O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou decreto para acabar com 21 mil cargos comissionados, funções e gratificações em diversos níveis do Executivo Federal. Sem atingir as áreas-fim, o fim das boquinhas vai possibilitar economia de R$ 195 milhões e não afetará a prestação de serviços públicos à população, segundo o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel.
De acordo com o Ministério da Economia, houve corte de cargos em todos os ministérios. “Todos tiveram que participar. Estamos fazendo um redesenho das gratificações que a Administração Pública concede aos servidores, focando nas áreas-fim. Os cargos que são essenciais para a execução do trabalho que beneficia o cidadão foram mantidos”, destacou Uebel no comunicado.
Para o secretário, a intenção é eliminar funções burocráticas e tornar o serviço público mais eficiente. “O corte não vai comprometer a prestação de serviços públicos. Ao contrário, a expectativa é que o setor público se torne mais eficiente”, acrescentou Uebel. As gratificações variam de R$ 62 a R$ 11,2 mil por mês. No entanto, segundo o Ministério da Economia, o valor médio das gratificações corresponde a cerca de R$ 570 por mês.
O Ministério da Economia informou que, paralelamente à reestruturação de cargos, o governo empreende outras ações para simplificar a administração, reduzir a burocracia e readequar a força de trabalho no governo federal. Segundo a pasta, a reforma do Estado será ampliada, com a definição de critérios para a ocupação de cargos comissionados e o endurecimento na autorização para novos concursos públicos, com o estabelecimento de pré-requisitos.
A pasta ressaltou que o redesenho do governo federal resultará em economia de R$ 195 milhões por ano. O número de cargos comissionados, funções e gratificações foi reduzido de 131 mil para 110 mil.
