Identificado motorista da Viação Garcia, morador de Apucarana, que morreu em acidente em SP

 

Uma tragédia marcou a manhã desta terça-feira (28). Um motorista da Viação Garcia, morador de Apucarana, morreu após o ônibus que conduzia se envolver em um grave acidente com uma carreta bitrem na Rodovia Castello Branco (SP-280), no município de Porangaba, interior de São Paulo. Um passageiro também perdeu a vida na colisão.

De acordo com a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), o acidente aconteceu no quilômetro 161 da rodovia, quando, por motivos que ainda serão investigados, o coletivo atingiu a traseira de uma carreta bitrem carregada com álcool etílico. Apesar do impacto, não houve vazamento da carga perigosa.

O motorista, que trabalhava há vários anos na Viação Garcia e atuava na unidade da empresa em Londrina, era bastante conhecido entre colegas e passageiros. A morte dele foi confirmada ainda no início da manhã por um médico que atendia a ocorrência. Um passageiro também morreu no local.

Segundo informações da concessionária responsável pela rodovia, o ônibus transportava 34 passageiros. Já a Polícia Militar Rodoviária informou que o veículo seguia viagem desde Londrina com 45 ocupantes. O balanço preliminar aponta cinco pessoas com ferimentos graves, seis com ferimentos moderados e outras 21 vítimas com lesões leves ou sem ferimentos.

Equipes da concessionária, Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Polícia Militar Rodoviária e dois helicópteros Águia participaram da operação de resgate. Durante o atendimento, a pista no sentido da capital paulista chegou a ser totalmente interditada, sendo parcialmente liberada horas depois.

A Viação Garcia informou, por meio de sua assessoria, que aguarda informações da diretoria para divulgar uma nota oficial sobre o acidente. As causas da colisão serão apuradas pelas autoridades paulistas.

Com informações do TnOnline

Embarcação com turistas vira e deixa um morto nas Cataratas do Iguaçu, no Paraná

 

Um turista holandês de 26 anos morreu no início da tarde desta terça-feira (28) após o tombamento de uma embarcação de passeio do Macuco Safari no Parque Nacional do Iguaçu, em Foz do Iguaçu, no Paraná. A confirmação do óbito foi feita pela gerência da própria empresa prestadora do serviço à TV Globo. O jovem realizava o passeio acompanhado de familiares, que haviam chegado à cidade na segunda-feira (27) e tinham viagem de retorno agendada para quinta-feira (30).

O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 12h20 para atender a uma ocorrência de busca e salvamento aquático no local. Além do jovem que perdeu a vida, outras cinco pessoas estavam no barco no momento do acidente. Três passageiros recusaram encaminhamento médico por não apresentarem ferimentos, enquanto outros dois foram levados ao Hospital Municipal Padre Germano Lauck para avaliação detalhada.

Entre os internados está um homem de 49 anos, que deu entrada na unidade de saúde consciente, orientado e respirando sem auxílio de aparelhos. A outra pessoa encaminhada ao hospital é genro do paciente e permanece em observação, embora não tenha necessitado de intervenção médica direta.

O Macuco Safari é uma das atrações turísticas mais tradicionais do Parque Nacional do Iguaçu e combina trilhas pela Mata Atlântica com navegação aproximada às quedas d’água das Cataratas. Até o momento, as circunstâncias e a dinâmica que levaram ao tombamento do barco permanecem desconhecidas e serão investigadas pelas autoridades competentes. A empresa responsável pelo passeio suspendeu as atividades no local na tarde desta terça-feira após o acidente.

A Capitania Fluvial do Rio Paraná, da Marinha do Brasil, informou que instaurará um inquérito para "investigar as circunstâncias do acidente". Na última quinta-feira (23), a passarela próxima às quedas precisou a ser fechada por conta de uma vazão seis vezes acima da média. O fluxo chegou a 9,1 milhões de litros de água por segundo. No entanto, a ligação do acidente com o aumento da vazão não foi confirmada oficialmente.

