinados a emendas individuais, R$ 3,3 bilhões a bancadas estaduais e parte dos recursos também contemplou emendas de comissão.

O valor representa um salto em relação a abril, quando o governo havia liberado R$ 1,4 bilhão. Para cumprir as metas da LDO, o Executivo ainda precisa repassar cerca de R$ 24,5 bilhões em emendas até o fim de junho.

O montante liberado em maio é o maior da gestão Lula, ficando atrás apenas dos R$ 17,8 bilhões distribuídos em junho de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, em valores corrigidos pela inflação.