quarta-feira, 1 de maio de 2024

Homem é preso após manter ex-namorada grávida como refém no Paraná


 









Um homem foi preso após invadir a casa da ex-namorada, que está grávida de oito meses, na manhã desta terça-feira, 30. O agressor ameaçou a mulher com uma faca. Ele teria entrado pela janela e ido direto para o quarto da vítima, que estava dormindo.

A Polícia Militar cercou o local e manteve contato com o suspeito. A gestante foi liberada e o agressor se rendeu por volta das 13h20.

Foram momentos de muita tensão no local, que fica no bairro Copacabana, próximo ao Hospital Uopeccan. Os policiais isolaram toda a área e ninguém podia se aproximar da residência.

A mulher tem uma filha de 5 anos, fruto do seu primeiro relacionamento.

Uma equipe do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) veio de Curitiba para Umuarama com o objetivo de reforçar as tratativas para a rendição do homem. Um helicóptero da PM foi utilizado na operação.

Um outro homem, que se identificou como amigo da jovem e que divide a casa com ela, afirmou que assim que se deu conta do nível de violência do suspeito, saiu correndo do imóvel para acionar a polícia.

O homem, que usa tornozeleira eletrônica, seria o pai do bebê que está para nascer. De acordo com a PM, ele saiu da prisão na Peco (Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste) há cerca de 1 ano e responde por vários crimes, entre eles tráfico de drogas, violência doméstica, roubo, furto, receptação, corrupção de menores e ameaça.

A mulher foi encaminhada em ambulância do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) ao Hospital Norospar. Ainda não se sabe o estado de saúde da jovem.

Menina de 8 anos é atropelada ao descer de van escolar em Apucarana

 


Uma menina de 8 anos foi atropelada na noite desta terça-feira (30) no Jardim Morada do Sol, em Apucarana. Aluna da Escola Municipal João Antônio Braga Côrtes, ela foi atingida por uma motocicleta quando tentou atravessar a rua após descer de uma van. 

O acidente aconteceu na frente da casa da vítima, na Rua Mario Panont. Uma ambulância do Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (Siate), do Corpo de Bombeiros, encaminhou a criança para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). 

Os socorristas informaram que ela sofreu algumas escoriações e uma contusão na perna direita - ferimentos considerados leves.

Testemunhas contaram que a garota saiu da van pela direita, deu a volta no veículo e logo atravessou a rua. O motociclista de 20 anos não conseguiu frear antes. Ele permaneceu no local e aguardou a chegada das equipes de socorro e polícia.


Ministério da Saúde faz repasse para pagamento do piso da enfermagem nos estados e municípios


 











O Ministério da Saúde autorizou os repasses destinados aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem referente ao mês de abril, conforme portaria assinada pela ministra Nísia Trindade Lima e publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (29). Estabelecido em R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras, o piso foi sancionado em agosto de 2022, tendo sido inicialmente suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) devido à falta de fontes de financiamento, mas posteriormente aprovado após um acordo financeiro no Congresso

Esses novos valores liberados pelo Ministério da Saúde correspondem ao repasse da assistência financeira complementar (AFC) da União para garantir o cumprimento do piso. Conforme estabelecido pelo Manual de Ordem Bancária da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os valores serão creditados em até dois dias úteis após a emissão da Ordem Bancária, reforçando o compromisso com a valorização da categoria e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Agência Brasil

Brasil ultrapassa 4 milhões de casos de dengue em 2024.


 











O Brasil alcançou, a marca de 4.127.571 de casos prováveis de dengue em 2024. A informação consta na mais recente atualização do Painel de Monitoramento das Arboviroses, abastecido com base em dados do Ministério da Saúde.

No total, são 1.937 mortos pela doença. Esta é a maior quantidade de óbitos confirmados desde o início da série histórica no país, em 2000. O número supera, inclusive, o recorde registrado em todo o ano de 2023 (1.094 mortes).

Em relação ao número de casos, 2024 (4.127.571) já supera os dois anos que haviam registrado maior quantidade de infectados, até então: 2015, com 1.688.688 diagnósticos, e 2023, com 1.641.278.

São Paulo lidera o ranking de número de casos graves da doença (9.006), seguido por Minas Gerais (6.929) e Paraná (6.489).

Segundo o Ministério da Saúde, o alto volume de casos registrado neste ano tem relação com fatores como as mudanças climáticas e a circulação de mais de um sorotipo do vírus.

Metrópoles

Taxar compras em sites estrangeiros é crucial em reforma tributária, dizem entidades de comércio.


 











As compras de produtos e serviços em sites internacionais, com Shein e Shopee, serão taxadas com o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), criado na reforma tributária. A medida começa a funcionar a partir de 2026 e será implementada gradualmente até 2033.

A criação do IVA é apoiada pelas entidades do comércio e varejo que visam proteger o setor nacional.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), afirmou em nota à CNN que “essa medida é crucial para garantir a competitividade do comércio brasileiro e proteger milhões de empregos em nosso país”.

Atualmente, o sistema de tributação para compras internacionais ocorre através do programa Remessa Conforme, que concede isenção de tributos federais para compras vindas do exterior com valor de até US$ 50.