TCE-PR decide que servidores do Legislativo não podem ganhar mais que os do Executivo em funções iguais

 

Cargos do Poder Legislativo com mesma atribuição de cargos do Poder Executivo não podem ter remuneração maior. Esse foi o entendimento do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) ao julgar procedente denúncia formulada por cidadão a respeito dos vencimentos dos cargos de procurador e contador do Município de Reserva (Região dos Campos Gerais), que passaram a ser inferiores aos pagos pelo Poder Legislativo local.

Segundo o relator do processo, conselheiro Durval Amaral, a irregularidade ocorreu após a aprovação da Lei Municipal n° 1498/24, que aumentou o salário-base dos servidores da Câmara Municipal sem considerar a proporcionalidade da remuneração com os cargos do Executivo.

Embora a jornada de trabalho do advogado da câmara seja de 20 horas e a do procurador do município de 30 horas, o valor-hora dos cargos do Poder Legislativo é maior que o do Executivo. Enquanto a remuneração do advogado é de R$ 9.140,18, a de procurador é de R$ 11.770,25. Com a mesma jornada de trabalho, a remuneração do advogado seria de aproximadamente R$ 13.710, 27.

O mesmo ocorre em relação ao cargo de técnico em contabilidade da Câmara, se comparado com o cargo de contador do município, que recebe R$ 11.770,25. Com a mesma jornada de trabalho, o técnico da câmara, que recebe R$ 8.124,60, passaria a ganhar R$ 16.248,00.

Outro ponto destacado na decisão é a inadequação da nomenclatura “técnico em contabilidade”, referente ao cargo da Câmara Municipal de Reserva. A função exige formação superior em Ciências Contábeis, o que não condiz com o termo “técnico”, que se refere à formação de nível médio.

Conforme destacado pelo conselheiro do TCE, a irregularidade dos fatos apresentados está na afronta ao artigo 37, inciso XII, da Constituição Federal, que estabelece que os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo não podem ser superiores aos do Poder Executivo.

Em conformidade com a norma federal, o TCE-PR também segue esse entendimento, especialmente para casos em que os cargos possuem atribuições semelhantes. Essa conduta foi adotada, por exemplo, nas decisões constantes dos acórdãos números 273/16 – Tribunal Pleno e 513/2021 – Tribunal Pleno, proferidas nos processos de Consulta números 289788/15 e 471742/20.

Recomendação

O conselheiro Durval Amaral acompanhou parcialmente o entendimento expresso na instrução elaborada pela Coordenadoria de Apoio e Instrução Suplementar (CAIS) e no parecer do Ministério Público de Contas (MPC-PR), votando pela procedência da Denúncia, com expedição de recomendação.

O conselheiro ressaltou que, se expedisse determinação à administração municipal para que corrija a proporcionalidade dos salários, o Tribunal estaria exercendo a função de controle concentrado de constitucionalidade, ação que compete ao Poder Judiciário. Amaral reforçou que o papel do Tribunal de Contas nesses casos, é fazer a verificação de constitucionalidade.

A recomendação orienta que a Câmara Municipal de Reserva adeque, por meio de lei, os vencimentos dos cargos de assessor jurídico e contador, adotando como teto o valor previsto para os respectivos cargos do Poder Executivo Municipal. A decisão também aponta a necessidade de ajuste da nomenclatura do cargo de técnico em contabilidade.

"Entraram no céu", diz padre sobre jovens que morreram a caminho de romaria em SC

 

O luto e a emoção marcaram a celebração da 7ª Romaria dos Motociclistas realizada no domingo, na Basílica Santuário Sagrado Coração Misericordioso de Jesus, em Icara, no Sul de Santa Catarina. A missa foi totalmente dedicada à memória do casal de jovens de 20 anos que perdeu a vida em um acidente na BR-101 enquanto viajava justamente para participar do encontro religioso. Diante da comunidade abalada, o padre responsável pelo evento, Antônio Vander, conduziu as orações para confortar familiares e amigos das vítimas.

Durante a celebração, o sacerdote fez um convite especial aos fiéis para que se unissem em oração pelo descanso eterno do casal. O religioso destacou a dor da perda precoce, mas buscou transmitir uma mensagem de conforto baseada na fé ao ressaltar que os jovens saíram de casa com o propósito de entrar na casa de Deus e acabaram entrando no céu, ocupando agora o lugar para onde todos um dia seguirão. 

“Eles saíram para entrar na casa de Deus e entraram no céu. Eles agora já estão no lugar onde todos nós um dia estaremos, no céu”, destacou.

PF diz que fraude de R$ 708 milhões no INSS bancou Porsche, Camaro e carros de luxo

 

A Polícia Federal afirma que parte dos mais de R$ 708 milhões desviados do INSS por meio da Confederação Nacional dos Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) foi usada para comprar uma frota de carros de luxo, conforme o Metrópoles.

Segundo o inquérito, o dinheiro retirado indevidamente de benefícios de aposentados, idosos e indígenas vulneráveis abasteceu a aquisição de veículos como Porsche, Camaro, BMW, Mustang e Land Rover.

De acordo com a investigação, os recursos passavam por empresas de fachada no Distrito Federal e em São Paulo antes de serem usados na compra dos automóveis.

A PF afirma que essas empresas, mesmo funcionando em estruturas simples, movimentaram mais de R$ 304 milhões do total desviado pela Conafer.

Os investigadores apontam que um galpão em Presidente Prudente (SP) servia para guardar parte da frota. No local, foram encontrados cerca de 40 veículos.

A investigação também afirma que alguns carros teriam sido usados como pagamento de vantagens indevidas a ex-integrantes do INSS.

Segundo a PF, o ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, recebeu uma Toyota Hilux SW4 avaliada em R$ 464 mil.

Já o ex-diretor de Benefícios, André Paulo Félix Fidelis, teria recebido um VW T-Cross, registrado inicialmente em nome de um terceiro para ocultar a origem do veículo.

Mensagens interceptadas pela Polícia Federal também mostram, segundo o relatório, conversas sobre a compra de carros cada vez mais caros para o presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes.

A Operação Sem Desconto levou ao bloqueio judicial de dezenas de veículos, além da apreensão de caminhões e da identificação de uma tentativa de transferir aeronaves executivas para evitar o confisco.

O relatório foi enviado ao ministro do STF André Mendonça e caberá à Procuradoria-Geral da República decidir se apresentará denúncia contra os investigados.

PF investiga golpe de R$ 45 milhões na Caixa e aumenta pressão sobre o governo Lula

 

A Polícia Federal deflagrou a Operação Infiltrados para investigar um esquema de desvio eletrônico de cerca de R$ 45 milhões da Caixa Econômica Federal. As informações são do Diário 360.

Segundo a investigação, o grupo teria usado informações sigilosas e contado com a participação de agentes públicos para aplicar as fraudes.

De acordo com a PF, o caso expõe possíveis falhas nos mecanismos de proteção de dados e de segurança da Caixa, uma das principais instituições financeiras do país e responsável pelo pagamento de benefícios sociais e outros programas federais.

As investigações apontam que a organização criminosa conseguiu acessar informações restritas para executar os desvios. A Polícia Federal busca identificar todos os envolvidos, rastrear o destino do dinheiro e apurar o grau de participação de cada investigado.

O episódio ocorre enquanto o governo Lula ainda enfrenta o desgaste provocado por outras investigações envolvendo órgãos e instituições federais. O novo caso amplia a pressão por reforço nos mecanismos de controle, fiscalização e segurança das estatais.

Até o momento, a Polícia Federal segue com as diligências para reunir provas e responsabilizar os envolvidos. A Caixa ainda poderá adotar medidas administrativas e de segurança a partir do avanço das investigações.