Com a reforma, as compras de até US$ 50 feitas em sites com sede no exterior passarão a ser taxadas pelo IVA.

CNN Brasil

Ministros do STF também escondem agendas no Brasil.


 










Não é apenas em viagens a Europa que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) escondem suas agendas ou deixam de prestar contas sobre seus gastos, mas também no Brasil. Entre janeiro de 2023 e abril de 2024, apenas cinco dos 11 magistrados divulgaram suas atividades. Apenas quatro o fizeram com regularidade, registrou O Estado de S.Paulo.

O ministro Edson Fachin foi o que mais registrou compromissos no período (201), seguido por Luís Roberto Barroso (154), Cármen Lúcia (148) e Cristiano Zanin (99).

O ministro Dias Toffoli divulgou somente oito dias de compromisso entre 1º e 23 de fevereiro de 2023. Depois disso, segundo o levantamento realizado pelo jornal, o magistrado deixou de compartilhar os seus atos.

Recém-chegado ao Supremo, o ministro Flávio Dino não divulgou sua agenda nenhuma vez desde que tomou posse, seguindo o exemplo dos colegas Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Gilmar Mendes, André Mendonça e Kassio Nunes Marques.

Embora o Código de Ética da Magistratura determine que a atuação dos magistrados deve ser norteada pelo princípio da transparência e a Constituição Federal diga que “administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União […] obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, o regulamento interno do STF não obriga a divulgação das agendas.

A ausência de uma obrigatoriedade no STF permitiu que os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Gilmar Mendes, por exemplo, tenham tido ‘agendas secretas’ com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições de 2022, em meio ao acirramento das tensões entre o Executivo e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandado na ocasião por Alexandre de Moraes.

Da mesma forma, os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin jantaram com o presidente Lula (PT) em 15 de abril de 2024, na casa do decano do STF. Nenhum dos magistrados divulgou o encontro na agenda do STF.

 

Ministros do STF não prestam contas

Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, devem participar de três eventos jurídicos na Europa em um intervalo de duas semanas sem prestar esclarecimentos sobre custeio e período fora do Brasil.

Entre 24 e 26 de abril, os magistrados e o PGR estiveram em Londres, no Reino Unido, participando do 1º Fórum Jurídico – Brasil de Ideias, com pelo menos outras dez autoridades do Judiciário brasileiro.

Eles também estão confirmados no Fórum Transformações — Revolução Digital e Democracia, realizado pelo Fórum de Integração Brasil e Europa em parceria com o IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), de propriedade de Gilmar, que acontece em Madri, na Espanha, na próxima sexta-feira, 3 de maio.

Gilmar, Toffoli e Gonet participarão ainda de um terceiro evento em Madri, organizado pelo Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pela Escuela de Practica Juridica da Faculdade de Direito da Universidad Complutense de Madri, entre 6 e 8 de maio.

Com informações d’O Antagonista e Portal 96Fm

Taxa de desemprego sobe para 7,9% no 1º trimestre do ano, diz IBGE


 












A taxa média de desemprego no Brasil subiu a 7,9% no trimestre encerrado em março, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta terça-feira (30).

O dado apresentou alta de 0,5 ponto percentual em relação ao trimestre encerrado em dezembro de 2023. No entanto, essa taxa ainda está abaixo dos 8,8% registrados no mesmo trimestre móvel de 2023.

Apesar da alta, o instituto diz que a população desocupada permanece 8,6% abaixo do contingente registrado no mesmo trimestre móvel de 2023.

Ainda segundo o IBGE, outro fator que concorreu para o aumento da taxa de desocupação foi a redução da população ocupada do país. Esse contingente recuou 0,8% na comparação trimestral, embora permaneça 2,4% acima do número de trabalhadores encontrados pela PNAD Contínua no primeiro trimestre de 2023.

CNN

Ex-chefe da PRF completa 8 meses preso na Papuda por ordem de Moraes.


 













O ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques completou oito meses preso e acumula derrotas no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Dois pedidos de soltura já foram negados pelo ministro, e a defesa de Vasques apresentou uma nova petição para a saída do ex-diretor da Papuda no último dia 17, sob o argumento de que a prisão por tempo indefinido é ilegal.

A prisão preventiva por longos períodos, sem apresentação de denúncia, foi prática da Lava Jato retomada por Moraes —e criticada por advogados. Procurado por meio da assessoria de imprensa do tribunal, Moraes não respondeu.

Folha de S. Paulo

Arthur Lira descarta votar projeto da contribuição sindical: “É um retrocesso”


 















Na agenda das centrais para o 1º de Maio, a apreciação do projeto que recria um mecanismo de financiamento dos sindicatos está fora do horizonte do Congresso neste momento. À CNN, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), descartou qualquer possibilidade de articular a votação da proposta.

“É um retrocesso. Reforma trabalhista e reforma previdenciária são intocáveis”, afirmou Lira. A declaração foi enviada ao blog pela assessoria do parlamentar.

A volta da cobrança que abastecia o caixa dos sindicatos é parte das reivindicações das centrais sindicais ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo do projeto é substituir o imposto sindical, que foi extinto pelo governo Michel Temer, no âmbito da reforma trabalhista.

Fonte: CNN Brasil