Um em cada oito municípios no Brasil tem mais eleitores do que moradores

 

O Brasil tem 732 municípios —13,1% do total ou um em cada 8 — com mais eleitores aptos para votar em 2026 do que habitantes. Os dados são de um cruzamento feito pela coluna entre os números do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e as estimativas populacionais mais recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 13 de janeiro.

A situação, apesar de parecer inusitada, é comum nas eleições do país e tem explicações técnicas, como a manutenção de vínculos afetivos ou políticos fora da cidade onde mora ou mesmo desatualização no cadastro.

A lista fechada do TSE aponta que o Brasil tem 158,7 milhões eleitores aptos a votarem em primeiro e segundo turnos de 2026. Já a população estimada em 2025 (a mais atual do IBGE) é de 213,4 milhões de habitantes.

Pequenas cidades lideram

A maioria das cidades que têm mais eleitores que habitantes são pequenas: somente 33 têm mais de 10 mil habitantes. A maior da lista, Mangaratiba (RJ), por exemplo, tem apenas 43 mil moradores.

A cidade com maior diferença em números absolutos é São João da Barra (RJ), onde há 4.456 mais eleitores que habitantes. Proporcionalmente, a maior é Davinópolis (GO) com o eleitorado correspondente a 220% do número de eleitores.

UOL, por Carlos Madeiro

Fora de isenções tarifárias extras dos EUA, Brasil deve perder mais competitividade

 

O Brasil deve perder ainda mais competitividade no mercado americano após ficar de fora da lista de isenções tarifárias adicionais concedidas pelos Estados Unidos a 13 países. Enquanto concorrentes receberam benefícios extras, os produtos brasileiros continuam sujeitos à tarifa de 12,5%, além da sobretaxa de 25% já aplicada ao país.

Entre os beneficiados estão Argentina, Reino Unido, Malásia, Indonésia e Equador, que ganharam isenções em diversos produtos, ampliando a vantagem sobre os exportadores brasileiros.

Segundo a MB Associados, cerca de 3,4% das exportações brasileiras afetadas pela tarifa — o equivalente a US$ 470 milhões — sofrerão impacto direto com a diferença de tratamento.

Os setores mais prejudicados incluem madeira processada, pedras preciosas, diamantes, esmeraldas, próteses médicas e leveduras, que passarão a enfrentar concorrência em condições mais favoráveis.

Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a exclusão do Brasil das isenções reduz ainda mais a competitividade dos produtos nacionais no mercado dos Estados Unidos, especialmente diante das vantagens concedidas a países concorrentes.

Moraes lidera número de decisões individuais; análise aponta que 82% das decisões do STF são monocráticas

 

Uma análise da coluna de Cláudio Humberto, do Diário do Poder, com base em números do próprio STF, aponta que 81,9% das decisões da Corte foram tomadas de forma monocrática, ou seja, por apenas um ministro. As decisões colegiadas, tomadas por pelo menos três ministros, representam 18,1% do total.

Segundo o levantamento, o STF proferiu 65.613 decisões no período analisado. Os dados são do início do ano e foram atualizados até a última sexta-feira (24), podendo sofrer alterações com novas decisões.

O levantamento mostra ainda que o chamado “ministro presidente” — responsável por decisões enquanto ocupa a presidência da Corte — responde pelo maior volume, com 25.912 decisões.

Entre os ministros relatores, Alexandre de Moraes aparece na liderança, com 6.247 decisões, impulsionado por processos como o das chamadas “fake news”.

Em seguida vem Flávio Dino, indicado ao STF pelo presidente Lula, com 4.786 decisões, de acordo com a análise.

O ranking divulgado pela coluna fica assim: decisões monocráticas (53.719), 2ª Turma (4.416), 1ª Turma (3.957), Tribunal Pleno (3.487) e Plenário Virtual (34).